[pt] O objetivo geral deste trabalho foi verificar a aderência das contratações da
Marinha do Brasil ao desenvolvimento sustentável e propor um modelo de
contratações sustentáveis. A relevância do estudo está baseada no potencial da
contratação pública enquanto instrumento capaz de contribuir para o alcance do
desenvolvimento sustentável. A pesquisa foi delimitada às contratações de bens e
serviços, por meio da modalidade pregão, sob a forma eletrônica, no período de
2017 a 2020, realizadas por cinco Organizações Militares (OM) da MB. Trata-se de
um estudo de caso exploratório, realizado por meio de pesquisa bibliográfica,
documental e de campo. Buscou-se identificar como está a aplicação dos critérios
de sustentabilidade nas contratações das OM selecionadas no presente estudo e os
resultados alcançados, bem como identificar como os militares das OM
selecionadas, dentro de suas respectivas atribuições no processo de contratação,
veem a aplicação desses critérios e suas eventuais barreiras. Verificou-se que a
aplicação de critérios de sustentabilidade afetos à dimensão social vem obtendo
resultados mais relevantes, enquanto os afetos à dimensão ambiental enfrentam
maiores obstáculos em sua implementação. Outrossim, emergiram como as maiores
barreiras, segundo os militares que atuam no setor de compras das OM em estudo,
a falta de capacitação dos atores envolvidos no processo de compras e a insegurança
jurídica conferida pelo arcabouço legal, em especial na sustentabilidade ambiental.
O modelo de Contratações Públicas Sustentáveis proposto pode ser utilizado por
todas as OM da MB, sendo aplicável nos processos de licitação e, no que couber,
nos processos de dispensa de licitação. / [en] The general objective was to verify the adherence of the Brazilian Navy
procurement to sustainable development and to propose a model. The relevance is
based on the potential of public procurement as an instrument capable of
contributing to the achievement of sustainable development. The research was
limited to the hiring of goods and services, through the auction modality, in
electronic form, in the period 2017 to 2020, carried out by five Military
Organizations. This is an exploratory case study, carried out through
bibliographical, documental and field research. We sought to identify how the
sustainability criteria are applied in the hiring of the Military Organizations selected
in this study and the results achieved, as well as to identify how the military
personnel of the selected Military Organizations, within their respective attributions
in the hiring process, see the application of these criteria and its possible barriers.
It was found that the application of sustainability criteria related to the social
dimension has obtained more relevant results, while those related to the
environmental dimension face greater obstacles in their implementation. Moreover,
the lack of training of the actors involved in the procurement process and the legal
uncertainty conferred by the legal framework, especially in environmental
sustainability, emerged as the biggest barriers, according to the military who work
in the procurement sector of the units under study. The proposed sustainable public
procurement model can be used by all units of the Brazilian Navy, being applicable
in bidding processes and, where appropriate, in bidding waiver processes.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:59713 |
| Date | 23 June 2022 |
| Creators | RAFAEL ARAUJO SILVA |
| Contributors | LINCOLN WOLF DE ALMEIDA NEVES, LINCOLN WOLF DE ALMEIDA NEVES |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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