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Previous issue date: 2010-04-15 / The present work focuses on the challenges and possibilities of the Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) in the Programa Fome Zero (PFZ) to become real as a policy which enables and
motivates emancipatory practices for all the beneficiaries - families in a situation IF food and
nutritional insecurity and small farmers and fishermen. According to documents, the PAA is
constituted as a structuring policy for the family agriculture and emergency policy for families in
social risk. PAA and Solidary Economy are two of PFZ key programs and, due to this, both must be
connected in order to make possible emancipatory actions towards its target public. This work, then, as
it aims at (i) studying the basic and theoretical purposes of PAA, (ii) understanding how the PAA is
becoming viable in the case studied (city of Pelotas), and (iii) verifying is the PAA reaches its goals,
tried to point out the challenges and possibilities so that the program can become a possible policy to
enable emancipatory practices for all beneficiaries through a concrete articulation with the Solidary
Economy, as a potential key for this process. The research is based on a dialectic perspective and was
methodogically developed by the use of focus groups, performed at two co-operative societies which
sell their products to the PAA: the Lagoa Viva and the Sul Ecológica Co-operative Societies; and also
in three institutions which receive and distribute the food provided by the PAA and are from those cooperative
societies to the poor families: Base Church Community Peregrinos do Amor , OSC GESCGESTO
and Associação Amar: Criança e Família. The results obtained reaffirm the intrinsic
ambiguity of the PAA (the compensational and emancipatory actions) which contributes for the
empowerment of family agriculture, enabling small farmers to have some income through their work,
though it does not overcome the assistance character and focused on the distributional activity. It
reaffirms the history of Brazilian public social policies, although its proposal and the intention of those
who developed it. At last, it is necessary to cross a long path to reach the condition of the PFZ main
axis, in order to strengthen the movement of Solidary Economy in the country / O presente trabalho versa sobre os desafios e as possibilidades do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) no âmbito do Programa Fome Zero (PFZ) concretizar-se como política que propicia
e impulsiona práticas emancipatórias para a totalidade de seus beneficiários - que são as famílias em
situação de insegurança alimentar e nutricional e os pequenos agricultores e pescadores artesanais.
Segundo seus documentos de fundamentação, o PAA se constitui como política estruturante para a
agricultura familiar e política emergencial para as famílias em risco social. PAA e Economia Solidária
são eixos articuladores do PFZ e, por isso, ambos devem estar interligados no sentido de possibilitar
ações emancipatórias para seu público-alvo. Este trabalho, então, ao buscar (i) estudar a formulação e
os pressupostos teóricos do PAA, (ii) compreender como o PAA vem se viabilizando no caso estudado
(município de Pelotas), e (iii) verificar se o PAA atinge seus objetivos, tratou de pontuar os desafios e
as possibilidades para o mesmo efetivar-se como política capaz de possibilitar práticas emancipatórias
para a totalidade de seus beneficiários através de sua concreta articulação com a economia solidária,
como potencializadora deste processo. A pesquisa parte de uma perspectiva dialética e foi
instrumentalizada metodologicamente pelo uso de grupos focais, realizados em duas cooperativas que
vendem seus produtos ao PAA: a Cooperativa Lagoa Viva e a Cooperativa Sul Ecológica; e também
em três entidades que recebem e distribuem os alimentos fornecidos pelo PAA e provenientes
daquelas cooperativas às famílias empobrecidas: Comunidade Eclesial de Base Peregrinos do Amor,
OSC GESC-GESTO e Associação Amar: Criança e Família. Os resultados obtidos reafirmam a
ambigüidade intrínseca do PAA (as ações emancipatórias e compensatórias) que contribui para o
fortalecimento da agricultura familiar, possibilitando aos pequenos a geração de renda através de seu
trabalho, porém não ultrapassa o caráter assistencialista e focalizado em sua ação distributiva. Ele
reafirma o histórico das políticas sociais públicas brasileiras, apesar de sua proposta e da intenção dos
que o formularam. Por último, é preciso percorrer um longo caminho para se chegar à condição de
eixo articulador do PFZ, no sentido de fortalecer o movimento de economia solidária no país
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.ucpel.edu.br:tede/108 |
| Date | 15 April 2010 |
| Creators | Guerra, Janaina da Silva |
| Contributors | Cruz, Antônio |
| Publisher | Universidade Catolica de Pelotas, Mestrado em Política Social, Ucpel, BR, Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UCpel, instname:Universidade Católica de Pelotas, instacron:UCPEL |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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