Made available in DSpace on 2015-03-04T22:02:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 6 / Nenhuma / A dissertação objetiva investigar e analisar os procedimentos do Programa Bolsa Família na região das Missões, estado do Rio Grande do Sul, considerada como um dos principais bolsões de pobreza do estado. O foco no Programa considera a tendência atual das políticas sociais enfrentarem a pobreza pela distribuição de renda, o que implica discutir os modelos teóricos e as concepções de política social, assim como, seus princípios e parâmetros. A abordagem central leva em consideração o princípio de ampliação da cidadania que orienta as políticas sociais, buscando verificar se os procedimentos do Programa, na interseção entre as instâncias federal, estadual e municipais, correspondem à demanda do direito a assistência por parte da população pobre, na região estudada. Nesse sentido, foram realizadas entrevistas com gestores locais do Programa e analisados documentos que orientam os procedimentos de sua implementação, em três municípios da região (Giruá, Santo Ângelo e Salvador das Missões). A análise dos dados mos

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2009. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2010-04-01T21:12:42Z No. of bitstreams: 1 2009_MamadouLamineKante.pdf: 1261503 bytes, checksum: 59d48193774c3434d35878073b7d7fe2 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-19T19:13:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_MamadouLamineKante.pdf: 1261503 bytes, checksum: 59d48193774c3434d35878073b7d7fe2 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-19T19:13:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_MamadouLamineKante.pdf: 1261503 bytes, checksum: 59d48193774c3434d35878073b7d7fe2 (MD5) Previous issue date: 2009-06-22 / A visão das políticas públicas, no Brasil, geralmente era confundida com o assistencialismo, uma vez que não se observavam resultados efetivos, quando se comparavam os objetivos com os resultados. As políticas públicas sempre tiveram problemas em sua implementação e gestão, devido a vários fatores relacionados aos recursos financeiros e humanos envolvidos e à estrutura do país. O Programa Fome Zero, uma política pública do governo Lula, foi implementado em 2002, e por sua abrangência e profundidade, outras dificuldades em sua implementação e gestão podem ser detectadas. Este trabalho, que investiga esse programa, tem como objetivo caracterizar os principais problemas encontrados na implementação do Programa Fome Zero, que dificultaram o alcance de suas metas nos quatro primeiros anos de sua implementação. Foram enfocados: o Programa Cisternas, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Restaurantes Populares. A investigação foi feita por meio de uma pesquisa documental e metodologia baseada na teoria de Cohen e Franco para as políticas públicas. Os resultados levaram à conclusão de que os principais problemas encontrados no período analisado foram a legislação (já superado) e falhas de comunicação institucional. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Au Brésil, la vision de politiques publiques était généralement confondue avec l´assistancialisme, lorsque les résultats obtenus étaient comparés aux objectifs à atteindre. Les politiques publiques ont toujours eu des problèmes lors de la création et de la gestion, compte tenu de plusieurs facteurs liés aux ressources financières, humaines et à la structure du pays. Le programme Faim Zero (Fome Zero) qui est une politique publique du gouvernement Lula a été créé en 2002. Compte tenu de son amplitude et de sa grandeur, d´autres difficultés pourraient être detectées lors de la création et de la gestion. Ce travail de recherche sur ce programme a pour objectif, de détecter les principaux problèmes qui surgissent lors de la création du programme Faim Zero(Fome Zero) et qui ont rendu difficile l´obtention des objectifs au cours des quatre premières années de son fonctionnement. Ce travail a été focalisé sur: le programme Citerne, le Programme d´Acquisition d´aliments (PAA) et le Programme de Restaurants Populaires. La recherche a été faite à travers une analise des documents en utilisant la methodologie de Cohen e Franco appliquée aux politiques publiques. Les resultats obtenus ont demontrés que les principaux problèmes au cours de cette période ont été la legislation( dejà resolus) et les difficultés de communication institutionelle.

O tema central deste trabalho é a segurança alimentar e nutricional. O objetivo básico é entender porque o Brasil não possui uma política de segurança alimentar capaz de coordenar e integrar as diversas ações nos estados, municípios e sociedade civil para a erradicação da fome. Para atingir este objetivo buscou-se aprofundar conhecimentos sobre segurança alimentar e nutricional, abordar conceitos de justiça social, analisar as políticas sociais brasileiras, examinar a questão da pobreza, fome e desnutrição e avaliar criticamente o Programa Fome Zero apresentado pelo governo como uma proposta de segurança alimentar para o Brasil. A guisa de conclusão pretendeu-se reforçar a importância de considerar os aspectos qualificativos da pobreza na formulação de políticas e a prioridade do enfoque da segurança alimentar como um objetivo estratégico a ser perseguido com base em políticas públicas implementadas com ativa participação da sociedade civil.

O tema central deste trabalho é a segurança alimentar e nutricional. O objetivo básico é entender porque o Brasil não possui uma política de segurança alimentar capaz de coordenar e integrar as diversas ações nos estados, municípios e sociedade civil para a erradicação da fome. Para atingir este objetivo buscou-se aprofundar conhecimentos sobre segurança alimentar e nutricional, abordar conceitos de justiça social, analisar as políticas sociais brasileiras, examinar a questão da pobreza, fome e desnutrição e avaliar criticamente o Programa Fome Zero apresentado pelo governo como uma proposta de segurança alimentar para o Brasil. A guisa de conclusão pretendeu-se reforçar a importância de considerar os aspectos qualificativos da pobreza na formulação de políticas e a prioridade do enfoque da segurança alimentar como um objetivo estratégico a ser perseguido com base em políticas públicas implementadas com ativa participação da sociedade civil.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-11-18Bitstream added on 2014-06-13T18:20:06Z : No. of bitstreams: 1 pimenta_lm_me_bauru.pdf: 317077 bytes, checksum: 4a66f9db857e90d634f575c9576849ad (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente dissertação tem por finalidade analisar a campanha midiática do Programa Fome Zero veiculada na televisão no primeiro semestre de 2003 e sua implementação num município do interior paulista, a cidade de Bauru. Para avaliar o tema proposto, adotou-se uma trajetória na qual se avalia a nova ordem internacional, suas contradições e a forma como o Brasil acabou aderindo a seus princípios. Tal avaliação auxilia o posicionamento da mídia na atualidade e, junto à análise do discurso da campanha em estudo e à pesquisa de campo realizada em Bauru, onde foram aferidos seus acertos e equívocos, faz entender como tal campanha caminha na contramão da proposta do Programa Fome Zero. / This dissertation aims at analyzing the Fome Zero Program media campaign broadcasted on television during the first semester of 2003 and the Program implementation in the city of Bauru, São Paulo. In order to assess the above mentioned theme, the strategy of analyzing the new international order, its contradictions and the way Brazil adhered to its principles was adopted. This analysis helps the assessment of the media s perspective nowadays and, along with the Fome Zero campaign discourse analysis and the field research carried out in Bauru where its appropriateness and flaws were verified, provides an understanding of how this campaign is contradictory with the Program's purpose.

O tema central deste trabalho é a segurança alimentar e nutricional. O objetivo básico é entender porque o Brasil não possui uma política de segurança alimentar capaz de coordenar e integrar as diversas ações nos estados, municípios e sociedade civil para a erradicação da fome. Para atingir este objetivo buscou-se aprofundar conhecimentos sobre segurança alimentar e nutricional, abordar conceitos de justiça social, analisar as políticas sociais brasileiras, examinar a questão da pobreza, fome e desnutrição e avaliar criticamente o Programa Fome Zero apresentado pelo governo como uma proposta de segurança alimentar para o Brasil. A guisa de conclusão pretendeu-se reforçar a importância de considerar os aspectos qualificativos da pobreza na formulação de políticas e a prioridade do enfoque da segurança alimentar como um objetivo estratégico a ser perseguido com base em políticas públicas implementadas com ativa participação da sociedade civil.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:02:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8603_1.pdf: 3357618 bytes, checksum: 675a22cf3dd870de5f50ce95aad44c4f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A implementação de políticas públicas na área de alimentação e nutrição ganhou espaço importante na pauta federal a partir do governo Vargas, fomentado em especial pelas idéias e estudos de Josué de Castro. Atualmente, muitas de suas concepções fundamentam as propostas da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), temática chave que visa conduzir as políticas sociais do país, e que tem sido implementada através do Programa Fome Zero, lançado no início de 2003, no primeiro mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No eixo de ação do programa que visa aumentar o acesso de famílias pobres aos alimentos foi criado o Programa Bolsa Família (PBF), originado da união de antigos programas de transferência de renda e propondo avanços no desenho operacional dos programas de renda mínima do país. O presente estudo tem por finalidade avaliar a implementação do PBF no município de Gameleira, localidade da Zona da Mata de Pernambuco, uma das regiões mais pobres e desassistidas do país. A pesquisa inclui um componente quantitativo, a partir de dados coletados de 502 famílias residentes em setores de maior vulnerabilidade social no município, e um componente qualitativo, obtido pela aplicação de entrevistas semiestruturadas aos gestores do PBF e das Secretarias de Saúde e Educação, e um representante do Conselho Municipal de Assistência Social, responsável pelo controle social do PBF no município. Os resultados foram obtidos a partir da comparação das famílias inscritas com as não inscritas no programa e mostram que, de forma geral, ambas se encontram em situação de baixas condições de vida, sendo que algumas evidências apontam maior vulnerabilidade social entre as inscritas no PBF. O programa foi considerado bom pela maioria dos beneficiários e mostrou um possível incremento na diversidade da dieta destes, embora esteja aquém do recomendado. A operacionalização do Cadastro Único mostrou desempenho satisfatório, entretanto, a oferta de serviços e o acompanhamento das condicionalidades, principalmente as de saúde, colocam-se como desafios importantes ao bom funcionamento do programa. Observou-se também a fragilidade do município quanto à proposta de gestão intersetorial do PBF, no seu controle social, e em relação à implementação de ações complementares ao programa e de SAN. A avaliação de programas como o PBF possibilita identificar suas potencialidades e entraves, permitindo fundamentar as necessárias ações para o aperfeiçoamento das políticas públicas

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guerra.pdf: 1311384 bytes, checksum: 3d6d4de33784a006b5c160155954e9f9 (MD5) Previous issue date: 2010-04-15 / The present work focuses on the challenges and possibilities of the Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) in the Programa Fome Zero (PFZ) to become real as a policy which enables and motivates emancipatory practices for all the beneficiaries - families in a situation IF food and nutritional insecurity and small farmers and fishermen. According to documents, the PAA is constituted as a structuring policy for the family agriculture and emergency policy for families in social risk. PAA and Solidary Economy are two of PFZ key programs and, due to this, both must be connected in order to make possible emancipatory actions towards its target public. This work, then, as it aims at (i) studying the basic and theoretical purposes of PAA, (ii) understanding how the PAA is becoming viable in the case studied (city of Pelotas), and (iii) verifying is the PAA reaches its goals, tried to point out the challenges and possibilities so that the program can become a possible policy to enable emancipatory practices for all beneficiaries through a concrete articulation with the Solidary Economy, as a potential key for this process. The research is based on a dialectic perspective and was methodogically developed by the use of focus groups, performed at two co-operative societies which sell their products to the PAA: the Lagoa Viva and the Sul Ecológica Co-operative Societies; and also in three institutions which receive and distribute the food provided by the PAA and are from those cooperative societies to the poor families: Base Church Community Peregrinos do Amor , OSC GESCGESTO and Associação Amar: Criança e Família. The results obtained reaffirm the intrinsic ambiguity of the PAA (the compensational and emancipatory actions) which contributes for the empowerment of family agriculture, enabling small farmers to have some income through their work, though it does not overcome the assistance character and focused on the distributional activity. It reaffirms the history of Brazilian public social policies, although its proposal and the intention of those who developed it. At last, it is necessary to cross a long path to reach the condition of the PFZ main axis, in order to strengthen the movement of Solidary Economy in the country / O presente trabalho versa sobre os desafios e as possibilidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no âmbito do Programa Fome Zero (PFZ) concretizar-se como política que propicia e impulsiona práticas emancipatórias para a totalidade de seus beneficiários - que são as famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional e os pequenos agricultores e pescadores artesanais. Segundo seus documentos de fundamentação, o PAA se constitui como política estruturante para a agricultura familiar e política emergencial para as famílias em risco social. PAA e Economia Solidária são eixos articuladores do PFZ e, por isso, ambos devem estar interligados no sentido de possibilitar ações emancipatórias para seu público-alvo. Este trabalho, então, ao buscar (i) estudar a formulação e os pressupostos teóricos do PAA, (ii) compreender como o PAA vem se viabilizando no caso estudado (município de Pelotas), e (iii) verificar se o PAA atinge seus objetivos, tratou de pontuar os desafios e as possibilidades para o mesmo efetivar-se como política capaz de possibilitar práticas emancipatórias para a totalidade de seus beneficiários através de sua concreta articulação com a economia solidária, como potencializadora deste processo. A pesquisa parte de uma perspectiva dialética e foi instrumentalizada metodologicamente pelo uso de grupos focais, realizados em duas cooperativas que vendem seus produtos ao PAA: a Cooperativa Lagoa Viva e a Cooperativa Sul Ecológica; e também em três entidades que recebem e distribuem os alimentos fornecidos pelo PAA e provenientes daquelas cooperativas às famílias empobrecidas: Comunidade Eclesial de Base Peregrinos do Amor, OSC GESC-GESTO e Associação Amar: Criança e Família. Os resultados obtidos reafirmam a ambigüidade intrínseca do PAA (as ações emancipatórias e compensatórias) que contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, possibilitando aos pequenos a geração de renda através de seu trabalho, porém não ultrapassa o caráter assistencialista e focalizado em sua ação distributiva. Ele reafirma o histórico das políticas sociais públicas brasileiras, apesar de sua proposta e da intenção dos que o formularam. Por último, é preciso percorrer um longo caminho para se chegar à condição de eixo articulador do PFZ, no sentido de fortalecer o movimento de economia solidária no país

Esta dissertação analisou a implementação das Cozinhas Comunitárias em Porto Alegre a partir do conceito de Micro-Implementação de Berman (2007). Tendo em vista que essa política é formulada pelo governo federal (MDS) e sua implementação é responsabilidade dos níveis locais (prefeitura), o conceito criado pelo autor considera as particularidades do contexto político-institucional local com seus diferentes atores e dinâmicas como um fator determinante no sucesso ou fracasso na implementação das políticas públicas. A pesquisa, um estudo de caso de caráter exploratório e descritivo, foi conduzida sob a perspectiva qualitativa. Os dados para o trabalho foram obtidos através de pesquisa documental bibliográfica e de campo, em que coordenadoras e nutricionistas da COSANS e gestoras de sete Cozinhas foram submetidas a entrevistas semiestruturadas. A análise de dados utilizou a técnica da análise de conteúdo. Os resultados referentes aos aspectos operacionais apontam que das 16 Cozinhas em funcionamento (são 24 no total), 10 cumprem com os requisitos do MDS no oferecimento de no mínimo 200 refeições ao dia, cinco vezes por semana. A dinâmica de implementação deste equipamento em Porto Alegre sofre influência de elementos do contexto político-institucional e principalmente dos implementadores locais, responsáveis pelas adaptações das normas e procedimentos da política conforme os contextos. Em que pesem as lacunas de implementação, essa política pública ainda carece de um Plano Municipal e de recursos próprios para o setor que auxilie na manutenção dos equipamentos para que eles atendam o maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade com alimentos de qualidade e na frequência adequada. / This dissertation analyzed the implementation of the Community Kitchens in Porto Alegre from the concept of Micro-Implementation of Berman (2007). Considering that this policy is formulated by the federal government (MDS) and its implementation is the responsibility of local levels (city hall), the concept created by the author considers the particularities of the local political-institutional context with its different actors and dynamics as a determining factor in the success or failure of the implementation of public policies. The research, an exploratory and descriptive case study, was conducted under a qualitative perspective. The data for the work was obtained through bibliographical, documental and field research, in which coordinators and nutritionists of COSANS and managers of seven Kitchens were submitted to semi-structured interviews. Data analysis used the technique of content analysis. The operational results indicate that of the 16 kitchens in operation (24 in total), 10 comply with MDS requirements in offering at least 200 meals a day, five times a week. The dynamics of implementation of this equipment in Porto Alegre is influenced by elements of the political-institutional context and mainly of the local implementers, responsible for the adaptations of the norms and procedures of the policy according to the contexts. In spite of the implementation gaps, this public policy still lacks a Municipal Plan and own resources for the sector that assists in the maintenance of the equipment so that they serve the largest number of people in vulnerable situations with quality food and in the frequency proper.

Esta dissertação analisou a implementação das Cozinhas Comunitárias em Porto Alegre a partir do conceito de Micro-Implementação de Berman (2007). Tendo em vista que essa política é formulada pelo governo federal (MDS) e sua implementação é responsabilidade dos níveis locais (prefeitura), o conceito criado pelo autor considera as particularidades do contexto político-institucional local com seus diferentes atores e dinâmicas como um fator determinante no sucesso ou fracasso na implementação das políticas públicas. A pesquisa, um estudo de caso de caráter exploratório e descritivo, foi conduzida sob a perspectiva qualitativa. Os dados para o trabalho foram obtidos através de pesquisa documental bibliográfica e de campo, em que coordenadoras e nutricionistas da COSANS e gestoras de sete Cozinhas foram submetidas a entrevistas semiestruturadas. A análise de dados utilizou a técnica da análise de conteúdo. Os resultados referentes aos aspectos operacionais apontam que das 16 Cozinhas em funcionamento (são 24 no total), 10 cumprem com os requisitos do MDS no oferecimento de no mínimo 200 refeições ao dia, cinco vezes por semana. A dinâmica de implementação deste equipamento em Porto Alegre sofre influência de elementos do contexto político-institucional e principalmente dos implementadores locais, responsáveis pelas adaptações das normas e procedimentos da política conforme os contextos. Em que pesem as lacunas de implementação, essa política pública ainda carece de um Plano Municipal e de recursos próprios para o setor que auxilie na manutenção dos equipamentos para que eles atendam o maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade com alimentos de qualidade e na frequência adequada. / This dissertation analyzed the implementation of the Community Kitchens in Porto Alegre from the concept of Micro-Implementation of Berman (2007). Considering that this policy is formulated by the federal government (MDS) and its implementation is the responsibility of local levels (city hall), the concept created by the author considers the particularities of the local political-institutional context with its different actors and dynamics as a determining factor in the success or failure of the implementation of public policies. The research, an exploratory and descriptive case study, was conducted under a qualitative perspective. The data for the work was obtained through bibliographical, documental and field research, in which coordinators and nutritionists of COSANS and managers of seven Kitchens were submitted to semi-structured interviews. Data analysis used the technique of content analysis. The operational results indicate that of the 16 kitchens in operation (24 in total), 10 comply with MDS requirements in offering at least 200 meals a day, five times a week. The dynamics of implementation of this equipment in Porto Alegre is influenced by elements of the political-institutional context and mainly of the local implementers, responsible for the adaptations of the norms and procedures of the policy according to the contexts. In spite of the implementation gaps, this public policy still lacks a Municipal Plan and own resources for the sector that assists in the maintenance of the equipment so that they serve the largest number of people in vulnerable situations with quality food and in the frequency proper.