[pt] Esta dissertação tem por objetivo analisar a liberdade religiosa e a liberdade
de expressão ambos como normas fundamentais, cláusulas pétreas do Estado
Constitucional Democrático de Direito, em face da também constitucional
laicização do Estado moderno, analisando os limites desta se suas respectivas
efetividades partindo do princípio da liberdade religiosa, tendo em vista que tal
relacionamento entre ambas é composta de colisões. A pesquisa mostrará a
dimensão da experiência religiosa do homem como fundamento material e a função
da religião como sistema social, um breve panorama histórico da relação entre
Estado e religião no início da era cristã até o processo de laicização do Estado
Moderno, liberdade religiosa e a liberdade de expressão na Constituinte de 1988,
até onde pode ir um discurso de um líder religioso de matriz cristã revestido pela
liberdade religiosa e da liberdade de expressão e também algumas propostas para
estas situações problemáticas da prática jurídica contemporânea, refletindo sobre
possíveis encaminhamentos no sentido da efetivação da liberdade religiosa em
consonância com a laicização do Estado Democrático de Direito. / [en] This dissertation aims to analyze religious freedom and freedom of
expression, both as fundamental norms, essential clauses of the Democratic
Constitutional State of Law, in the face of the also constitutional secularization of
the modern State, analyzing the limits of this and their respective effectiveness
based on the principle of religious freedom, considering that such a relationship
between the two is composed of collisions. The research will show the dimension
of man s religious experience as a material foundation and the function of religion
as a social system, a brief historical overview of the relationship between State and
religion from the beginning of the Christian era to the secularization process of the
Modern State, religious freedom and the freedom of expression in the 1988
Constituent Assembly, how far can a speech by a religious leader of a Christian
matrix go, covered by religious freedom and freedom of expression and also some
proposals for these problematic situations of contemporary legal practice, reflecting
on possible referrals towards the realization of religious freedom in line with the
secularization of the Democratic State of Law.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:60815 |
| Date | 11 October 2022 |
| Creators | RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Contributors | FLORIAN FABIAN HOFFMANN, FLORIAN FABIAN HOFFMANN |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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