nÃo hà / A Sociedade em Conta de ParticipaÃÃo à um instituto experimentado, sobretudo, no segmento de construÃÃo civil. Todavia, suas aplicaÃÃes devem-se atualmente à conjugaÃÃo de negÃcios distintos, sem o enfoque tributÃrio para desoneraÃÃo tributÃria, refletindo-se, nesta pesquisa, esta viabilidade, a partir das aquisiÃÃes de bens e serviÃos, tomando-se por base os regimes de tributaÃÃo operantes entre fornecedores e adquirentes de bens e serviÃos. Este trabalho tem como objetivo demonstrar a potencial desoneraÃÃo tributÃria, mediante adoÃÃo da Sociedade em Conta de ParticipaÃÃo, prevista nos artigos 991 a 996 do CÃdigo Civil de 2002, entre empresas do segmento de telecomunicaÃÃes e seus fornecedores, com base na âquase integraÃÃo verticalâ (BLOIS, 1972), cujo elemento motivador consiste no aumento de lucro, atravÃs da mitigaÃÃo de custos de transaÃÃo e tributos, bem como atravÃs de legislaÃÃo pertinente e relacionada. A metodologia utilizada no presente trabalho consiste em uma pesquisa aplicada, qualitativa e exploratÃria, fundada em pesquisa documental, tendo como objeto o segmento de telecomunicaÃÃes nacional, sobretudo em razÃo deste segmento no Brasil, ter uma das maiores cargas tributÃrias do mundo, para tributos incidentes sobre o faturamento, que alcanÃa no Estado de RondÃnia o Ãndice de 67,08% da receita lÃquida, nÃo obstante a existÃncia de outros tributos cuja incidÃncia tem como fato gerador outros eventos econÃmicos. Conclui-se por meio do estudo, pela viabilidade de introduÃÃo da Sociedade em Conta de ParticipaÃÃo entre as empresas de telecomunicaÃÃes selecionadas e seus fornecedores para reduÃÃo da carga tributÃria nas aquisiÃÃes de bens e serviÃos e, consequente melhoria de resultados, aos valores mÃnimos e mÃximos evidenciados.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:10299 |
| Date | 17 April 2013 |
| Creators | Charles Rousseau Oliveira Freire |
| Contributors | Jocildo Figueiredo Correia Neto, Maria LÃrida Calou de AraÃjo e MendonÃa, Alessandra Carvalho de Vasconcelos |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AdministraÃÃo e Controladoria, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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