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A sociedade em conta de participaÃÃo como medida para reduÃÃo do Ãnus tributÃrio: uma pesquisa no segmento de telecomunicaÃÃo / The unincorporated share as a measure to reduce the tax burden : a search in the segment telecommunication

Charles Rousseau Oliveira Freire 17 April 2013 (has links)
nÃo hà / A Sociedade em Conta de ParticipaÃÃo à um instituto experimentado, sobretudo, no segmento de construÃÃo civil. Todavia, suas aplicaÃÃes devem-se atualmente à conjugaÃÃo de negÃcios distintos, sem o enfoque tributÃrio para desoneraÃÃo tributÃria, refletindo-se, nesta pesquisa, esta viabilidade, a partir das aquisiÃÃes de bens e serviÃos, tomando-se por base os regimes de tributaÃÃo operantes entre fornecedores e adquirentes de bens e serviÃos. Este trabalho tem como objetivo demonstrar a potencial desoneraÃÃo tributÃria, mediante adoÃÃo da Sociedade em Conta de ParticipaÃÃo, prevista nos artigos 991 a 996 do CÃdigo Civil de 2002, entre empresas do segmento de telecomunicaÃÃes e seus fornecedores, com base na âquase integraÃÃo verticalâ (BLOIS, 1972), cujo elemento motivador consiste no aumento de lucro, atravÃs da mitigaÃÃo de custos de transaÃÃo e tributos, bem como atravÃs de legislaÃÃo pertinente e relacionada. A metodologia utilizada no presente trabalho consiste em uma pesquisa aplicada, qualitativa e exploratÃria, fundada em pesquisa documental, tendo como objeto o segmento de telecomunicaÃÃes nacional, sobretudo em razÃo deste segmento no Brasil, ter uma das maiores cargas tributÃrias do mundo, para tributos incidentes sobre o faturamento, que alcanÃa no Estado de RondÃnia o Ãndice de 67,08% da receita lÃquida, nÃo obstante a existÃncia de outros tributos cuja incidÃncia tem como fato gerador outros eventos econÃmicos. Conclui-se por meio do estudo, pela viabilidade de introduÃÃo da Sociedade em Conta de ParticipaÃÃo entre as empresas de telecomunicaÃÃes selecionadas e seus fornecedores para reduÃÃo da carga tributÃria nas aquisiÃÃes de bens e serviÃos e, consequente melhoria de resultados, aos valores mÃnimos e mÃximos evidenciados.
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Outsourcing decisions and practices in management of human factor: analysis of big industry Ceara cooking / DecisÃes de terceirizaÃÃo e as prÃticas em gestÃo do fator humano: anÃlise nas grandes indÃstrias cearenses de confecÃÃo

Leonardo LeocÃdio Coelho de Souza 03 June 2008 (has links)
The objective of this paper is to research and present the motives which sustain the decisions of outsourcing in the clothing producers in the state of CearÃ. It also aims at qualitatively evaluating the practices of managing the human factor in outsourcing. Initially, technical approaches were made such as: organizations in networks and strategic contracting out; business strategy and managing the human element; the textile industry and the clothing sector. After looking over the bibliography, a field survey was taken using two semi-structured questionnaires and a guided interview in the larger clothing manufactures in CearÃ. After this, the information gathered was dealt with quantitatively and qualitatively. To do this the reversibility model was utilized. The survey enabled us to show that the decision to outsource, on the part of the companies surveyed, had a limited effect due to the inability to reduce costs and to the fact that quality was compromised. In this case, the fragility of the techniques in managing the human element in outsourcing is notorious. Although decisions to contract out are based, in general, on strategic criteria, the congruency between these decisions and the practices of managing the human element when outsourcing was not evident in the larger clothing producers in CearÃ. It is believed that investment in the technology of managing work which is outsourced could correct the dysfunctions which were perceived. / O presente trabalho tem como objetivo pesquisar e apresentar as motivaÃÃes que sustentam as decisÃes de terceirizaÃÃo nas empresas de confecÃÃo do Estado do Cearà e avaliar qualitativamente as prÃticas da gestÃo do fator humano terceirizado. Inicialmente, foram feitas abordagens teÃricas tais como: organizaÃÃes em rede e terceirizaÃÃo estratÃgica; estratÃgia empresarial e gestÃo do fator humano; indÃstria tÃxtil e o setor de confecÃÃo. ApÃs a revisÃo bibliogrÃfica, realizou-se uma pesquisa de campo, com a aplicaÃÃo de dois questionÃrios semi-estruturados e uma entrevista por pauta, junto Ãs grandes empresas de confecÃÃo do CearÃ. Em seguida, as informaÃÃes coletadas foram tratadas quantitativa e qualitativamente, sendo para isso utilizado o modelo de reversibilidade. A pesquisa permitiu constatar que as decisÃes de terceirizaÃÃo nas empresas pesquisadas tÃm alcance limitado pela incapacidade de reduzir custos e pelo comprometimento da qualidade. Onde a terceirizaÃÃo se afirma com forÃa, assume uma conotaÃÃo custos, com prejuÃzos para a qualidade. Neste caso, a fragilidade das tÃcnicas da gestÃo do fator humano terceirizado à flagrante. Embora as decisÃes de terceirizaÃÃo se pautem, em geral, por critÃrios estratÃgicos, nÃo fica evidente a congruÃncia entre as referidas decisÃes e as prÃticas da gestÃo do fator humano terceirizado nas grandes indÃstrias cearenses de confecÃÃo. Acredita-se que os investimentos em tecnologias da gestÃo do trabalho terceirizado possam corrigir as disfunÃÃes percebidas.

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