[pt] A introdução do modelo regulador deve ser capaz de
calibrar o trade off
entre os interesses do consumidor e dos investidores
privados, em busca de
uma performance adequada para o setor, aumentando
eficiência, gerando
volumes agregados de investimentos para sustentar o
crescimento de longo
prazo. A revisão do modelo de atuação do Estado no setor
de telecomunicações
brasileiro e a forma como foi implementada pôde ser
considerado um caso de
sucesso em nível internacional, evidenciado pelos mais de
100 bilhões de reais
investidos, ampliação da oferta de produtos e serviços,
melhoria da qualidade do
serviço e pela projeção do país no cenário das
telecomunicações mundial. No
entanto, desde o início do governo atual, os constantes
desentendimentos entre
o Ministério das Comunicações e a ANATEL trouxeram um
ambiente de
instabilidade para o setor. A partir de fevereiro de 2003
iniciou-se por parte do
Executivo uma forte discussão sobre os contratos, críticas
à atuação da agência
reguladora em geral e, em particular, aos aumentos das
tarifas de telefonia.
Nesta época o governo cogitou a substituição do IGP-DI
como indexador das
tarifas de telefonia fixa. O objetivo desta dissertação é,
a partir da disputa
travada entre Executivo, ANATEL e empresas fixas na
definição dos índices de
reajuste das tarifas fixas no ano de 2003, verificar se
este episódio trouxe
reflexos nos retornos das ações mais líquidas destas
empresas na Bolsa de
Valores de São Paulo. A metodologia de estudo de eventos
foi escolhida para a
condução deste trabalho, método amplamente utilizado em
Finanças em função
de sua forte aplicabilidade geral. Adicionalmente, foi
aplicada a metodologia
proposta por Izan (1978), objetivando fazer face à
dificuldade adicional trazida
pelo fato de tratar-se de um evento relacionado a
regulação. / [en] The introduction of any regulatory model must be able to
balance the trade
off that exists between consumer and investors interest,
aiming an adequate
performance for the sector, increasing efficiency and
generating volumes of
investments enough to sustain long term growth in the
economy. The regulatory
reform in Brazilian Telecommunication sector can be
considered a case of
success internationally, which can be seen due to more
than 100 billion of reais
invested since then, the availability of products and
services, quality
improvements, and due to the relevance Brazil assumed in
the international
telecommunication scenario. However, since the beginning
of the current
Government, constant disagreements between the
Telecommunication Ministry
and ANATEL brought an instable environment to the sector.
Since February 2003
it started strong discussions regarding contracts,
criticism to the way the
regulatory agency used to act as a whole and,
particularly, the fixed telecoms
tariffs readjustments. At that time, the Government
considered the substitution of
IGP-DI as the index for fixed telecoms readjustments. The
objective of this study
is, in light of the dispute between Government, ANATEL and
fixed telecom
companies in 2003, to investigate if this episode brought
any impacts to the
return of the most liquid shares of fixed telecom
companies at the São Paulo
Stock Exchange. The Event Study Methodology was chosen to
proceed with this
study, which is widely used in Finance due to its strong
general applicability.
Additionally, it was used the methodology proposed by Izan
(1978), aiming to
address the additional difficulty brought by the fact that
this is a regulatory event.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:9878 |
| Date | 09 May 2007 |
| Creators | ANA CAROLINA GAVA DE L DA SILVEIRA |
| Contributors | ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO PINTO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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