nÃo hà / Este estudo investigou a implantaÃÃo e atuaÃÃo do Sistema de Monitoramento e AvaliaÃÃo
do Programa Seguro-Desemprego na geraÃÃo de informaÃÃes articuladas com a gestÃo do
programa. Sabe-se que a avaliaÃÃo sistemÃtica, contÃnua e eficaz surge como ferramenta
gerencial poderosa, fornecendo aos formuladores de polÃticas pÃblicas e aos gestores de
programas condiÃÃes para aumentar a eficiÃncia e a efetividade dos recursos aplicados em
aÃÃes sociais. Todavia, faz-se necessÃrio avanÃar na teorizaÃÃo da prÃtica e buscar os
consensos necessÃrios à constituiÃÃo de um encadeamento lÃgico do programa, que leve Ã
elaboraÃÃo de instrumentos e procedimentos de mensuraÃÃo e observaÃÃo das suas
atividades, resultados e impactos. Este estudo traz o seu mÃrito jà em sua concepÃÃo, pois
percebeu que a Universidade, por meio da pesquisa, em termos prÃticos, pode e deve
contribuir para aumentar a produtividade e a efetividade das organizaÃÃes governamentais e
disponibilizar ferramentas, modelos e metodologias que sirvam de referÃncia para a
melhoria da gestÃo pÃblica. O trabalho analisou, passo a passo, a construÃÃo do Sistema de
Monitoramento e AvaliaÃÃo do Programa Seguro-Desemprego; inicialmente, abordando o
contexto no qual se construiu o sistema, as condiÃÃes para sua implantaÃÃo, bem como
verificando as concepÃÃes de AvaliaÃÃo e Monitoramento adotadas. Depois, descrevendo o
modo como foi feita a estruturaÃÃo da base de dados, a construÃÃo de indicadores e o
desenvolvimento das ferramentas informacionais. O ineditismo do trabalho à assegurado em
dois sentidos: primeiro, na intenÃÃo de registrar, analisar criticamente e discutir um trabalho
de pesquisa avaliativa feito pela prÃpria Universidade. Segundo, porque promoveu uma
investigaÃÃo acadÃmica interligada com um projeto de parceria existente entre a
Universidade e a AdministraÃÃo PÃblica, que se encontra ainda em desenvolvimento. No
campo metodolÃgico, utilizou-se a abordagem qualitativa, empregando-se a tÃcnica de
estudo de caso, valendo-se ainda da pesquisa bibliogrÃfica e documental para o
embasamento teÃrico e exploraÃÃo do tema. No referencial teÃrico, para tratar acerca da
avaliaÃÃo de programas pÃblicos e do Programa do Seguro-Desemprego, contou-se com as
contribuiÃÃes de autores como: Arretche (2003); Belloni (2000); Chahad (1986, 2002);
Cohen e Franco (2012); Cotta (1998); Jannuzzi (2014); Rua (2007); Santos (2012); Secchi
(2010); Silva (2000); Talmage (1982); Weiss (1982a, 1982b); Worthen, Sanders e
Fitzpatrick (2004); Zylberstajn e Balbinotto (2000), dentre outros. No arcabouÃo teÃrico, o
trabalho teceu consideraÃÃes acerca da evoluÃÃo da avaliaÃÃo de programas, tratou dos
aspectos histÃricos, legais e contextuais do Programa Seguro-Desemprego e caracterizou o Sistema de Monitoramento e AvaliaÃÃo do referido programa, que està sendo desenvolvido
com o apoio tÃcnico da Universidade Federal do CearÃ. Para a discussÃo e anÃlise dos
dados, foi adotado o mÃtodo da anÃlise de conteÃdo (BARDIN, 2011). A anÃlise dos dados
refere-se Ãs etapas de implantaÃÃo e atuaÃÃo do Sistema de Monitoramento e AvaliaÃÃo no
perÃodo de 2012 a 2014. As principais conclusÃes apontam para a perspectiva de que o
Sistema de Monitoramento e AvaliaÃÃo do Programa Seguro-Desemprego, uma vez que
contribui para o processo decisÃrio e para o aprimoramento das dimensÃes tÃcnicas,
administrativas e polÃticas, passe a ser definido como instrumento institucional e adequado
para agregar conhecimento e aperfeiÃoar o programa, bem como para redirecionar seus
objetivos, quando necessÃrio, ou mesmo para reformular suas propostas e atividades. / This study investigated the implementation and performance of the Monitoring and
Evaluation System â SMA of Unemployment Insurance Program â PSD in information
developing articulated with the program management. It is known that the systematic,
continuous and effective assessment emerges as a powerful management tool, providing to
public political makers and program managers conditions to increase efficiency and
effectiveness of the resources invested in social actions. However, it is necessary to advance
in theorization of the practice and seek the necessary consensus to establishment of a logical
sequence of the program which leads to the development of instruments and measurement
procedures and observe their activities, results and impacts. This study already brings its
merit in its conception because it realized that the University, through research and in
practical terms, can and should contribute to increase the productivity and effectiveness of
government organizations and provide tools, models and methodologies to serve as
reference to the improvement of public administration. The work analyzed, step by step, the
construction of SMA of PSD, initially, dealing with the context in which the system was
built, the conditions for its implementation, as well as checking the concepts of Monitoring
and Evaluation adopted. After, describing how the structure of the database was made,
building indicators and the development of information tools. The originality of the work is
handled in two ways: first, intention to record, analyze critically and discuss an evaluate
research work done by the University. Second, because it promoted academic research
connected with an existing partnership project between the University and the Public
Administration, which is still in development. In the methodological field, it was done a
qualitative approach, using the case study technique, making use also of bibliographic and
documentary research to the theoretical background and exploration of the theme. In the
theoretical referential to deal with on the assessment of public programs and the
Unemployment Insurance Program, included contributions from authors such as: Arretche
(2003); Belloni (2000); Chahad (1986, 2002); Cohen and Franco (2012); Cotta (1998);
Jannuzzi (2014); Street (2007); Santos (2012); Secchi (2010); Silva (2000); Talmage
(1982); Weiss (1982a, 1982b); Worthen, Sanders and Fitzpatrick (2004); Zylberstajn and
Balbinotto (2000), among others. In the theoretical reference, the study made comments
about the development of program evaluation, has dealt historical, legal and contextual
aspects of the PSD and the PSD characterized the SMA, which is being developed with
technical support from Federal University of CearÃ. For a discussion and analysis of data, it was adopted the method of content analysis (BARDIN, 2011). Data analysis refers to SMA
performing and establishing steps in the period 2012 to 2014. The main conclusions point to
the prospect that the Monitoring System and PSD evaluation contribute to the decision
making process and the improvement of technical, administrative and political dimensions
will be defined as an institutional instrument and appropriate to add knowledge and improve
the program, as well as redirect its goals, when necessary or even to reformulate its proposal
and activities.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:11650 |
| Date | 31 October 2016 |
| Creators | Eugenio Eduardo Pimentel Moreira |
| Contributors | ClÃudio de Albuquerque Marques, Ana Paula de Medeiros Ribeiro, Maria do Socorro de Sousa Rodrigues, Ana Elizabeth NeirÃo ReymÃo, XÃnia DiÃgenes Benfatti |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em EducaÃÃo, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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