[pt] A dissertação trata do processo de construção do regime da apatridia em dois momentos: o momento de formação (1947-1976) e o momento de institucionalização (1988-2011). A articulação deste regime em diferentes conjunturas internacionais é tomada para estabelecer uma reflexão sobre o tratamento normativo internacional do apátrida. Argumenta-se que a figura do apátrida permite a reafirmação de concepções de pertencimento político baseadas em identidades homogêneas que contribuem para a delimitação de fronteiras espaciais e ideacionais, contribuindo assim com a reprodução estatal e a manutenção da ordem internacional. O papel do nacionalismo, como substrato ideacional para esse processo de construção identitária, e o atual estágio do desenvolvimento dos diversos projetos de construção estatal são apontados como responsáveis pela tentativa de reprodução do cunho estadocêntrico imprimido ao regime da apatridia desde seu momento de formação. Apesar de avançar garantias importantes para pessoas que não teriam outra plataforma de proteção, o regime dos apátridas funciona como parte de mecanismo disciplinar de controle da mobilidade e de perpetuação do modelo estatal e nacional como norma para as dinâmicas de pertencimento político e social. / [en] The dissertation analyzes the construction process of the International Regime for the Protection of Stateless Peoples in two moments: the formation (1947-1976) and institutionalization (1988-2011) of the regime. The articulation of this regime in these different international conjunctures is used to inspire reflection on the normative treatment given to statelessness in International Law. The argument put forth is that the stateless may be taken by the state as one locus to promote the reaffirmation of conceptions of political belonging based on homogeneous identities that contribute to the delimitation of spatial and ideational frontiers, cooperating to state reproduction and maintenance of International Order. Nationalism, as the ideational substrate for this homogeneous process of identity construction, and the current stage of many projects of state construction are considered responsible for the attempt of reproduction of the statist logic that marked the statelessness regime since its inception. Despite providing important guarantees to people who otherwise would not have another platform of protection, the International Regime for the Protection of the Stateless Peoples works as part of a disciplinary mechanism that controls mobility and perpetuates the national state centered model as the norm of political and social belonging.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:20435 |
| Date | 21 September 2012 |
| Creators | NATHALIA JUSTO |
| Contributors | CAROLINA MOULIN AGUIAR, CAROLINA MOULIN AGUIAR, CAROLINA MOULIN AGUIAR |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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