[pt] Hans Kelsen é considerado o maior filósofo do direito do século passado.
Seu pensamento, contudo, permanece influente na teoria jurídica atual. Mas não
só de questões afetas ao direito ele se ocupou. Além delas, Hans Kelsen dedicou
inúmeras obras ao estudo da política, especialmente à investigação da democracia
e suas condições de realização empírica. Para tanto, aprofundou estudos voltados
aos pressupostos epistemológicos deste regime com o propósito de constatar quais
seriam as exigências filosóficas necessárias - ou adequadas - à sua adoção. Por
outro lado, analisou os discursos políticos de seu tempo, especialmente o
liberalismo e o socialismo marxista-leninista, mensurando a compatibilidade de
cada qual à proposta democrática ideal. Neste caminho, pode salientar em quais
pontos cada um deles aproxima-se e distancia-se do modelo correspondente à
democracia, quando teve oportunidade de verificar, diante das exigências das
complexas sociedades contemporâneas, os requisitos fundamentais para que se
possa verdadeiramente falar em regime democrático. Esta tese descortina este
caminho apresentando os pontos principais que mobilizaram a atenção do rico
pensamento político de Hans Kelsen. / [en] Hans Kelsen is considered the most important exponent in the Philosophy
of Law in the last century. His thought, however, remains influential in the current
legal theory. But not only of legal matters has he treated. Besides them, Hans
Kelsen dedicated much attention to the study of politics, especially to the inquiry
of democracy and its conditions of empirical accomplishment. In order to do so,
he deepened the studies concerning the epistemological assumptions of this
regimen, with the intention to put in evidence the necessary - or adequate -
philosophical requirements to its adoption. On the other hand, he analysed the
main political discourses of his time, especially those related to liberalism and
Marxist-Leninist socialism, trying to establish the compatibility of each one to the
ideal democratic proposal. In this way he could single out the major points in
which each of those doctrines gets closer or more distant to the corresponding
democratic model, having had therewith the opportunity to verify, before the
complex demands of contemporary societies, the fundamental requirements from
which one can truly speak of a democratic regimen. This thesis discloses this path,
presenting the key points that mobilized Hans Kelsen’s attention and his rich
political thought.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:15781 |
| Date | 18 June 2010 |
| Creators | MARCELO DO NASCIMENTO SILVA PORCIUNCULA |
| Contributors | ADRIAN VARJAO SGARBI |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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