[pt] Esta dissertação estuda a relação entre descentralização e desenvolvimento
econômico. Para tanto, o trabalho parte da análise das teorias sobre meios e fins
do desenvolvimento até chegar à teoria neoinstitucional, que enfatiza o papel das
instituições para o processo de desenvolvimento. Em seguida, visto que a
descentralização foi amplamente defendida como uma reforma institucional
positiva para o desenvolvimento econômico, são analisados os argumentos
teóricos a favor da descentralização. Estes são classificados segundo seu objetivo
econômico, que presume que as prestações do poder local seriam desenhadas de
modo mais eficiente, e seu objetivo político, notadamente, o fortalecimento da
democracia local. Tais objetivos estão ligados à hipótese de que a descentralização
contribui para o aumento da participação popular e, conseqüentemente, permite
fortalecimento de mecanismos de feedback e accountability e examina-se,
portanto, a relação entre participação e desenvolvimento. Após a fundamentação
teórica, são analisados os problemas e benefícios da reforma observados no
contexto brasileiro. Além de tratar das avaliações da descentralização após a
Constituição Federal de 1988, este trabalho considera a influência da tendência à
re-centralização e do problema da captura do poder pelas elites locais nos
resultados da descentralização no Brasil. / [en] This thesis studies the relationship between decentralization and economic
development. The work starts with the analysis of theories about means and ends
of development until reaching the new institutional theory, which emphasizes the
role of institutions for the development process. Subsequently, since
decentralization has been widely advocated as a positive institutional reform for
economic development, it analyzes the theoretical arguments in favor of
decentralization. They are classified according to its economic aim, which
assumes that the benefits of local government would be designed more efficiently,
and its political aim, notably, the strengthening of local democracy. Both aims are
linked to the hypothesis that decentralization contributes to the increase of popular
participation and, consequently, allows strengthening of feedback and
accountability mechanisms. The relationship between participation and
development is, therefore, examined. After presenting the theoretical foundations,
it analyzes the obstacles and benefits of the decentralization reform observed in
the Brazilian context. While addressing the evaluation of decentralization
particularly after the 1988 Federal Constitution, this thesis considers the influence
of the trend toward re-centralization and the problem of capture by local elites in
the results of decentralization in Brazil.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:16098 |
| Date | 05 August 2010 |
| Creators | JULIA CADAVAL MARTINS |
| Contributors | MARCIA NINA BERNARDES |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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