[pt] Nas últimas três décadas, acontecimentos como o fim dos
regimes ditatoriais
e o fim das experiências comunistas do leste Europeu
colocaram em evidência em
termo que se tornou de fundamental importância para a
Teoria Política
contemporânea. O conceito de sociedade civil tem revelado
toda sua vitalidade no
entendimento do cenário político atual, permeando as
discussões sobre a
construção de novos parâmetros da atuação do Estado e dos
padrões de
relacionamento entre este e a sociedade. Desse modo tal
conceito vem sendo
integrado ao mais diversos discursos atuais, ocupando um
papel de destaque nas
formulações de setores da esquerda e dos conservadores,
explicitando sua
natureza polissêmica e a disputa política por seu
significado.
Assim, a partir de uma investigação sobre as diversas
nuanças que o conceito
adquire ao longo de sua história, a presente dissertação
tem por objetivo analisar
como essa disputa política em torno do conceito de
sociedade civil se manifesta
no panorama político brasileiro pós-1988, escolhendo como
exemplo prático a
experiência da instalação do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social,
em 2003, com o objetivo de se tornar o espaço por
excelência para a participação
da sociedade civil e para a realização do que foi chamado
de novo contrato
social, um projeto de realização de decisões conjuntas
entre Estado e sociedade
civil. Tratamos assim de analisar quais os caminhos
seguidos pelos primeiros
resultados dessa experiência que se auto-intitulou
inovadora devido à formulação
conjunta de decisões políticas e de representação do
universo plural e conflituoso
da sociedade civil. / [en] In the last three decades, occurrences as the end of the
dictatorial power in
Latin America and the end of the communist experience in
the European East, had
placed in evidence a term that became extremely important
for contemporary
Political Theory. The concept of civil society has
disclosed to all its vitality in the
agreement of current political scene, interposing the
quarrels about the
constructions of new parameters of State performance and
of its standards of
relationship with society. In this way, that concept has
been integrated into the
most diverse current speeches, occupying a position of
prominence in the
formulation of the Left and the Conservatives, evidencing
its polissemic nature
and the political dispute for its meaning.
This dissertation aims to present the contours of the
concept of civil society in the
Brazilian political context after 1988, beginning with a
historical investigation
about the varied nuances presented in its concept,
pointing the political dispute of
its meaning, between a radical democratic project and the
neoliberal agenda, and
choosing as a practical example for analysis the
experience of the Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social, evaluating its
effectiveness as a public
space for participation of civil society.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:10194 |
| Date | 27 July 2007 |
| Creators | RENATA GUIMARAES FRANCO |
| Contributors | JOSE MARIA GOMEZ |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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