[pt] Com vistas a tecer uma crítica ao conceito de reconciliação, entendido dentro do campo do conhecimento da justiça de transição, essa dissertação observa o contexto pós-ditadura brasileiro, com destaque aos instrumentos relacionados. Nota que existe uma ligação em discursos e práticas, na teoria e nos casos concretos, entre a reconciliação e a identidade nacional. Percebe que nessa relação existe um problema: ao passo que etimologicamente diferentes, quando análogas produzem esquecimento, apaziguamento, pacificação, podendo gerar o que objetivamente no começo não se queria: o retorno de regimes autoritários. Para analisar o panorama brasileiro e as definições dos três termos em destaque – justiça de transição, reconciliação e identidade nacional -, faz uso da filosofia política de Gilles Deleuze. Como meio de criação de uma nova ontologia, traz discussões acerca da lei e das instituições, um novo modo de análise da micropolítica e como agem os enunciados coletivos e palavras de ordem. Ao examinar o significado de mecanismos e discursos na transição brasileira – investigando a produção da Lei de Anistia, os passos para e da Constituinte, a CEMDP, a Comissão de Anistia, os processos judiciais e a CNV -, estabelece o caminho e conteúdo das linhas de segmentaridade dura, flexível e de fuga, bem como as capturas do Estado em razão da axiomática capitalista. Esse estudo explicita que não ocorreu uma reconciliação política no país, que a justiça de transição se encontra inacabada, que a identidade nacional é um discurso para omitir violências e que silenciar o passado não basta para sua não repetição. / [en] With the aim to criticize the concept of reconciliation, understood within the field of knowledge of transitional justice, this thesis observes the post-dictatorship context in Brazil, with emphasis on the related instruments. It notes that there is a link in speeches and practices, in theory and in concrete cases, between reconciliation and national identity. It realizes that there is a problem in this relationship: while etymologically different, when made analogues they produce oblivion, appeasement, pacification, and can generate what objectively in the beginning was not wanted: the return of authoritarian regimes. To analyze the Brazilian panorama and the definitions of the three highlighted terms - transitional justice, reconciliation and national identity -, is used Gilles Deleuze s political philosophy. As a way of creating a new ontology, it brings discussions about law and institutions, a new way of analyzing micropolitics and how collective enunciation and order words act. When examining the meaning of mechanisms and discourses in the Brazilian transition - investigating the production of the Amnesty Law, the steps to and of the Constituent Assembly, the CEMDP, the Amnesty Commission, the lawsuits and the CNV -, it sets up the form and content of the lines of hard segmentation, flexible and of flight, as well as the State s captures due to the capitalist axiomatic. This study explains that there was no political reconciliation in the country, that transitional justice is unfinished, that national identity is a discourse to omit violence and that silencing the past is not enough for its non-repetition.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:54084 |
| Date | 05 August 2021 |
| Creators | MARIA CAROLINA COELHO DE SOUSA SOARES |
| Contributors | FLORIAN FABIAN HOFFMANN, FLORIAN FABIAN HOFFMANN |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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