[pt] Esta dissertação analisa os fenômenos da judicialização da política e do
ativismo judicial e suas consequências no cenário atual brasileiro. Há uma
discussão sobre se esses ferem o princípio da separação dos poderes, sendo
comprovado que o ativismo judicial pode ser responsabilizado nesse sentido.
Esses fenômenos incomodam o Poder Legislativo, que pode reagir editando novas
emendas constitucionais ou leis que contrapõem essas decisões proferidas pelo
Supremo Tribunal Federal. O embate entre o Poder Judiciário e o Poder
Legislativo levanta a questão de quem seria o detentor da última palavra, mas
também pode promover um necessário diálogo constitucional em tempos de
supremacia judicial. / [en] This dissertation analyzes the phenomena of the judicialization of politics
and judicial activism and their consequences in the brazilian current scenario.
There is a discution if these injure the separation of the powers principle, as it was
proved the judicial activism may take the responsability for it. These phenomena
disturb the legislative power, that may react eaditting new constitutional
amendment or laws that are against these decisions told by the Supreme Court.
This subject betwen the judiciary power and legislative rises the question about
who world be the owner of the last word but it could also promote a usuful
national constitutional dialogue nowadays.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:29221 |
| Date | 22 February 2017 |
| Creators | CLAUDIO BOY GUIMARAES |
| Contributors | GISELE GUIMARAES CITTADINO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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