[pt] A censura à arte fez-se presente nos diversos momentos históricos do Brasil, até
ser formalmente extinta pela Constituição de 1988. A proibição de censura prévia,
porém, não impediu que obras de arte fossem submetidas ao crivo dos Poderes
constituídos, instados a manifestar-se acerca dos limites da liberdade de expressão
artística. Em setembro de 2017, ocorreu um “estopim” administrativo, judiciário e
midiático com a ocorrência de quatro casos de censura em apenas um mês, que
tomaram notoriedade em todo o país, especialmente a exposição Queermuseu e a
performance La Bête. Esses casos são considerados como o marco inicial do
período estudado neste trabalho. A partir desses quatro episódios, a tônica do
debate público e da atuação dos Poderes constituídos mudou de foco,
representando indício de uma possível mudança estrutural do comportamento das
instituições e do público no que toca à liberdade de expressão artística e à censura
no Brasil. Com intuito de analisar essa mudança, foram feitos estudos de caso de
doze obras de arte que sofreram ao menos um ato de censura entre setembro de
2017 e março de 2020, quando ocorreu o fechamento dos espaços culturais devido
à pandemia de COVID-19. O trabalho abordará as peculiaridades da censura no
período estudado, que tem por característica negar a si mesma. Também serão
abordadas as ferramentas jurídicas e administrativas disponíveis aos artistas e ao
público para impugnar os atos censórios emanados dos Poderes constituídos. / [en] Artistic censorship has been constant in brazilian history, until its formal extincion
after 1988 Constitution. Although previous censorship is prohibited, works of art
have been submited to the constitutional Powers, since then, in order to determine
the limits of artistic freedom of expression. In september 2017, four episodes of
censorship occurred in the same month and became notorious all over Brazil,
specially the Queermuseu exhibition and the performance La Bête. This cases
are the starting point to this research. This four episodes unleashed a conservative
turning point in the behaviour of the institutions and the public debate concerning
freedom of speech. In order to analyze this change, case studies will be carried
out, comparing the most notorious episodes of the period. The time frame has
been restricted from the cases Queermuseu and La Bête, that took place in
september, 2017, until the closure of cultural spaces during the COVID-19
pandemic, in march 2020. This paper approaches the peculiarities of censorship in
this time frame, featuring the tendency to deny itself. Also, this research will
expose some of the legal and administrative tools available to the artists and the
citizens to fight censorship by constituted Powers.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:64073 |
| Date | 22 September 2023 |
| Creators | LAILA NATAL MIGUEL |
| Contributors | RENATO DE ANDRADE LESSA, RENATO DE ANDRADE LESSA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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