[pt] Embora estranho ao Código Civil, o conceito de custo de oportunidade é, por
vezes, visto em demandas, judiciais ou arbitrais, em conexão com os pedidos
indenizatórios formulados pelas partes. Embora alguns estudos de Direito Civil
mencionem o conceito, direta ou indiretamente, faz-se necessário analisá-lo
cientificamente, sob o ponto de vista de sua compatibilidade com o ordenamento
jurídico brasileiro, para que se possa investigar se e como o conceito poderá afetar o
valor da indenização devida ao credor. Nesse sentido, após conceituar o custo de
oportunidade, procede-se à análise da função da responsabilidade civil, bem como ao
método de cálculo da indenização. Uma vez estabelecido esse instrumental, pretende se contribuir para o debate a respeito de quais seriam os requisitos necessários a que
dois distintos pedidos de indenização relacionados ao custo de oportunidade,
observados com frequência em litígios, sejam atendidos: os pedidos relacionados ao
custo de oportunidade dos valores que se investiu e os pedidos relacionados ao custo
de oportunidade referente aos valores que se deixou de receber. / [en] Although foreign to the Civil Code, the concept of opportunity cost is often
seen in judicial or arbitral proceedings, in connection with indemnity claims brought
up by the parties. While some studies of Civil Law mention the concept, directly or
indirectly, it is necessary to analyze it scientifically from the perspective of its
compatibility with the Brazilian legal system, in order to investigate whether and how
the concept may affect the value of damages due to the creditor. In this sense, after
conceptualizing the opportunity cost, an analysis is made of the function of civil
liability, as well as the method of calculating damages. Once this framework is
established, the aim is to contribute to the debate regarding the necessary requirements
for two distinct indemnity claims related to opportunity cost, frequently observed in
disputes, to be met: claims related to the opportunity cost of invested amounts and
claims related to the opportunity cost of amounts due bot unpaid in whole or on time
to the creditor.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:68358 |
| Date | 10 October 2024 |
| Creators | VITOR SZPIZ DO NASCIMENTO |
| Contributors | ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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