[pt] Esta dissertação tem como objetivo apresentar os
principais
e mais eficazes
métodos de avaliação de impacto de políticas públicas,
aplicando-os a um banco
de dados do setor da educação pública no Brasil, no
período
de 1996 a 2002, a fim
de avaliar os resultados da municipalização ocorrida em
escolas da 1a série à 4a
série do Ensino Fundamental. Iremos analisar as
conseqüências desse processo na
qualidade da educação brasileira, avaliando se as escolas
que trocaram de rede
estadual para municipal, melhoraram ou não seu
desempenho.
Para tanto será
construído um grupo de controle baseado na técnica
de matching com escore de
propensão e diferenças em diferenças.
O problema central na avaliação de qualquer programa
social
é o fato de
que os indivíduos participantes do programa não podem ser
observados
simultaneamente no estado alternativo de não tratamento.
A
solução para este
problema seria a estimação do resultado de uma situação
contrafactual
representando o que aconteceria com os participantes do
programa caso essa
participação não tivesse acontecido. As técnicas aqui
apresentadas são capazes de
lidar com esse problema e assim através delas, poderemos
chegar a algumas
conclusões a respeito da política de municipalização no
Brasil.
Ao final da análise podemos concluir que a política
pública
educacional de
municipalização teve impactos diferentes dependendo da
região onde aconteceu.
Naqueles estados do Nordeste que foram analisados e em
Santa Catarina, a política
não teve impacto algum sobre a qualidade do ensino
público
fundamental. Já nos
estado de Minas Gerais, a municipalização contribuiu para
o
deterioramento da
qualidade do ensino fundamental da 1a série à 4a série. / [en] The main aim of this dissertation is to present the most
efficient evaluation
impact methodologies for public policies, applying them to
a data base of the
Brazilian public education sector. We will analyse, in
particular, the consequences
of the municipalization process, which took place in the
90 s, where some
municipality owned schools became stated administered. In
our evaluation
analysis we will be looking at the change of some
indicators of education quality,
constructing a comparison group based on the matching with
difences in
diferences.
The central problem in the evaluation of any social program
is the fact that
individuals participating in the program cannot be
simultaneously observed in the
alternative state of no treatment. The solution to this
problem is the estimation of a
contrafactual effect, in which a response variable is
measured in those participants,
supposing that they had not participated on the program.
The techniques presented
here are able to deal with this problem and will allow us
to make some conclusions
about the public policy of municipalization. It is
important to mention that this
shift on the structure of the Brazilian public education
has never been analysed
before.
Our conclusion was that the process had different impacts
depending on
the region it occurred. On the states of the Northeast
included in the analysis and
on the state of Santa Catarina we couldn t observe any
significant impact on the
quality of education. Nevertheless, on state of Minas
Gerais, the impact was
shown to be negative, reflecting a downgrade on the quality
of basic public
education.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:5466 |
| Date | 15 September 2004 |
| Creators | RENATA PENNA MONTE RAZO |
| Contributors | CRISTIANO AUGUSTO COELHO FERNANDES |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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