[pt] A tese se insere no campo de estudos sobre o refúgio e sua intersecção com o campo das dissidências LGBTQIA+. Nesse contexto, produziu-se uma leitura acerca da geopolítica de corpos dissidentes em deslocamento em busca de refúgio no Brasil, em particular na cidade de São Paulo. Corpos que se deslocam nas fronteiras, atravessados por seus gêneros, sexualidades e outros marcadores da diferença. Corpos que sofrem perseguições, violências e políticas de morte (necropolítica), que têm os seus direitos humanos negados: o direito à vida, à residência e a viver livremente. Os principais objetivos deste trabalho basearam-se em refletir sobre as articulações entre a tríade gêneros, sexualidades e a política de refúgio na perspectiva contemporânea; analisar o contexto sociopolítico em que ocorreu a incorporação da temática das dissidências de gêneros e sexuais no Sistema Internacional de Proteção às pessoas refugiadas; analisar as experiências dos atendimentos dos profissionais de um centro de atendimento que atuam com o deslocamento, a integração local e o acolhimento de pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio LGBTQIA+ na cidade de São Paulo; conhecer os processos de partidas e chegadas das tessituras institucionais de refugiados/as LGBTQIA+ no acesso aos direitos em São Paulo e identificar barreiras nos serviços, projetos e programas prestados nos diferentes espaços das redes de apoio e proteção, dentro das políticas públicas aos/as refugiados/as LGBTQIA+ na cidade de São Paulo. O percurso metodológico baseou-se em pesquisa qualitativa e exploratória. Foi realizado levantamento bibliográfico sobre dissidências de gênero e sexuais, Teoria Queer, refúgio, migração e análise de documentos internacionais e nacionais das políticas de proteção aos refugiados. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas de forma remota com duas profissionais do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes – Oriana Jara (CRAI) de São Paulo e com um ativista que atua com a população LGBTQIA+ em situação de refúgio, tendo em vista o cenário pandêmico da COVID-19. Observou-se que em São Paulo, apesar de possuir uma
rede complexa de serviços públicos e privados que integram políticas de atendimento/acolhida/integração para imigrantes e refugiados/as (heterossexuais) e políticas para LGBTIs (nacionais), ainda não dispõe de ações e estratégias consolidadas em relação ao público imigrante LGBTQIA+. Logo, o cenário vivenciado pela população LGBTQIA+ é de vulnerabilidade e marginalização, suscetíveis a sofrerem desproteção social, LGBTfobia, xenofobia e racismo. Pode-se inferir que existe uma invisibilidade das pessoas que migram devido às questões de gênero e sexualidade nos atendimentos do CRAI, pela ausência de dados oficiais dos órgãos locais, nacionais e internacionais. O maior desafio apontado pelos profissionais é a questão do trabalho para este público, por sofrer discriminação de várias ordens. Ressalta-se, porém, que mesmo com obstáculos de ordem jurídica, social, política e econômica, encontra-se potência na agenda de proteção social no Brasil para pessoas LGBTQIA+ refugiadas, como os grupos organizativos que possibilitam resistências coletivas, o respeito ao uso do nome social nos equipamentos públicos e o acesso aos serviços de saúde. São inúmeros os desafios ao acesso da população LGBTQIA+ aos tratamentos no Sistema Único de Saúde - SUS, principalmente ao grupo trans, como a transfobia, discriminação, exclusão, violências, patologização da transexualidade, porém, de acordo com os profissionais, o Brasil é um dos países compreendidos por esse público, onde possuem o direito ao acesso a tratamentos e serviços específicos. / [en] The thesis is part of the field of studies on refuge and its intersection with the field of LGBTQIA+ dissidences. In this context, a reading was produced about the geopolitics of dissident bodies in displacement in search of refuge in Brazil, particularly in the city of São Paulo. Bodies that move across borders, crossed by their genders, sexualities and other markers of difference. Bodies that suffer persecution, violence and death policies (necropolitics), who have their human rights denied: the right to life, residence and to live freely. The main objectives of this work were based on reflecting on the articulations between the triad of genders, sexualities and the refuge policy in the contemporary perspective; to analyze the socio-political context in which the issue of gender and sexual dissidence was incorporated into the International System for the Protection of Refugees; to analyze the experiences of professionals from a service center who work with displacement, local integration and reception of refugees and LGBTQIA+ asylum seekers in the city of São Paulo; to know the departure and arrival processes of the institutional fabrics of LGBTQIA+ refugees in accessing rights in São Paulo and identify barriers in the services, projects and programs provided in the different spaces of the support and protection networks, within the public policies for refugees LGBTQIA+ in the city of São Paulo. The methodological course was based on qualitative and exploratory research. A bibliographic survey was carried out on gender and sexual dissidence, Queer Theory, refuge, migration and analysis of international and national documents on refugee protection policies. Semi-structured interviews were conducted remotely with two professionals from the Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes – Oriana Jara (CRAI) from São Paulo and with an activist who works with the LGBTQIA+ population in refugee situations, in view of the COVID pandemic scenario. It was observed that in São Paulo, despite having a complex network of public and private services that
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integrate care/welcome/integration policies for immigrants and refugees (heterosexuals) and policies for LGBTIs (nationals), it still does not have actions and consolidated strategies in relation to the LGBTQIA+ immigrant public. Therefore, the scenario experienced by the LGBTQIA+ population is one of vulnerability and marginalization, susceptible to social unprotected, LGBTphobia, xenophobia and racism. It can be inferred that there is an invisibility of people who migrate due to gender and sexuality issues in CRAI care, due to the absence of official data from institutions (local, national and international). The biggest challenge pointed out by professionals is the issue of work for this public, as they suffer discrimination of various kinds. It is noteworthy, however, that even with legal, social, political and economic obstacles, there is power in the social protection agenda in Brazil for LGBTQIA+ refugees, such as the organizational groups that enable collective resistance, respect the use of the social name in public facilities and access to health services. There are numerous challenges to the LGBTQIA+ population s access to treatments in the Unified Health System - SUS in portuguese, especially to the trans group, such as transphobia, discrimination, exclusion, violence, pathologization of transsexuality, however, according to professionals, Brazil is a of the countries comprised by this public, where they have the right to access specific treatments and services.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:61312 |
| Date | 21 November 2022 |
| Creators | LUIZA CARLA CASSEMIRO |
| Contributors | ARIANE REGO DE PAIVA, ARIANE REGO DE PAIVA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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