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O médico militar brasileiro e os desafios éticos da profissão / The Brazilian military medical and ethical challenges of the profession

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Previous issue date: 2014 / Ethos refere-se ao modo de viver de indivíduos ou grupos e suas escolhas, nos relacionamentos entre si e o meio em que vivem. O médico militar no Brasil responde ao ethos profissional militar ou da Medicina conforme a forma de acesso ou opção pessoal de exercer suas atividades exclusivamente no meio militar. Tal fato sinaliza a coexistência de dois indivíduos, possuidores de ethos profissionais diferentes (médico, militar e médico militar) e diferenciados (forma de acesso e opção pessoal). A questão de estudo, o ethos profissional médico predomina sobre o ethos profissional militar nas atividades do médico militar brasileiro teve o objetivo de analisar o ethos médico no âmbito da estrutura militar brasileira, enquanto profissão, e seus desafios éticos. Os objetivos específicos foram: discutir aspectos sociológicos e éticos estruturantes da profissão, para identificar quem é o cliente do médico militar, qual a natureza de sua relação cliente-profissional; quais são os fins, os meios e as obrigações profissionais do médico militar brasileiro; abordar suas diretivas profissionais de caráter ético-profissional vigentes em nosso país; identificar os possíveis conflitos éticos enfrentados de sua carreira/cotidiano de suas atividades e perspectivas de quais serão as questões éticas a serem enfrentadas no futuro da profissão. / A comprovação da tese foi realizada através de método qualitativo, descritivo que levou às seguintes considerações finais: a) fatos históricos, a opção pelo duplo vínculo empregatício e, a participação em ACISO propiciando o contato com as necessidades médicas da população em geral, indicaram a predominância do ethos médico sobre o ethos militar decorrente da ação conjunta entre o Estado e a corporação médica; b) a consulta às diretivas brasileiras (Artigos 29 da Lei No 6.880/80 e 37 da Constituição de 1988, do Capítulo VII, Inciso XVI, alínea c; PEC No 122/2011 e posterior EC No 77/2014; Resoluções CFM no 1.657/2002 e 2.068/2013), evidenciaram, de maneira muito justa, o papel do Estado na determinação da predominância do ethos médico nas atividades do médico militar; e, c) os aspectos sociológicos, os conflitos entre os ethos e os desafios ético-profissionais futuros nas atividades do cotidiano relacionam-se à hierarquia militar, ao passo que nas missões de Paz/Humanitárias relacionam-se à quebra de normas por necessidade militar, dilemas bioéticos ou específica capacitação. Sugestão: oferecer cursos de Medicina Operativa e de Ética Aplicada e elaborar Código de Ética para o Corpo de Saúde militar. / Ethos refers to people's way of life, or groups, in relationships with each other and with the environment in which they live. The military physician in Brazil responds to the professional military ethos or to the Medicine as the forms of access or the personal choice to exercise their activities exclusively in the military. There is a coexistence of two individuals, owners of different professionals ethos (physician, military and military physician) and differentiated (means of access and personal choice).The study question, a the professional medical ethos prevails over the professional military ethos of the Brazilian military physician, had the aim of analyzing the medical practice within the Brazilian military structure, while as profession, and its ethos faced of ethical challenges. The specific objectives are: discussing of the structural sociological and ethical aspects of the profession, to identify who is the military physician's customer, what is the type of its client-professional relationship; what are the purposes; and which are the means; and which are the Brazilian military doctor's professional obligations; approach to their professional policies, with ethical and professional concept, prevailing in our country; Identifying the potential ethical conflicts faced in their career/daily life of their activities and perspectives which are the ethical questions that will be faced in the professional's future.^ien / The proof of the investigative question was held through the qualitative method, descriptive that led the following final concluding remarks: historical facts, the option by double employment relationship and, the participation in ACISO making the contact with the medical needs of the general population , indicated the prevalence of the medical ethos under the military ethos due to joint action between the State and the medical corporation; consultation with Brazilian policies (Articles 29 from the Law n° 6.880/80 and 37 of the 1988 Constitution, XVI c, PEC n° 122/2011, EC n° 77/2014, CFM Resolutions n° 1657/2002 and 2068/2013 evidenced, very fairly, the role of the state in determining the prevalence of medical ethos in the activities of the military physician; sociological aspects, the conflicts between ethos and future ethical and professional challenges in the daily activities are relate to the military hierarchy, whereas the Piece/Humanities missions are relate to breaches if standards by military necessity, bioethical dilemmas or specific capacitation. Suggestion: offer Operative and Applied Ethics Medicine courses and also elaborate Ethics Code for the Military Health Staff. (AU)^ien

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/13149
Date January 2014
CreatorsTavares, Sandra Maria Becker
ContributorsMachado, Maria Helena
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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