Orientador: Tamas Szmrecsanyi / Tese (doutorado) - Universidade Estadualde Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-14T04:07:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dagnino_RenatoPeixoto_D.pdf: 24642054 bytes, checksum: 0ece7cf73da9a6d4d43577f4ec7ca675 (MD5) Previous issue date: 1989 / Doutorado / Doutor em Economia Aplicada

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:51:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4820_1.pdf: 7072564 bytes, checksum: 8db44dc7712eb264a6ee2d8cd89983ef (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente Estudo de Caso tem por objetivo explicar por que os policiais militares do Estado de Pernambuco - mormente estivessem impedidos constitucionalmente de realizar greves e de serem passíveis de sofrer penas severas, previstas na legislação penal-militar, caso violassem tal preceito legal - deflagraram, no período de 16 a 28 de julho de 1997, um movimento de paralisação, que ficou conhecido como Greve dos Policiais Militares Pernambucanos. Tal fenômeno social, até então improvável, comprometeu severamente a segurança pública e a economia do Estado; penalizou duramente a sociedade pernambucana, gerando um sentimento de descrédito numa instituição até então respeitada; e, em especial, comprometeu seriamente o funcionamento do que se conhece no Brasil como Estado Democrático de Direito. Para realizar este trabalho acadêmico, o autor valeu-se, a priori, de sua experiência pessoal, já que acompanhou ativamente a Greve, em 1997; mas, principalmente, dos resultados de duas pesquisas de campo originais a primeira, com uma amostra representativa (10%) da população (efetivo existente) da Polícia Militar de Pernambuco, no período da Greve, e a segunda, com os Comandantes Gerais das Polícias Militares brasileiras, especialmente dos Estados onde ocorreram manifestações com as mesmas características das de Pernambuco (a exemplo de Minas Gerais, Ceará e Alagoas). O autor,também, recorreu às informações objetivas, resultantes de um conjunto de entrevistas, realizadas com os principais atores sociais locais, envolvidos com a Greve dos Policiais Militares Pernambucanos, em Julho de 1997. Do ponto de vista da Ciência Política, o autor confrontou os resultados empíricos de suas pesquisas aos postulados teóricos de duas das principais vertentes do chamado Neo-Institucionalismo, mais precisamente do Institucionalismo Histórico e do Institucionalismo da Escolha Racional, valendo-se, em particular, dos trabalhos de Elster (1994), Baert (1997) e Hall & Taylor (2003), e de dois dos novos intérpretes dessas teorias políticas, que são Fernandes (2002) e Ratton Júnior e Morais (2003). O objetivo principal do autor foi estabelecer que circunstâncias realmente sobressaíram para a eclosão daquele fenômeno social (Greve), se as condicionantes históricas e institucionais, com seus conhecidos problemas de ação coletiva, ou se a maximização das escolhas e decisões de alguns bem identificados atores sociais. Como explicação preliminar, tomada no trabalho como hipótese principal, decorrente das análises de toda as pesquisas empíricas, o autor concluiu que foram os atores individuais, relevantes no cenário político pernambucano, à época particularmente o Governador do Estado e o Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco que, tendo decidido e agido a partir de escolhas e interesses pessoais, geraram os efeitos e as decisões coletivas, que culminaram com a precipitação do fenômeno social (Greve) e determinaram sua evolução ulterior, radical e atípica. O autor destaca, ainda, que seu trabalho pretende chamar a atenção para a necessidade de se estudar com mais profundidade um tema de tamanha relevância, haja vista a quase inexistência, no país, de textos sobre o assunto. Mesmo tratando-se de um tema bastante peculiar, as discussões sobre o mesmo precisam ocorrer, seja no nível técnico, no âmbito das corporações militares estaduais, seja no ambiente acadêmico, onde é praticamente desconhecido

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História / Made available in DSpace on 2012-10-16T20:28:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-25T17:07:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 299795.pdf: 979857 bytes, checksum: d4908c2e472e3c5b97c4839da96aa1f6 (MD5) / O assédio moral está cada vez mais freqüente nas relações sociais, sendo uma forma perversa de tratamento, que visa humilhar, menosprezar e desfazer as pessoas, principalmente no ambiente de trabalho; atitudes estas não mais admitidas nas relações de trabalho. Esta dissertação aborda a incidência de assédio moral nas Instituições Militares do Estado de Santa Catarina, de superior para subordinado, pois ainda devido sua principal legislação ser da época do militarismo no Brasil (1980), e ser calcada na hierarquia e disciplina, os agressores encontram facilidade para o assédio moral, com a certeza da impunidade. Sendo assim as vítimas não encontram na legislação estatutária estadual amparo legal para protegê-las. Têm-se como objetivos desta pesquisa: Contextualizar a Constituição Federal, direitos fundamentais e princípio da dignidade humana; Definir assédio moral; Mostrar suas causas e conseqüências; Analisar os aspectos normativos a respeito do assunto; Abordar a incidência do assédio moral nas Instituições Militares Estaduais de Santa Catarina, de superior para subordinado, e que, devido à blindagem do meio militar, não passa para o público externo; Comparar a legislação militar com as doutrinas, jurisprudências e legislações usadas nas decisões da Justiça Trabalhista a respeito do assunto; Apresentar proposta de um Projeto de Lei para amparar os casos de assédio moral nas Instituições Militares Estaduais de SC. O aprofundamento teórico no estudo baseou-se na pesquisa bibliográfica, consistindo na análise de legislação, doutrinas e artigos jurídicos, utilizando-se do método indutivo para formalizar o trabalho. Embora na justiça trabalhista, mesmo ante a falta de uma legislação federal que trate exclusivamente do assédio moral, tem se mostrado bastante eficaz no sentido de punir os agressores, no meio militar, além de facilitar a incidência impune do assédio moral de superior para subordinado, não encontra amparo legal em seu estatuto para indenizar a vítima, que geralmente sofre calada. A pesquisa sugere que seja dada a devida importância aos casos e que se tome providência, incentivando o legislativo estadual a encaminhar lei que trate do assunto como ele merece e para isso a presente dissertação apresenta um Projeto-Lei para amparar os casos. / The bullying is increasingly common in social relations, and a perverse form of treatment that aims to humiliate, belittle and destroy the people, especially in the workplace, these attitudes no longer admitted in labor relations. This dissertation addresses the incidence of bullying in the military institutions of the State of Santa Catarina, from superior to subordinate, as even its main legislation is due at the time of militarism in Brazil (1980), and be grounded in hierarchy and discipline, the attackers are facility for bullying, with the certainty of impunity. So the victims are not the state statute law legal support to protect them. Have as objectives of this research: Contextualising the Federal Constitution, fundamental rights and principle of human dignity; Define bullying Show its causes and consequences; analyze the regulatory aspects of the subject; Addressing the incidence of bullying in Military Institutions State of Santa Catarina, from superior to subordinate, and that due to shielding of the military, nothing for the public; compare with the military law doctrine, jurisprudence and legislation used in decisions of the Labour Court on the subject , introduced a draft law to bolster cases of bullying in the military institutions of SC State. The advanced theory in the study was based on the literature, consisting in the analysis of legislation, legal doctrines and articles, using the inductive method to formalize the work. Although the labor courts, even by the lack of a federal law that deals exclusively with the bullying, has been very effective in punishing the aggressors, in the military, and facilitate the incidence of bullying go unpunished superior to subordinate, does not find legal support in their bylaws to indemnify the victim, who often suffer silently. Research suggests that due consideration is given to cases and take that step, encouraging the state legislature to direct the law that deals with the subject as it deserves and that this dissertation presents a draft law to bolster cases.

Made available in DSpace on 2016-03-04T13:39:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 118.pdf: 970580 bytes, checksum: 8bca25649b965fdc982dfc468386b3ed (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / Este estudo teve como objetivo analisar a bibliografia produzida na área de Saúde Pública sobre a relação entre os aspectos institucionais da organização policial militar, a produção de subjetividade e a saúde mental, buscando identificar se os autores relacionam as características da organização militar ao adoecimento psíquico. Através da metodologia de revisão de literatura foram analisados 15 trabalhos científicos. Constatou-se que a produção sobre este tema torna-se mais evidente a partir dos anos 2000 e que o estudo sobre a produção de subjetividade policial militar ainda é um tema pouco explorado. Verificou-se que elementos da organização policial militar podem impactar negativamente a saúde mental dos policiais como: a elevada carga de trabalho, baixos salários, a rígida disciplina e a hierarquia militar. Destaca-se a centralidade que o tema estresse possui nos estudos sobre a saúde mental dos profissionais. Reconhecendo a relevância do papel que os policiais militares ocupam na sociedade é fundamental a realização de trabalhos científicos que objetivem identificar e analisar o estado de saúde mental desses profissionais. / The objective of this study is to analyze the literature produced in the field of public health with specific reference to the relationship between the institutional aspects of military police organization. It looks at the production of subjectivity and mental health in order to identify whether the authors relate characteristics of military organization to mental illness. Employing review of literature methodology, 15 scientific papers have been analyzed. The research finds that production on this topic has become more evident since the 2000s but study of military police subjectivity production remains a relatively unexplored subject. The study notes that elements of military police organization that can have negative impacts on the mental health of police are those such as high workload, low wages, rigid discipline and military hierarchy. We emphasize the centrality of the aspect of stress in our studies of mental health professionals. Recognizing the important role that the military police occupies in society, it is essential that scientific work aims to address and analyze the status of the mental health of personnel within its ranks. (AU)^ien

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 319599.pdf: 7354209 bytes, checksum: 299f7549e881e6ba8112a577e98e9e14 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta dissertação explora o cotidiano dos soldados e dos oficiais do Exército brasileiro e dos que viveram na colônia militar de Santa Thereza, no interior da província de Santa Catarina, na segunda metade do século XIX. Com base no estudo da documentação militar e administrativa desse período, apresentam-se características importantes sobre o sistema de colonização militar brasileiro, implantado, sobretudo,na fronteira ocidental do País e nas principais vias de comunicação no interior. A colônia militar de Santa Thereza, estabelecida em 1854, no caminho entre as vilas de São José e Lages, cumpriu importantes funções durante o período imperial brasileiro, como povoar o interior do território, cobrar impostos sobre as mercadorias transportadas pelo caminho, realizar obras de manutenção nesse percurso e combater os ataques indígenas na região. Essas funções, e as atividades desenvolvidas na colônia, envolveram um contingente de homens livres e pobres que prestava serviços ao Exército. O trabalho desenvolvido pelos moradores da colônia e as relações estabelecidas entre eles são os elementos centrais deste estudo. <br> / Abstract : This dissertation explores the daily life of the soldiers and officers of theBrazilian army and those who lived in the military colony of Santa Thereza, within the province of Santa Catarina, in the second half of thenineteenth century. Based on the study of military and administrative documentation of this period, the paper presents important characteristics about the system of colonization Brazilian military, deployed mostly in the western border of the country and the main roads within the territory. The military colony of Santa Thereza, established in1854, on the road between the villages of São José and Lages, fulfill important functions during the Brazilian Imperial, as the people within the territory, levy taxes on goods transported by road, performing works maintaining this path and fight the Indian attacks in the region. These functions, and activities developed in the colony, involved a contingent of poor freemen and providing services to the Army. The work done bythe residents of the colony and the relations between them are the central elements of this study.

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El inicio del Siglo XXI coincide con el cambio en el Perú, de un modelo autoritario y dictatorial a un modelo democrático, así como con otras transformaciones en el contexto internacional. Estos cambios habían venido sucediéndose desde diez años atrás, pero su influencia en nuestro país, recién se dejaba sentir. Estas transformaciones en el mundo alteraron el orden internacional, originándose un nuevo orden mundial, producto de varias causas. Entre ellas: la caída del muro de Berlín y la debacle del comunismo, la aparición de la tercera ola democrática y los efectos de la globalización. / Tesis

La disertación se propone examinar cómo con la transición del régimen autoritario al régimen democrático, la relación cívico-militar comienza a vivir modificaciones derivadas de los distintos cambios tanto en el frente doméstico como en el posicionamiento de México en el contexto internacional. El estudio incluye un análisis del uso de las fuerzas armadas en un contexto de exacerbada violencia e inseguridad, lo cual propicia que éstas sean paulatinamente insertadas en tareas de índole policial en el ámbito de seguridad pública, con el objeto de permitir a las autoridades locales y estatales emprender un proceso de reconstrucción de las fuerzas policiales. El periodo que comprende esta tesis es del 1 de diciembre de 1994 al 30 de noviembre de 2006, ocupando así el examen de dos administraciones gubernamentales: la del presidente Ernesto Zedillo Ponce de León por el Partido Revolucionario Institucional (PRI) y la del presidente Vicente Fox Quesada del Partido Acción Nacional. De esta segunda administración se considera importante examinar la designación de un militar al frente de la Procuraduría General de la República (PGR), siendo esta la principal institución abocada a combatir el crimen organizado y el narcotráfico en México.

Los principales medios de comunicación de la capital han tratado al etnocacerismo con una mezcla de desprecio y burla. Apelativos como “payasada”, “iluminados”, “aprendices de dictadores”, “activista fascista” y hasta “anormal” han aparecido en las páginas (e incluso en los editoriales) de uno de los periódicos más serios del país. Sin embargo, el tratamiento de este fenómeno político no ha sido muy serio. Se ha recurrido con demasiada insistencia al ataque personal y se ha dejado de lado, salvo en contadas ocasiones, el análisis de la propuesta y los contenidos del etnocacerismo, en los que debería basarse una crítica fundamentada. / Tesis