Governança corporativa pode ser entendida como o conjunto de mecanismos de incentivo e controle, internos e externos, que visam a minimizar os custos decorrentes do problema de agência. O tema é importante por ser bem difundida a hipótese de que as práticas de governança afetam o desempenho das empresas. Esta tese tem como objetivo avaliar se os mecanismos de governança são exógenos e se exercem influência sobre o valor de mercado e a rentabilidade das companhias abertas no Brasil. A pesquisa foi dividida em três partes inter-relacionadas. A primeira parte investigou os determinantes da qualidade da governança corporativa, isto é, os fatores que fazem com que algumas empresas apresentem um nível de governança maior do que outras submetidas a um mesmo ambiente contratual. Como aproximação para a qualidade da governança corporativa, construiu-se um índice de governança para as 161 companhias componentes da amostra. O resultado principal desta primeira parte sugere que a estrutura de propriedade influencia a qualidade da governança corporativa. Especificamente, encontrou-se uma relação negativa significante entre o excesso de direito de voto em posse do acionista controlador e a qualidade da governança. Os resultados também indicaram que as empresas maiores, emissoras de ADRs e com melhor desempenho apresentam, em média, melhor governança corporativa. A segunda parte do estudo investigou os determinantes da concentração da propriedade, isto é, os fatores que fazem com que o acionista controlador detenha um percentual maior de ações nas companhias abertas. Aplicando técnicas de dados em painel para o período de 1998 a 2002, os resultados indicaram que a concentração da propriedade não parece ser determinada de forma endógena por outras variáveis corporativas. Os resultados, todavia, dependem do método de estimação dos coeficientes empregado, já que se obteve significância estatística pelo método dos Mínimos Quadrados Ordinário mas não pelos procedimentos de Efeitos Aleatórios e de Efeitos Fixos, que se mostraram mais adequados. A terceira parte da pesquisa investigou a relação entre governança e desempenho por meio de diferentes abordagens econométricas em escala crescente de complexidade. Os resultados não indicaram uma influência significante e consistente da qualidade da governança sobre o desempenho das empresas, já que houve mudança no sentido da relação entre o nível de governança e algumas variáveis de desempenho quando foi aplicada a abordagem de equações simultâneas, em relação aos resultados obtidos nas regressões múltiplas com equações isoladas. Das variáveis de desempenho testadas, Q de Tobin foi a que mostrou a relação positiva mais consistente com a qualidade da governança. Como outros resultados importantes, observou-se que as empresas com menor concentração do direito de voto em posse do controlador, menor nível de endividamento, maior proporção de intangíveis, maior tamanho, emissoras de ADRs e com ações mais líquidas apresentaram, em média, melhor desempenho. A discrepância dos resultados obtidos na relação entre governança corporativa e desempenho, em função da abordagem econométrica empregada, destaca a necessidade de um maior desenvolvimento da teoria sobre governança corporativa, de forma a melhor especificar, por meio de equações estruturais, os relacionamentos entre os diferentes mecanismos de governança. / Corporate governance can be defined as the set of incentive and control mechanisms designed to minimize the costs deriving from the managerial agency problem. The subject is important since it is well spread the hypothesis that governance practices impact firms performance. This thesis aims at evaluating if governance mechanisms are exogenous and if they influence market value and profitability of listed companies in Brazil. The research is divided into three interrelated sections. The first section investigated the determinants of firm-level corporate governance quality, trying to uncover which firms observable characteristics lead some companies to achieve higher governance ratings than others in the same contractual environment. In order to obtain a proxy for corporate governance quality, a governance index was built for the sample of 161 firms. The main result of the first section suggests that ownership structure influences corporate governance quality. Specifically, it was found a significant negative relationship between the excess of voting shares held by controlling shareholder and corporate governance rating. Furthermore, the results indicated that larger companies, ADR issuers, and firms with better performance have, on average, better corporate governance. The second section investigated the determinants of ownership concentration in Brazil. The analysis aims at uncovering which firms characteristics lead some controlling shareholders to have higher concentration of shares. By applying panel data techniques for 1998 to 2002 period, the results indicated that ownership concentration doesnt seem to be endogenously determined by other corporate variables. The results, however, are sensitive to coefficients estimation method. Statistically significant coefficients were found when Ordinary Least Squares were applied. However, this method appeared to be less adequate than Random Effects and Fixed Effect procedures, whose resulting estimates revealed that none of the explanatory variables coefficients were statistically significant. The third section investigated the relationship between corporate governance and performance through different econometric approaches in increasing level of complexity. The results didnt indicate a significant and consistent influence of governance quality on corporate performance, since there was a sign change of the relation between governance level and some performance variables when the simultaneous equation approach was applied, compared with the results obtained by the single equation regressions approach. From the performance variables used, Tobins Q showed the more consistent positive relation with governance level. The results also suggest that firms with lower voting rights concentration held by controlling shareholder, lower debt level, higher proportion of intangibles assets, larger size, more liquid shares and ADRs issuers show, on average, better performance. The discrepancy of the results on the relation between corporate governance and performance, due to the econometric approach employed, highlights the need for a better development of corporate governance theory, in order to improve the specification, through structural equations, of the relationships between different governance mechanisms.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-23012005-200501 |
| Date | 30 November 2004 |
| Creators | Silveira, Alexandre di Miceli da |
| Contributors | Fama, Rubens |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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