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Previous issue date: 2015-02-27 / The main objective of this dissertation is to understand the functioning of a mosaic of protected areas – the Mosaic of Bocaina. It is said that today biodiversity conservation policies depend on the creation and proper management of protected areas. However, when the government created those protected areas in particular it was done by the time it was not legally required to consult the inhabitants of those places, which has led to numerous drawbacks for both sides and a real legal imbroglio when it comes to recognition of diffuse rights. The Mosaic of Bocaina was created by a decree of the Ministry of the Environment in late 2006. Since 2007 it has been trying to establish itself as a planning tool for integrated and participatory management of a set of protected areas. It also tries to mitigate and seeks possible solutions to historical land conflicts created by overlapping official and traditional territories. Through systematic analysis of documents produced as part of its Advisory Commitee, and the monitoring of debates of special themes by those actors interacting in that hybrid governance forum, we have tried to understand why certain themes advance and enter the agenda, being referred for competent decision-makers, and others can not even be processed, being blocked as soon as they appear. We have found that this process is a result of the configuration of dynamic forces of two advocacy coalitions vying, more than sharing, spaces in the area and always through polarized discussions. On the one hand, the pro-biodiversity coalition, which brings together managers of protected areas (both integral protection and sustainable use) and other actors whose focus is not always a conservationist agenda, but rather excluding one. On the other, pro-sociodiversity coalition, which fights for the adoption of a socioenvironmentalist and alternative agenda, which encompass the inclusion and ensuring the role of traditional communities in sustainable local development projects. We believe that this bias and difficulty in building consensus based on principles of collaboration and cooperation is a result of the complexity of governance management in hybrid forums like the Mosaic of Bocaina, where complexity is derived from the coexistence of values, preferences and interests often divergent. But we can also identify other specific factors, resulting of local characteristics and/or choices made by the collective of actors throughout the path. The huge asymmetry of information and power between the actors involved, for example, hinders the development of trust and reciprocity mechanisms. The adoption of a collegiate coordination, on the other hand, which eventually affects the emergence of a leadership or neutral body to serve as a mediator of the negotiations between the parties. The profound misunderstanding of possibilities – but, above all, also the limits – of mosaics of protected areas as territorial management tool within the broad Brazilian National System of Protected Areas generates conflict resolution expectations that depend on decisions made elsewhere, which ultimately frustrate and demobilize participants on both sides. The image of apparent apathy of federal and state environmental agencies, in turn, derived from the length of public processes, is bound to infund even more uncertainty in the relationship between the actors. / O objetivo principal desta tese é compreender o funcionamento de um mosaico de áreas protegidas e unidades de conservação – o Mosaico Bocaina. Entende-se hoje que a política de conservação de biodiversidade depende da criação e adequada gestão de áreas protegidas. No entanto, a apropriação estatal de porções do território se deu por meio de decretos de criação de unidades de conservação num período em que não era obrigatória a consulta à população que habita essas localidades, o que acabou gerando inúmeros inconvenientes para ambos os lados e um verdadeiro imbróglio jurídico quando se trata do reconhecimento dos direitos difusos. O Mosaico Bocaina foi criado por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente no final de 2006. Desde 2007 vem tentando se firmar como um instrumento de planejamento e gestão integrada e participativa de um conjunto unidades de conservação. Tenta-se também mitigar e buscar possíveis soluções para conflitos fundiários históricos criados pela sobreposição de territórios oficiais e tradicionais. Por meio da análise sistemática dos documentos produzidos no âmbito do seu Conselho Consultivo, e do acompanhamento das discussões de temas caros aos atores interagindo nesse fórum de governança híbrida, procuramos entender por que certos temas avançam e entram na agenda, sendo encaminhados para as instâncias decisórias competentes, e outros nem sequer conseguem ser processados, sendo bloqueados assim que entram na pauta. Identificamos que tal processo é resultado da dinâmica de configuração de forças de duas coalizões de defesa que disputam, mais que compartilham, espaços no território, e sempre polarizaram as discussões. De um lado, a coalizão pró-biodiversidade, que agrega gestores de unidades de conservação (tanto de proteção integral quanto de uso sustentado) e outros atores cujo foco nem sempre é uma agenda claramente conservacionista, mas excludente. De outro, a coalizão pró-sociodiversidade, que luta pela adoção de uma agenda socioambientalista e alternativa, com a inclusão e garantia do protagonismo das comunidades tradicionais nos projetos de desenvolvimento local sustentável. Acreditamos que essa polarização e dificuldade de construção de consensos baseados em princípios de colaboração e cooperação é resultado da própria complexidade da gestão da governança em fóruns híbridos como esse, complexidade esta derivada da coexistência de valores, preferências e interesses muitas vezes divergentes. Mas também conseguimos identificar outros fatores específicos, resultados de características locais e/ou escolhas realizadas pelo coletivo de atores ao longo da trajetória. A enorme assimetria de informação e poder entre os atores participantes, por exemplo, dificulta o desenvolvimento de confiança e mecanismos de reciprocidade. A adoção de uma coordenação colegiada, por outro lado, acabou comprometendo o surgimento de uma liderança ou instância neutra que funcionasse como mediadora dos processos de negociação entre as partes. O profundo desconhecimento das possibilidades – mas, sobretudo, também dos limites – dos mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação como instrumento de gestão territorial dentro do amplo Sistema Nacional de Unidades de Conservação gera expectativas de solução de conflitos que dependem de decisões que são tomadas alhures, o que acaba frustrando e desmobilizando os participantes de ambos os lados. A imagem de aparente apatia dos órgãos ambientais federais e estaduais, por sua vez, derivada da morosidade dos processos públicos, tende a infundir ainda mais incerteza no relacionamento entre os atores.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliotecadigital.fgv.br:10438/13541 |
| Date | 27 February 2015 |
| Creators | Costa, Antonio José Faria da |
| Contributors | Escolas::EAESP, Teixeira, Marco Antonio Carvalho |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional do FGV, instname:Fundação Getulio Vargas, instacron:FGV |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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