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Um dique no meio do caminho : processos de reassentamento e a intersetorialidade das pol?ticas sociais

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Previous issue date: 2014-01-09 / This paper presents a study on the process of resettlement of communities and intersectionality of social policies, emphasizing the access of the individuals involved to basic rights. The paper is based on the experience of the community of Vila Dique ( Dam Village ), in the city of Porto Alegre, Brazil. The area is located in the proximity of the Salgado Filho International Airport, a scenario challenged by numerous expressions of social issues. The process of resettlement of the residents of the area has been occurring since 2009 under the justification of illegal occupation, along with the need to expand the airport track. The procedure has been under discussion since the formation of the community but the definition of the city of Porto Alegre as one of the venues of the Fifa World Cup in 2014 materialized the removal of the families. The study is funded in critical-dialectical method of Marx's inspiration and it is a qualitative study in which we use techniques focus group with residents of that community who are already resettled in new territory - Porto Novo - and locals still living Dike in the Village; interview with social workers entered the main social policies involved with the process, and document analysis. The historical process of the formation of Brazilian cities is characterized by industrialization and urbanization started in the twentieth century, with a strong process of rural exodus, where the working class was being allocated to the banks of the great urban centers. Through articulation and organization of communities is that social rights, materialized through social policies, in contradictory fashion, also characterized as the state and owns the means of production to the pressures of the working class responses were conquered. Over the years, the people who inhabit regions of economic interest and speculation are threatened to leave their territories at the expense of expansion of capitalism and mega events, along with the works of "urban development", materialize this expansion. This model of capitalist development receives incentives from the state and causes a severe violation of rights, which is the case in our study. Since the beginning of the resettlement community suffered various pressures from the government, getting a project without effective possibilities to be collectively constructed according to the interests of the community. The progress of works made in case residents do not have access to social facilities conquered by the community (health centers, schools, mothers club, storage houses, etc.). Intersectoral action between social policies were incipient to account to ensure community access to social rights in full. Also reflect on the contributions of social work in this process , subsidized by its Ethical - Political Project , where we emphasize the importance of the promotion of intersectoral action, the socialization of information , the collective dimension of the profession that gives the joint and community organizing, integrating possible alternatives to the study. / Este trabalho apresenta um estudo sobre os processos de reassentamento de comunidades e a intersetorialidade das pol?ticas sociais, evidenciando a rela??o com o acesso aos direitos dos sujeitos envolvidos, tomando como experi?ncia o caso da comunidade da Vila Dique em Porto Alegre/RS. O processo de reassentamento dos moradores deste territ?rio, localizado ?s margens do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em um cen?rio de realidade desafiado por in?meras express?es da quest?o social, vem ocorrendo desde o ano de 2009 a partir de justificativas de ocupa??o em ?rea irregular, associado ? necessidade de amplia??o da pista do aeroporto. A tramita??o vem sendo debatida desde a forma??o desta comunidade, mas a defini??o de que a cidade de Porto Alegre ser? uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol no ano de 2014 fez com que se concretizasse a retirada das fam?lias. O estudo est? subsidiado no m?todo dial?tico-cr?tico de inspira??o marxiana e trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual utilizamos t?cnicas de grupo focal com moradores da referida comunidade que j? est?o reassentados em novo territ?rio Porto Novo - e com moradores que ainda vivem na Vila Dique; entrevista com assistentes sociais inseridas nas principais pol?ticas sociais envolvidas com o processo; e an?lise documental. O processo hist?rico da forma??o das cidades brasileiras caracteriza-se pela industrializa??o e urbaniza??o iniciadas no s?culo XX, com um forte processo de ?xodo rural, onde a classe trabalhadora foi sendo alocada ?s margens dos grandes centros urbanos. Atrav?s da articula??o e da organiza??o das comunidades ? que foram conquistados os direitos sociais, materializados por meio das pol?ticas sociais, que de forma contradit?ria, tamb?m se caracterizam como respostas do Estado e da classe detentora dos meios de produ??o ?s press?es da classe trabalhadora. Ao longo dos anos, as pessoas que habitam regi?es de interesse econ?mico e de especula??o imobili?ria s?o amea?adas a deixarem seus territ?rios em detrimento da expans?o do capitalismo, e os megaeventos, juntamente com as obras de desenvolvimento urbano, materializam essa expans?o. Esse modelo de desenvolvimento do capitalismo recebe incentivos do Estado e provoca um grave quadro de viola??o de direitos, que ? o caso de nosso estudo. Desde o in?cio do reassentamento a comunidade sofreu diversas press?es do poder p?blico, recebendo um projeto sem efetivas possibilidades de ser constru?do coletivamente, de acordo com os interesses da comunidade. O andamento das obras fez com que no processo os moradores n?o tivessem acesso aos equipamentos sociais conquistados pela pr?pria comunidade (posto de sa?de, escolas, clube de m?es, galp?o de reciclagem, etc.). As a??es intersetoriais entre as pol?ticas sociais foram incipientes para dar conta de garantir o acesso da comunidade aos direitos sociais de forma integral. Refletimos tamb?m sobre as contribui??es do Servi?o Social nesse processo, subsidiadas pelo seu Projeto ?tico-Pol?tico, onde destacamos a import?ncia do fomento das a??es intersetoriais, a socializa??o das informa??es, a dimens?o coletiva da profiss?o no que confere ? articula??o e organiza??o da comunidade, integrando poss?veis alternativas ao estudo em quest?o.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/564
Date09 January 2014
CreatorsJesus, Tiana Brum de
ContributorsBellini, Maria Isabel Barros
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social, PUCRS, BR, Faculdade de Servi?o Social
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation-5042336829439580540, 500, 600, 1550256503942391725

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