Made available in DSpace on 2015-07-29T02:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000472519-Texto+Completo-0.pdf: 569 bytes, checksum: ca528f248db9772fa0eaa7340f51b242 (MD5) Previous issue date: 2015 / This study aims to analyze how we are giving, namely the accession of agrarian reform settlers the National School Feeding Programme (PNAE). Within this analysis we considered a set of objectives, which are: capture the difficulties encountered by the settlers who joined the program, registering the potential for acceding settlers, highlight the possible impacts on food production and income of the settlers know social relationships established between members settlers and the relationship between them and the other organizations that have been involved with the program. To meet these objectives, we used a qualitative and quantitative approach to research, a dialectical-critical conceptual perspective, considering the historicity, and all the contradiction. Although research present mixed approach (qualitative and quantitative) there is a predominance of qualitative data. The technique used to analyze the collected data was content analysis. The sample universe was restricted to the settlements in the metropolitan area of Porto Alegre (RS) due to various factors, such as institutional terms, development of settlements, among others. The results showed that there is an increase in the production of settlements due to the PNAE, just as there is a positive impact on the income of settlers and these results are helping to set the settlers in their respective settlements. It was realized that there are numerous barriers that hinder the development of the program in the settlements and they range from misinformation about the PNAE, disability structure and logistics, discontinuity of municipal administrations, seated prejudice against the lack of dialogue between the parties involved with the program, among others. It is noteworthy that we saw the occurrence, between the settlers, an alienation process in relation to the work process (the opposite of alienation in the Marxian sense). It follows, therefore, that the PNAE has positive impacts on the lives of the settlers and the membership thereof, the program can not be considered negligible in the locations studied. In addition, it was found that there is potential for increased adherence of the settlers to sharpening program the positive impacts cited. / O presente trabalho visou analisar como vem se dando, concretamente, a adesão dos assentados de reforma agrária ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dentro desta análise considerou-se um conjunto de objetivos, que são: captar as dificuldades encontradas, pelos assentados que aderiram ao Programa, registrar as potencialidades para os assentados aderentes, evidenciar os possíveis impactos provocados na produção de alimentos e na renda dos assentados, conhecer as relações sociais que se estabeleceram entre os assentados aderentes e a relação entre estes e as demais organizações que têm se envolvido com o Programa. Para responder a estes objetivos utilizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa e quantitativa, numa perspectiva conceitual dialética-crítica, considerando a historicidade, a totalidade e a contradição. Apesar da pesquisa apresentar enfoque misto (qualitativo e quantitativo) há a predominância de dados qualitativos. A técnica utilizada para analisar os dados coletados foi a análise de conteúdo.O universo de amostra ficou restrito aos assentamentos da região metropolitana de Porto Alegre (RS), devido a diversos fatores, como: prazos institucionais, desenvolvimento dos assentamentos, entre outros. Os resultados evidenciaram que existe aumento na produção dos assentamentos em função do PNAE, assim como existe reflexo positivo na renda das famílias assentadas e estes resultados estão ajudando a fixar os assentados nos seus respectivos assentamentos. Foi percebido que existem inúmeros entraves que obstaculizam o desenvolvimento do Programa nos assentamentos e os mesmos vão desde a desinformação sobre o PNAE, deficiência de estrutura e logística, descontinuidade das gestões municipais, preconceito contra os assentados a falta de diálogo entre as partes envolvidas com o Programa, entre outros. Destaca-se que foi possível perceber a ocorrência, entre os assentados, de um processo de desalienação em relação ao processo de trabalho (o oposto a alienação no sentido Marxiano). Conclui-se, portanto, que o PNAE apresenta impactos positivos na vida dos assentados e que a adesão dos mesmos, ao Programa, não pode ser considerada insignificante nos locais estudados. Além disso, detectou-se que existe potencial para o aumento da adesão dos assentados ao Programa agudizando os impactos positivos citados.

Made available in DSpace on 2014-03-19T02:01:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000454827-Texto+Completo-0.pdf: 4764883 bytes, checksum: 51b01f2d6323ea03c89af4630a8da25e (MD5) Previous issue date: 2014 / This paper presents a study on the process of resettlement of communities and intersectionality of social policies, emphasizing the access of the individuals involved to basic rights. The paper is based on the experience of the community of Vila Dique (“Dam Village”), in the city of Porto Alegre, Brazil. The area is located in the proximity of the Salgado Filho International Airport, a scenario challenged by numerous expressions of social issues. The process of resettlement of the residents of the area has been occurring since 2009 under the justification of illegal occupation, along with the need to expand the airport track. The procedure has been under discussion since the formation of the community but the definition of the city of Porto Alegre as one of the venues of the Fifa World Cup in 2014 materialized the removal of the families. The study is funded in critical-dialectical method of Marx's inspiration and it is a qualitative study in which we use techniques focus group with residents of that community who are already resettled in new territory - Porto Novo - and locals still living Dike in the Village; interview with social workers entered the main social policies involved with the process, and document analysis. The historical process of the formation of Brazilian cities is characterized by industrialization and urbanization started in the twentieth century, with a strong process of rural exodus, where the working class was being allocated to the banks of the great urban centers. Through articulation and organization of communities is that social rights, materialized through social policies, in contradictory fashion, also characterized as the state and owns the means of production to the pressures of the working class responses were conquered. Over the years, the people who inhabit regions of economic interest and speculation are threatened to leave their territories at the expense of expansion of capitalism and mega events, along with the works of "urban development", materialize this expansion. This model of capitalist development receives incentives from the state and causes a severe violation of rights, which is the case in our study. Since the beginning of the resettlement community suffered various pressures from the government, getting a project without effective possibilities to be collectively constructed according to the interests of the community. The progress of works made in case residents do not have access to social facilities conquered by the community (health centers, schools, mothers club, storage houses, etc. ). Intersectoral action between social policies were incipient to account to ensure community access to social rights in full. Also reflect on the contributions of social work in this process, subsidized by its Ethical - Political Project, where we emphasize the importance of the promotion of intersectoral action, the socialization of information, the collective dimension of the profession that gives the joint and community organizing, integrating possible alternatives to the study. / Este trabalho apresenta um estudo sobre os processos de reassentamento de comunidades e a intersetorialidade das políticas sociais, evidenciando a relação com o acesso aos direitos dos sujeitos envolvidos, tomando como experiência o caso da comunidade da Vila Dique em Porto Alegre/RS. O processo de reassentamento dos moradores deste território, localizado às margens do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em um cenário de realidade desafiado por inúmeras expressões da questão social, vem ocorrendo desde o ano de 2009 a partir de justificativas de ocupação em área irregular, associado à necessidade de ampliação da pista do aeroporto. A tramitação vem sendo debatida desde a formação desta comunidade, mas a definição de que a cidade de Porto Alegre será uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol no ano de 2014 fez com que se concretizasse a retirada das famílias. O estudo está subsidiado no método dialético-crítico de inspiração marxiana e trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual utilizamos técnicas de grupo focal com moradores da referida comunidade que já estão reassentados em novo território – Porto Novo - e com moradores que ainda vivem na Vila Dique; entrevista com assistentes sociais inseridas nas principais políticas sociais envolvidas com o processo; e análise documental. O processo histórico da formação das cidades brasileiras caracteriza-se pela industrialização e urbanização iniciadas no século XX, com um forte processo de êxodo rural, onde a classe trabalhadora foi sendo alocada às margens dos grandes centros urbanos. Através da articulação e da organização das comunidades é que foram conquistados os direitos sociais, materializados por meio das políticas sociais, que de forma contraditória, também se caracterizam como respostas do Estado e da classe detentora dos meios de produção às pressões da classe trabalhadora. Ao longo dos anos, as pessoas que habitam regiões de interesse econômico e de especulação imobiliária são ameaçadas a deixarem seus territórios em detrimento da expansão do capitalismo, e os megaeventos, juntamente com as obras de “desenvolvimento urbano”, materializam essa expansão. Esse modelo de desenvolvimento do capitalismo recebe incentivos do Estado e provoca um grave quadro de violação de direitos, que é o caso de nosso estudo. Desde o início do reassentamento a comunidade sofreu diversas pressões do poder público, recebendo um projeto sem efetivas possibilidades de ser construído coletivamente, de acordo com os interesses da comunidade. O andamento das obras fez com que no processo os moradores não tivessem acesso aos equipamentos sociais conquistados pela própria comunidade (posto de saúde, escolas, clube de mães, galpão de reciclagem, etc. ). As ações intersetoriais entre as políticas sociais foram incipientes para dar conta de garantir o acesso da comunidade aos direitos sociais de forma integral. Refletimos também sobre as contribuições do Serviço Social nesse processo, subsidiadas pelo seu Projeto Ético-Político, onde destacamos a importância do fomento das ações intersetoriais, a socialização das informações, a dimensão coletiva da profissão no que confere à articulação e organização da comunidade, integrando possíveis alternativas ao estudo em questão.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-07-28T11:12:57Z No. of bitstreams: 1 472519 - Texto Completo.pdf: 2536929 bytes, checksum: 0fced8782783fea150e5d57350f7178e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-28T11:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 472519 - Texto Completo.pdf: 2536929 bytes, checksum: 0fced8782783fea150e5d57350f7178e (MD5) Previous issue date: 2015-04-14 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / This study aims to analyze how we are giving, namely the accession of agrarian reform settlers the National School Feeding Programme (PNAE). Within this analysis we considered a set of objectives, which are: capture the difficulties encountered by the settlers who joined the program, registering the potential for acceding settlers, highlight the possible impacts on food production and income of the settlers know social relationships established between members settlers and the relationship between them and the other organizations that have been involved with the program. To meet these objectives, we used a qualitative and quantitative approach to research, a dialectical-critical conceptual perspective, considering the historicity, and all the contradiction. Although research present mixed approach (qualitative and quantitative) there is a predominance of qualitative data. The technique used to analyze the collected data was content analysis. The sample universe was restricted to the settlements in the metropolitan area of Porto Alegre (RS) due to various factors, such as institutional terms, development of settlements, among others. The results showed that there is an increase in the production of settlements due to the PNAE, just as there is a positive impact on the income of settlers and these results are helping to set the settlers in their respective settlements. It was realized that there are numerous barriers that hinder the development of the program in the settlements and they range from misinformation about the PNAE, disability structure and logistics, discontinuity of municipal administrations, seated prejudice against the lack of dialogue between the parties involved with the program, among others. It is noteworthy that we saw the occurrence, between the settlers, an alienation process in relation to the work process (the opposite of alienation in the Marxian sense). It follows, therefore, that the PNAE has positive impacts on the lives of the settlers and the membership thereof, the program can not be considered negligible in the locations studied. In addition, it was found that there is potential for increased adherence of the settlers to sharpening program the positive impacts cited. / O presente trabalho visou analisar como vem se dando, concretamente, a ades?o dos assentados de reforma agr?ria ao Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE). Dentro desta an?lise considerou-se um conjunto de objetivos, que s?o: captar as dificuldades encontradas, pelos assentados que aderiram ao Programa, registrar as potencialidades para os assentados aderentes, evidenciar os poss?veis impactos provocados na produ??o de alimentos e na renda dos assentados, conhecer as rela??es sociais que se estabeleceram entre os assentados aderentes e a rela??o entre estes e as demais organiza??es que t?m se envolvido com o Programa. Para responder a estes objetivos utilizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa e quantitativa, numa perspectiva conceitual dial?tica-cr?tica, considerando a historicidade, a totalidade e a contradi??o. Apesar da pesquisa apresentar enfoque misto (qualitativo e quantitativo) h? a predomin?ncia de dados qualitativos. A t?cnica utilizada para analisar os dados coletados foi a an?lise de conte?do. O universo de amostra ficou restrito aos assentamentos da regi?o metropolitana de Porto Alegre (RS), devido a diversos fatores, como: prazos institucionais, desenvolvimento dos assentamentos, entre outros. Os resultados evidenciaram que existe aumento na produ??o dos assentamentos em fun??o do PNAE, assim como existe reflexo positivo na renda das fam?lias assentadas e estes resultados est?o ajudando a fixar os assentados nos seus respectivos assentamentos. Foi percebido que existem in?meros entraves que obstaculizam o desenvolvimento do Programa nos assentamentos e os mesmos v?o desde a desinforma??o sobre o PNAE, defici?ncia de estrutura e log?stica, descontinuidade das gest?es municipais, preconceito contra os assentados a falta de di?logo entre as partes envolvidas com o Programa, entre outros. Destaca-se que foi poss?vel perceber a ocorr?ncia, entre os assentados, de um processo de desaliena??o em rela??o ao processo de trabalho (o oposto a aliena??o no sentido Marxiano). Conclui-se, portanto, que o PNAE apresenta impactos positivos na vida dos assentados e que a ades?o dos mesmos, ao Programa, n?o pode ser considerada insignificante nos locais estudados. Al?m disso, detectou-se que existe potencial para o aumento da ades?o dos assentados ao Programa agudizando os impactos positivos citados.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437326-Texto+Completo-0.pdf: 3163522 bytes, checksum: d8ad4afc84e4a7f72385ee52ab9c7e41 (MD5) Previous issue date: 2012 / This paper’s theme is popular housing and the government actions on Housing Policy. The object of analysis is the resettlement with housing bonus in the Integrated Socioenvironmental Program of Porto Alegre’s City Government. The target of this study is to analyze how the resettlement with housing bonus occurs within the mentioned program and its relation to the City Government Housing Policy. As a final result, it aims to provide a basis for the resettlement proposals in the Social Concern Housing Policy. As an orientation, this study uses dialectical-critial method, and categories totality, historicity, contradiction, and mediation. We used field research and documentary analysis. During field research, we used data collection, structured interviews with open questions with ten families already resettled, and focal group meeting with eight community leaders participating in the Residents Commission of the Program. The documentary analysis was performed using raw data from forms applied to thirty families by social-technical staff of the Program in 2011. Based on the stakeholders’ speeches we were able to perceive the complexity of working in the housing field, since it contains objective and subjective family life aspects.Also based on the stakeholders’ speeches we investigated topics related to the public participation in the resettlement process, aspects related to the living environment, and the two empirically identified categories – family and work. We believe that housing bonus is an interesting resettlement alternative when it is performed along with resettlement in housing units. This fact gives the families autonomy in choosing a home. The study points out the need for further research concerning resettlement actions monitoring and post-evaluation, and the need for provide the families with further information in order to reach a conscious and critical process of resettlement. / O presente estudo tem como tema a habitação popular e as ações governamentais na Política de Habitação de Interesse Social. Possui como objeto de análise o reassentamento com bônus moradia no Programa Integrado Socioambiental da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS. Objetiva analisar como vem se dando o reassentamento com bônus moradia no Programa em questão e sua relação com a Política Municipal de Habitação, buscando subsidiar as discussões sobre as propostas de reassentamento na Política de Habitação de Interesse Social. O estudo tem como orientação transversal o método dialético-crítico e as categorias totalidade, historicidade, contradição e mediação. Foram utilizadas pesquisa de campo e análise documental. Na pesquisa de campo utilizamos como instrumento de coleta de dados entrevistas estruturadas com questões abertas com dez famílias já reassentadas com bônus moradia e reunião de grupo focal com oito lideranças comunitárias que integram a Comissão de Moradores do Programa. A análise documental foi realizada utilizando dados brutos de formulário aplicado a trinta famílias pela equipe técnica social do Programa por meio de visitas domiciliares no ano de 2011. O estudo revelou, por meio da análise das falas dos sujeitos envolvidos, a complexidade que é o trabalho na área da habitação, já que envolve aspectos objetivos e subjetivos da vida das famílias. Essas questões transversalizadas por particularidades na sociedade capitalista marcada pela desigualdade no acesso à terra e à propriedade.A partir das falas dos sujeitos buscamos ainda investigar questões ligadas à participação popular no processo de reassentamento, aspectos ligados ao espaço de moradia e também as duas categorias empíricas identificadas, família e trabalho. Consideramos que o bônus moradia é alternativa de reassentamento interessante, quando executada em conjunto com reassentamento em unidades habitacionais, fato que desencadeia a autonomia das famílias na escolha de sua casa. O estudo aponta ainda a necessidade de maiores pesquisas de monitoramento e avaliação ex-post nas ações de reassentamento, e a necessidade de ampliação de informações às famílias com vistas a um processo de reassentamento consciente e crítico.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000391943-Texto+Completo-0.pdf: 1745960 bytes, checksum: 9cb9728df4a0d5f97a1abbc8f60ae901 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present study concerns the meaning of dwelling from the perspective of subjects who have experienced resettlement processes developed by the Municipal Department of Habitation – DEMHAB, of Porto Alegre, more specifically with the Pôr-do- Sol and Progresso plot divisions that compound the Integrated Program Entrance in the City – PIEC. This process characterized itself by the change in dwelling location, of certain social groups, aiming the improvement of the habitat conditions. We intend, therefore, to subsidize the elements that build the habitat universe, including important factors related to the formation of the cities and the excluding process that characterized them, all along the history of humankind. This form of appropriation of the urban space repeated itself in the urbanization of the Brazilian cities, causing a true social “apartheid”. The struggle for the right to a dwelling and a city are two other pillars that take part in our reflections as fundamental components to the acquisition of the citizenship. Following that, through a historical rescue of the public politics of habitation, with emphasis in the Participative Budgeting, we include de advances, the limitations and the Integrated Program Entrance in the City – PIEC, as a unique initiative taken place in Porto Alegre. Our investigation, based on the critic-dialectic method, was carried out from the data collected with the residents of the plot divisions mentioned above, DEMHAB technicians, President of the Municipal Council of Access to Land and Habitation – COMATHAB and of the Commission Urbanization Transport and Habitation - CUTHAB, showing the importance of the inclusion and insertion of the population that resides in the irregular areas, in the whole city, by making feasible the infrastructure, the access to the resources, services and to the other public politics.In the body of this process, we show the role of the Social Assistants up in pointing out the contradictions that exist in the conformation of the cities and in the defense of the right for a dwelling and a city. We conclude affirming the necessity of a urban public politic containing a new legal mark to the cities; promoting the social and territorial integration of all the population that lives in these urban settlings that surpasses the simple act of giving a house, or, in other words, that disseminate a new urban culture, including, redistributive, participative and sustainable, because the city, for being public, belongs to all. / O presente estudo versa sobre o significado da moradia a partir das perspectivas dos sujeitos que vivenciaram processos de reassentamento, desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB, de Porto Alegre, mais especificamente junto aos loteamentos Pôr-do-Sol e Progresso, que compõem o Programa Integrado Entrada da Cidade – PIEC. Tal procedimento caracteriza-se pela mudança de local de moradia, de determinados grupos sociais, com vistas à melhoria das condições do hábitat. Buscamos, então, subsidiar os elementos que compõem o universo do hábitat, incluindo aspectos importantes relativos à formação das cidades e o processo excludente que as caracterizou, ao longo da história da humanidade. Essa forma de apropriação do espaço urbano se repetiu na urbanização das cidades brasileiras, provocando um verdadeiro “apartheid” social. A luta pelo direito à moradia e à cidade são outros dois pilares que fazem parte de nossas reflexões, enquanto componentes fundamentais para a conquista da cidadania.Na seqüência, através de um resgate histórico da política pública de habitação, com ênfase no Orçamento Participativo, incluímos os avanços, os limites e o Programa Integrado Entrada da Cidade – PIEC, enquanto iniciativa ímpar realizada em Porto Alegre. Nossa investigação, baseada no método dialéticocrítico, foi realizada a partir de coleta direta de dados junto aos moradores dos loteamentos acima citados, técnicos do DEMHAB, Presidente do Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação – COMATHAB e da Comissão Urbanização Transporte e Habitação – CUTHAB, mostrando a importância da inclusão e da inserção das populações moradoras de áreas irregulares, no conjunto da cidade, a partir da viabilização de infra-estrutura, acesso aos recursos e serviços e às demais políticas públicas. No bojo desse processo, evidenciamos o papel do profissional Assistente Social em apontar as contradições existentes na conformação das cidades e na defesa do direito à moradia e à cidade. Concluímos afirmando a necessidade de constituir uma política urbana que contenha um novo marco legal para as cidades, promovendo a integração social e territorial de toda a população que vive nesses assentamentos urbanos e que ultrapasse a simples entrega da casa, ou seja, dissemine uma nova cultura urbana, includente, redistributiva, participativa e sustentável, pois a cidade, por ser pública, pertence a todos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437326.pdf: 3163522 bytes, checksum: d8ad4afc84e4a7f72385ee52ab9c7e41 (MD5) Previous issue date: 2012-01-05 / This paper s theme is popular housing and the government actions on Housing Policy. The object of analysis is the resettlement with housing bonus in the Integrated Socioenvironmental Program of Porto Alegre s City Government. The target of this study is to analyze how the resettlement with housing bonus occurs within the mentioned program and its relation to the City Government Housing Policy. As a final result, it aims to provide a basis for the resettlement proposals in the Social Concern Housing Policy. As an orientation, this study uses dialectical-critial method, and categories totality, historicity, contradiction, and mediation. We used field research and documentary analysis. During field research, we used data collection, structured interviews with open questions with ten families already resettled, and focal group meeting with eight community leaders participating in the Residents Commission of the Program.The documentary analysis was performed using raw data from forms applied to thirty families by social-technical staff of the Program in 2011. Based on the stakeholders speeches we were able to perceive the complexity of working in the housing field, since it contains objective and subjective family life aspects. Also based on the stakeholders speeches we investigated topics related to the public participation in the resettlement process, aspects related to the living environment, and the two empirically identified categories family and work. We believe that housing bonus is an interesting resettlement alternative when it is performed along with resettlement in housing units. This fact gives the families autonomy in choosing a home. The study points out the need for further research concerning resettlement actions monitoring and post-evaluation, and the need for provide the families with further information in order to reach a conscious and critical process of resettlement. / O presente estudo tem como tema a habita??o popular e as a??es governamentais na Pol?tica de Habita??o de Interesse Social. Possui como objeto de an?lise o reassentamento com b?nus moradia no Programa Integrado Socioambiental da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS. Objetiva analisar como vem se dando o reassentamento com b?nus moradia no Programa em quest?o e sua rela??o com a Pol?tica Municipal de Habita??o, buscando subsidiar as discuss?es sobre as propostas de reassentamento na Pol?tica de Habita??o de Interesse Social. O estudo tem como orienta??o transversal o m?todo dial?tico-cr?tico e as categorias totalidade, historicidade, contradi??o e media??o. Foram utilizadas pesquisa de campo e an?lise documental. Na pesquisa de campo utilizamos como instrumento de coleta de dados entrevistas estruturadas com quest?es abertas com dez fam?lias j? reassentadas com b?nus moradia e reuni?o de grupo focal com oito lideran?as comunit?rias que integram a Comiss?o de Moradores do Programa. A an?lise documental foi realizada utilizando dados brutos de formul?rio aplicado a trinta fam?lias pela equipe t?cnica social do Programa por meio de visitas domiciliares no ano de 2011. O estudo revelou, por meio da an?lise das falas dos sujeitos envolvidos, a complexidade que ? o trabalho na ?rea da habita??o, j? que envolve aspectos objetivos e subjetivos da vida das fam?lias.Essas quest?es transversalizadas por particularidades na sociedade capitalista marcada pela desigualdade no acesso ? terra e ? propriedade. A partir das falas dos sujeitos buscamos ainda investigar quest?es ligadas ? participa??o popular no processo de reassentamento, aspectos ligados ao espa?o de moradia e tamb?m as duas categorias emp?ricas identificadas, fam?lia e trabalho. Consideramos que o b?nus moradia ? alternativa de reassentamento interessante, quando executada em conjunto com reassentamento em unidades habitacionais, fato que desencadeia a autonomia das fam?lias na escolha de sua casa. O estudo aponta ainda a necessidade de maiores pesquisas de monitoramento e avalia??o ex-post nas a??es de reassentamento, e a necessidade de amplia??o de informa??es ?s fam?lias com vistas a um processo de reassentamento consciente e cr?tico.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 454827.pdf: 4764883 bytes, checksum: 51b01f2d6323ea03c89af4630a8da25e (MD5) Previous issue date: 2014-01-09 / This paper presents a study on the process of resettlement of communities and intersectionality of social policies, emphasizing the access of the individuals involved to basic rights. The paper is based on the experience of the community of Vila Dique ( Dam Village ), in the city of Porto Alegre, Brazil. The area is located in the proximity of the Salgado Filho International Airport, a scenario challenged by numerous expressions of social issues. The process of resettlement of the residents of the area has been occurring since 2009 under the justification of illegal occupation, along with the need to expand the airport track. The procedure has been under discussion since the formation of the community but the definition of the city of Porto Alegre as one of the venues of the Fifa World Cup in 2014 materialized the removal of the families. The study is funded in critical-dialectical method of Marx's inspiration and it is a qualitative study in which we use techniques focus group with residents of that community who are already resettled in new territory - Porto Novo - and locals still living Dike in the Village; interview with social workers entered the main social policies involved with the process, and document analysis. The historical process of the formation of Brazilian cities is characterized by industrialization and urbanization started in the twentieth century, with a strong process of rural exodus, where the working class was being allocated to the banks of the great urban centers. Through articulation and organization of communities is that social rights, materialized through social policies, in contradictory fashion, also characterized as the state and owns the means of production to the pressures of the working class responses were conquered. Over the years, the people who inhabit regions of economic interest and speculation are threatened to leave their territories at the expense of expansion of capitalism and mega events, along with the works of "urban development", materialize this expansion. This model of capitalist development receives incentives from the state and causes a severe violation of rights, which is the case in our study. Since the beginning of the resettlement community suffered various pressures from the government, getting a project without effective possibilities to be collectively constructed according to the interests of the community. The progress of works made in case residents do not have access to social facilities conquered by the community (health centers, schools, mothers club, storage houses, etc.). Intersectoral action between social policies were incipient to account to ensure community access to social rights in full. Also reflect on the contributions of social work in this process , subsidized by its Ethical - Political Project , where we emphasize the importance of the promotion of intersectoral action, the socialization of information , the collective dimension of the profession that gives the joint and community organizing, integrating possible alternatives to the study. / Este trabalho apresenta um estudo sobre os processos de reassentamento de comunidades e a intersetorialidade das pol?ticas sociais, evidenciando a rela??o com o acesso aos direitos dos sujeitos envolvidos, tomando como experi?ncia o caso da comunidade da Vila Dique em Porto Alegre/RS. O processo de reassentamento dos moradores deste territ?rio, localizado ?s margens do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em um cen?rio de realidade desafiado por in?meras express?es da quest?o social, vem ocorrendo desde o ano de 2009 a partir de justificativas de ocupa??o em ?rea irregular, associado ? necessidade de amplia??o da pista do aeroporto. A tramita??o vem sendo debatida desde a forma??o desta comunidade, mas a defini??o de que a cidade de Porto Alegre ser? uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol no ano de 2014 fez com que se concretizasse a retirada das fam?lias. O estudo est? subsidiado no m?todo dial?tico-cr?tico de inspira??o marxiana e trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual utilizamos t?cnicas de grupo focal com moradores da referida comunidade que j? est?o reassentados em novo territ?rio Porto Novo - e com moradores que ainda vivem na Vila Dique; entrevista com assistentes sociais inseridas nas principais pol?ticas sociais envolvidas com o processo; e an?lise documental. O processo hist?rico da forma??o das cidades brasileiras caracteriza-se pela industrializa??o e urbaniza??o iniciadas no s?culo XX, com um forte processo de ?xodo rural, onde a classe trabalhadora foi sendo alocada ?s margens dos grandes centros urbanos. Atrav?s da articula??o e da organiza??o das comunidades ? que foram conquistados os direitos sociais, materializados por meio das pol?ticas sociais, que de forma contradit?ria, tamb?m se caracterizam como respostas do Estado e da classe detentora dos meios de produ??o ?s press?es da classe trabalhadora. Ao longo dos anos, as pessoas que habitam regi?es de interesse econ?mico e de especula??o imobili?ria s?o amea?adas a deixarem seus territ?rios em detrimento da expans?o do capitalismo, e os megaeventos, juntamente com as obras de desenvolvimento urbano, materializam essa expans?o. Esse modelo de desenvolvimento do capitalismo recebe incentivos do Estado e provoca um grave quadro de viola??o de direitos, que ? o caso de nosso estudo. Desde o in?cio do reassentamento a comunidade sofreu diversas press?es do poder p?blico, recebendo um projeto sem efetivas possibilidades de ser constru?do coletivamente, de acordo com os interesses da comunidade. O andamento das obras fez com que no processo os moradores n?o tivessem acesso aos equipamentos sociais conquistados pela pr?pria comunidade (posto de sa?de, escolas, clube de m?es, galp?o de reciclagem, etc.). As a??es intersetoriais entre as pol?ticas sociais foram incipientes para dar conta de garantir o acesso da comunidade aos direitos sociais de forma integral. Refletimos tamb?m sobre as contribui??es do Servi?o Social nesse processo, subsidiadas pelo seu Projeto ?tico-Pol?tico, onde destacamos a import?ncia do fomento das a??es intersetoriais, a socializa??o das informa??es, a dimens?o coletiva da profiss?o no que confere ? articula??o e organiza??o da comunidade, integrando poss?veis alternativas ao estudo em quest?o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 391943.pdf: 1745960 bytes, checksum: 9cb9728df4a0d5f97a1abbc8f60ae901 (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / O presente estudo versa sobre o significado da moradia a partir das perspectivas dos sujeitos que vivenciaram processos de reassentamento, desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Habita??o DEMHAB, de Porto Alegre, mais especificamente junto aos loteamentos P?r-do-Sol e Progresso, que comp?em o Programa Integrado Entrada da Cidade PIEC. Tal procedimento caracteriza-se pela mudan?a de local de moradia, de determinados grupos sociais, com vistas ? melhoria das condi??es do h?bitat. Buscamos, ent?o, subsidiar os elementos que comp?em o universo do h?bitat, incluindo aspectos importantes relativos ? forma??o das cidades e o processo excludente que as caracterizou, ao longo da hist?ria da humanidade. Essa forma de apropria??o do espa?o urbano se repetiu na urbaniza??o das cidades brasileiras, provocando um verdadeiro apartheid social. A luta pelo direito ? moradia e ? cidade s?o outros dois pilares que fazem parte de nossas reflex?es, enquanto componentes fundamentais para a conquista da cidadania. Na seq??ncia, atrav?s de um resgate hist?rico da pol?tica p?blica de habita??o, com ?nfase no Or?amento Participativo, inclu?mos os avan?os, os limites e o Programa Integrado Entrada da Cidade PIEC, enquanto iniciativa ?mpar realizada em Porto Alegre. Nossa investiga??o, baseada no m?todo dial?ticocr?tico, foi realizada a partir de coleta direta de dados junto aos moradores dos loteamentos acima citados, t?cnicos do DEMHAB, Presidente do Conselho Municipal de Acesso ? Terra e Habita??o COMATHAB e da Comiss?o Urbaniza??o Transporte e Habita??o CUTHAB, mostrando a import?ncia da inclus?o e da inser??o das popula??es moradoras de ?reas irregulares, no conjunto da cidade, a partir da viabiliza??o de infra-estrutura, acesso aos recursos e servi?os e ?s demais pol?ticas p?blicas. No bojo desse processo, evidenciamos o papel do profissional Assistente Social em apontar as contradi??es existentes na conforma??o das cidades e na defesa do direito ? moradia e ? cidade. Conclu?mos afirmando a necessidade de constituir uma pol?tica urbana que contenha um novo marco legal para as cidades, promovendo a integra??o social e territorial de toda a popula??o que vive nesses assentamentos urbanos e que ultrapasse a simples entrega da casa, ou seja, dissemine uma nova cultura urbana, includente, redistributiva, participativa e sustent?vel, pois a cidade, por ser p?blica, pertence a todos.