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Previous issue date: 2006-09-01 / Funda??o Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / This study intended to problemize the aproach about the alimentary provisioning in municipal
public policies and the relation that has been established with the alimentary safety. In search
for an observatory for this study, I came across with the experience of Caxias do Sul, RS -
which presented a municipal provisioning public policy since 1997. The local context
originated important subjects for analysis, because it takes place in a traditional town
concerning to food production, processing and consumption which exports products to several
areas in the state and also to other states of the federation. Besides, there were farmers' fairs
since 1979 and which have been stimulated by the municipal agriculture secretariat. It led the
municipal provisioning policies to dedicated in order to enlarge and to qualify those fairs,
turning the farmers Fairs the main equipment of the local provisioning policies. It is noticed
that, at the time it was created, the municipal provisioning policies didn't make reference to
alimentary safety, but along the years, with the institution of an Alimentary Safety and Social
Inclusion Coordination, the program of municipal provisioning became recognized as an
action of alimentary safety of the town and, so, to compose the local policies of alimentary
safety. The temporary limitation of the study about the provisioning policies of Caxias do Sul
is centered in the period from 1997 to 2005. The discussion about the alimentary provisioning
pointed some factors which are conditional to the alimentary access: the) market regulation
and creation of commercialization spaces; b) production foment - technical attendance and
agricultural credit; c) information to the consumers and; d) employment and income
generation. Considering the process in course in Caxias do Sul, of alimentary safety
institutionalization with the social actors' participation, it is concluded that the treatment given
to the alimentary provisioning has been overcoming the restricted actions to support the
production and commercialization. In that sense, the local social actors participation in
discussion and treatment of the alimentary provisioning was shown as fundamental. / Esse estudo buscou problematizar o tratamento dado ao abastecimento alimentar no ?mbito
das pol?ticas p?blicas municipais e da rela??o que vem se estabelecendo com a seguran?a
alimentar. Na busca de um observat?rio para estudo, deparei-me com a experi?ncia de Caxias
do Sul, RS, que apresentava uma pol?tica p?blica de abastecimento municipal desde 1997. O
contexto local despertou quest?es relevantes para an?lise, pois se d? num munic?pio de
tradi??o na produ??o, processamento e consumo de alimentos, que exporta produtos para
v?rias regi?es do estado e tamb?m para outros estados da federa??o. Al?m disso, contava com
a exist?ncia de feiras de agricultores, criadas em 1979 e que continuavam sendo estimuladas
pela secretaria municipal de agricultura (SMA). Isso fez com que a pol?tica municipal de
abastecimento se dedicasse a ampliar e qualificar essas feiras, tornando as Feiras de
Agricultores o principal equipamento da pol?tica local de abastecimento. Nota-se que, na
?poca em que foi criada, a pol?tica municipal de abastecimento n?o fazia refer?ncia ?
seguran?a alimentar, mas ao longo dos anos, com a institui??o de uma Coordenadoria de
Seguran?a Alimentar e Inclus?o Social (SAIS), o programa de abastecimento municipal
passou a ser reconhecido como uma a??o de seguran?a alimentar do munic?pio e, assim
compor a pol?tica local de seguran?a alimentar. O recorte temporal do estudo da pol?tica de
abastecimento de Caxias do Sul centra-se no per?odo de 1997 a 2005. A problematiza??o dada
ao abastecimento alimentar apontou alguns fatores condicionantes ao acesso alimentar: a)
regula??o de mercado e cria??o de espa?os de comercializa??o; b) fomento a produ??o -
assist?ncia t?cnica e cr?dito agr?cola; c) informa??o aos consumidores e; d) gera??o de
emprego e renda. Considerando o processo em curso em Caxias do Sul, de institucionaliza??o
da seguran?a alimentar, com a participa??o dos atores sociais, conclui-se que o tratamento
dado ao abastecimento alimentar tem superado as a??es restritas ao apoio da produ??o e
comercializa??o. Nesse sentido, apresentou-se como fundamental a participa??o dos atores
sociais locais na discuss?o e tratamento do abastecimento alimentar.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:tede/613 |
| Date | 01 September 2006 |
| Creators | Zimmermann, Silvia Aparecida |
| Contributors | Maluf, Renato S?rgio Jamil |
| Publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Curso de P?s-Gradua??o em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, UFRRJ, Brasil, Ci?ncias Sociais Aplicadas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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