A avaliação in loco de cursos superiores brasileiros no contexto do SINAES

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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-05-24T17:22:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2015 / Esta tese teve como objetivo geral investigar a avaliação in loco de cursos superiores brasileiros no contexto do SINAES, com base nas percepções dos avaliadores externos. Para cumprir este objetivo, primeiramente, caracterizou-se o processo de consolidação e expansão do Ensino Superior brasileiro. A expansão do Ensino Superior, com relação ao número de IES, cursos e matrículas, passa por períodos de estagnação e crescimento expressivo a partir da década de 1990. Nesse período ocorre a concentração das matrículas na rede privada e em alguns cursos com grande concentração de matrículas. As políticas de avaliação e regulação surgiram no Brasil já na época do Império e foram sofrendo alterações ao longo dos anos. As primeiras tentativas de avaliar cursos surgiram através de reformas que estabeleciam parâmetros de funcionamento para os estabelecimentos de Ensino Superior. Na década de 1930, começa-se a falar em autorização e reconhecimento de instituições de Ensino Superior. Apenas na década de 1980 surge a primeira proposta de avaliação da Educação Superior, cujo centro não era a regulação ou a prestação de contas financeiras. Diversas propostas foram implementadas até que surgiu o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB), de cunho voluntário, que propunha a avaliação institucional em três etapas: a avaliação interna, a externa e a reavaliação, que consolidava as anteriores. De 1996 a 2003, o desempenho dos estudantes era avaliado pelo Exame Nacional de Cursos (ENC/PROVà O). Essas duas políticas podem ser consideradas as precursoras do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), implementado em 2004 pela Lei nº 10.861, de 14 de abril. O SINAES pressupõe uma avaliação integrada com diversos instrumentos: autoavaliação conduzida pela própria IES através da CPA (Comissão Própria de Avaliação); avaliação externa (in loco) feita por membros externos da comunidade acadêmica; Censo da Educação Superior, instrumento independente com diversos elementos quantitativos; e Cadastro, com dados referentes às IES e seus respectivos cursos, preenchido pelas IES no site do MEC/INEP, além da Avaliação do Desempenho dos Estudantes (ENADE). Para que sejam realizadas as avaliações in loco para credenciamento e recredenciamento de IES, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos, são designados professores pertencentes ao Banco de Avaliadores do SINAES (Basis), regulamentado pela Portaria nº 1.027, de 15 de maio de 2006. Os membros da Basis são selecionados pela portaria supracitada e são conhecidos como avaliadores ad hoc. Sua percepção a respeito da sistemática de avaliação do SINAES é de suma importância, primeiramente pelo perfil do próprio avaliador, preferencialmente com o título de doutor, com, no mínimo, cinco anos de experiência acadêmica, participação em comissões, núcleos ou outros elementos constituintes do SINAES. Para captar esta percepção, foi organizado um questionário com perguntas qualitativas e quantitativas e enviado a diversos membros do Basis. Retornaram 713 questionários com respostas válidas, que foram trabalhados através da elaboração de tabelas com os percentuais de resposta atribuídos e, também, através de análise qualitativa através do software de Análise de Dados Qualitativos NVivo 10. Os resultados permitiram conhecer o perfil médio do avaliador do SINAES e sua percepção quanto a fatores operacionais da sistemática de avaliação de cursos superiores brasileiros. Possibilitou, também, que se destacassem quais indicadores das dimensões do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação (IACG) têm melhor e pior desempenho na percepção dos respondentes. Outro elemento importante é a discussão qualitativa dos elementos dos indicadores, denominada neste trabalho de questões emergentes. Os relatos na íntegra, coletados a partir do questionário online, foram mantidos no corpo do estudo através de um segundo volume, de anexos, servindo como importante base de contribuição para os estudos do campo. As conclusões do estudo apontam para uma evolução da sistemática de avaliação na percepção dos avaliadores. Essa percepção é sustentada por fatores mais operacionais da política de avaliação, não refletindo necessariamente na qualidade dos cursos, mas esta seria a temática de uma nova investigação.<br> / Abstract : The main focus of this thesis has been to investigate the in loco evaluation of Brazilian Higher Education courses within the context of SINAES, based on the perceptions of the evaluators. In order to attain our goal, firstly the process of consolidation and expansion of Brazilian Higher Education was given its proper character. The expansion of Brazilian Higher Education, regarding to the IES number, courses and enrollments, has gone through stationary and expressive periods of growth form the 1990s. It is in this period that the majority of enrollments in the private sector take place and in some courses with large numbers of enrollments. Evaluation and regulation policies already appeared during the time of the Empire and suffered changes throughout the years. The first attempts in evaluating courses came out of reformations which set guidelines for the setting up of Higher Education. In the 1930s talks of authorization and recognition of Higher Education institutions started appearing. And only in the 1980s the first proposal for the evaluation of Higher Education focusing neither on regulation nor on accountability came onto the scene. Different proposals were implemented up until the appearance of the Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB) ? [Brazilian Universities Institutional Evaluation Program] -, of a volunteering character, which suggested the process to happen in three steps, internal and external evaluation and reevaluation, the latter consolidating the previous. From 1996 to 2003, student development was evaluated by the Exame Nacional de Cursos (ENC/PROVà O) ? [Course National Exams]. These policies could be considered the forerunners of the Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) ? [National System of Higher Education Evaluation], implemented in 2004 by law 10.861 of April 14th. SINAES presupposes an integrated evaluation through different tools: Self-evaluation, conducted by the IES itself through CPA (committee of self-evaluation), External Evaluation (in loco), carried out by non-members of the academic community, the Censo da Educação Superior [Higher Education Census], which is an independent medium of evaluation with different quantitative elements and registration, with data referring to the IES and its respective courses, filled by the IES in the website of MEC/INEP, together with Avaliação do Desempenho dos Estudantes (ENADE) [Student Development Evaluation]. For these in loco evaluations to happen for the purpose of accreditation and reaccreditation of IES, authorization, recognition and renovation of courses, professors from the Evaluating Board of SINAES (Basis) are appointed, regimented by Portaria nº 1.027, of May 15th 2006. Basis members are selected by the board stated above and are known as ad hoc evaluators. Its perception in regards to the SINAES evaluation systematic is of utmost importance, first due to the profile of the evaluator, preferably with a doctorate, with at least five years of academic experience and participation in commissions or other elements of SINAES. To accurately capture this point of view, a questionnaire with qualitative and quantitative questions was submitted to various members of Basis. 713 questionnaires came back with valid answers and were worked through the elaboration of charts with percentages of attributed answers and also through the qualitative analyses of the Analyses Software NVivo 10. The results made it possible to know the average profile of the SINAES evaluator and his perception regarding operational factors of the evaluation systematic of Brazilian higher educational courses. It also made it possible to highlight which dimension indicators of the Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação (IACG) [Evaluation Tool of Graduation Courses] have better or worse performance in the respondent?s perception. Another important element is the qualitative discussion of the indicator?s elements referred to in this work of emergent questions. The reports collected from the online questionnaire were kept in the body of studies through a second volume of appendixes, serving as an important base of contribution for the field studies. The conclusions in the study point to an evolution in the evaluation systematic according to the evaluators. This perception is supported by more operational factors of the evaluation policy which do not necessarily reflect the quality of the courses, but this would be a different matter of investigation.

Links & Downloads

1. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/162575
2. 339467

Tags

Administração

Ensino superior

Avaliação

Additional Fields

Identifer	oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/162575
Date	January 2015
Creators	Figueredo, Marcelo Salmeron
Contributors	Universidade Federal de Santa Catarina, Mattei, Lauro Francisco
Source Sets	IBICT Brazilian ETDs
Language	Portuguese
Detected Language	English
Type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Format	2 v.| il., grafs., tabs.
Source	reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC
Rights	info:eu-repo/semantics/openAccess