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Previous issue date: 2006 / Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública / Centro de Pesquisas Gonçalo Moniz / A literatura científica internacional tem apontado índices mais altos de transtornos psiquiátricos em adolescentes em conflito com a lei do que entre indivíduos da mesma faixa etária na população geral. A insuficiência de pesquisas sobre o tema, no Brasil, motivou a realização do presente estudo. Objetivo: Descrever o perfil psiquiátrico dos adolescentes em privação de liberdade, numa instituição em Salvador/Bahia. Metodologia: Estudo descritivo, censitário, de corte transversal, que teve por universo uma população de 290 jovens, cumprindo medidas de privação de liberdade na Casa de Acolhimento ao Menor (CAM), entre
2002 e 2003. Foram utilizados um questionário - para identificar dados demográficos, sinais e sintomas psicopatológicos, dados psicossociais - e uma entrevista semi-estruturada para o exame dos adolescentes pesquisados. Resultados: Perfil sociodemográfico: 89,3% eram do sexo masculino; idade média de 16,4 anos; 92,8% tinham o primeiro grau incompleto ou eram analfabetos; 67,6% com renda familiar menor que um salário mínimo e 54% eram procedentes da capital do Estado da Bahia. Dos 290 indivíduos investigados, 24,8% não apresentaram transtornos mentais e 75,2% apresentaram transtornos psiquiátricos, segundo a CID-10. Considerando as patologias isoladamente, a prevalência encontrada foi de 39,3%. Quando analisadas isoladamente e em comorbidade, foram obtidas as seguintes taxas de prevalência: transtornos de conduta 39,3%; transtornos por uso nocivo de substância psicoativa 27,9%; retardo mental 11,7%; transtornos hipercinéticos 11,4%; outros transtornos psicóticos 7,2%; esquizofrenia 2,4%; estados depressivos 5,5%; estados de ansiedade 5,5%; e transtornos mentais orgânicos 3,4%. Relacionando tipo de patologia com modalidade de delito cometido, foram observadas associações estatisticamente significativas de: transtornos de conduta com homicídio e com roubo; transtornos hipercinéticos com roubo; e estados depressivos com roubo. Ao analisar os fatores de risco psicossociais, constatou-se que os transtornos de conduta, os transtornos por uso nocivo de substância psicoativa e os transtornos hipercinéticos apresentaram associação estatisticamente significante com fatores como maus-tratos, abuso sexual, criminalidade e assassinato na família. Conclusão: Existe relação entre o comportamento infrator e o transtorno psiquiátrico no adolescente. Chama a atenção a alta freqüência de jovens com transtorno de conduta, e o fator social tem um peso relevante na ocorrência dessa patologia. O adolescente em conflito com a lei, portador de enfermidade psiquiátrica, necessita de tratamento médico, psicológico e pedagógico, capaz de promover a sua reinserção na esfera social. Os resultados apontaram para a necessidade de se estabelecer estratégias efetivas de prevenção e tratamento na área da saúde mental do menor, bem como garantir a ele todos os direitos fundamentais, possibilitando-lhe um pleno desenvolvimento. / Higher prevalence rates of psychiatric disorders have been reported among adolescents in conflict with the law then among their counterparts on the general population. The paucity of studies on the topic in Brazil has motivated the current study. Aim: To describe the psychiatric profile of adolescents in conflict with the law on a Juvenile Justice institution in Salvador, Bahia, Brazil. Methods: This is a cross-sectional, census study that enrolled a population of 290 adolescents kept on deprivation of liberty regimen at the Casa de Acolhimento ao Menor (CAM), in Salvador/Bahia, in 2002 and 2003. A questionnaire was used to collect demographic and psychosocial data as well as psychopathologic signs and symptoms, and a semistructured interview was carried out on the examination of the adolescents enrolled. Results; Social-demographic profile: 89.3% were male; average age: 16.4 years; 92.8% had not completed the basic school years or could not read; 67.6% had a monthly family income below one minimum salary and 54.0% had come from the capital of the state of Bahia. Among the 290 adolescents enrolled, 24.8% had no mental disturbance, while 75.2% had at least one psychiatric disorder according to ICD-10. Considering the pathologies separately, the prevalence was 39.3%. When analyzed separately and in comorbidity, the following prevalence rates were found: behavioral disorders 39.3%; disorders due to noxious use of psychoactive drugs 27.9%; mental retardation 11.7%; hyperkinetic disorders 11.4%; other psychotic disorders 7.2%; schizophrenia 2.4%; depressive states 5.5%; anxiety states 5.5%; and organic mental conditions 3.4%. Confronting the type of pathology and the type of crime committed, statistically significant associations were found between: behavioral disorders and homicide; behavioral disorders and robbery; hyperkinetic disorders and robbery; depressive states and robbery. Analyzing psychosocial risk factors, it was observed that behavioral disorders, disorders due to noxious use of psychoactive drugs and hyperkinetic disorders are statistically associated with maltreatment, sexual abuse and history of crimes or murder on the family. Conclusion: There is an association between transgressor behaviors and psychiatric disorders in adolescents. The elevated frequency of adolescents with behavioral disorders and the social determinants to the occurrence of that condition must be stressed. Adolescents In conflict with the law and with psychiatric conditions need medical treatment, as well as psychological and pedagogical support In order to promote his/her social reinsertion. The results herein presented highlight the need of establishing effective preventive and therapeutic approaches on the field of adolescents’ mental health and of warranting all their fundamental rights, allowing their full development.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/5928 |
| Date | January 2006 |
| Creators | Pinho, Solange Tavares Rubim de |
| Contributors | Dunningham, William Azevedo, Andrade Filho, Antonio de Souza |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ |
| Rights | Solange Tavares Rubim de Pinho, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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