Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, 2006. / Submitted by Luana Patrícia de Oliveira Porto (luana_porto_23@hotmail.com) on 2009-12-17T13:33:57Z No. of bitstreams: 1 2006_Irineu Colombo.pdf: 3008588 bytes, checksum: 0fc6e8b821126194215491e456e620be (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-12-17T18:08:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Irineu Colombo.pdf: 3008588 bytes, checksum: 0fc6e8b821126194215491e456e620be (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-17T18:08:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Irineu Colombo.pdf: 3008588 bytes, checksum: 0fc6e8b821126194215491e456e620be (MD5) Previous issue date: 2006 / Este trabalho é resultado da análise dos conteúdos dos prontuários dos adolescentes infratores, arquivados no Educandário São Francisco, em Piraquara, Paraná, entre 1956 e 1992. Descortina as características pessoais e sociais dos jovens ali internados, retira dos prontuários individuais dados sobre o perfil dos infratores e sobre a linguagem empregada nesta caracterização e procura descobrir qual é o modelo cultural corretivo subjacente. Insere a instituição na conjuntura brasileira e paranaense, percebendo a emergência histórica do adolescente e a cultura menorista do período, caracterizada pela adoção de teses criminológicas que atribuíam ao delituoso uma propensão intrínseca à infração que poderia ser corrigida com o encarceramento por meio do disciplinamento do corpo e da índole. A pesquisa busca a relação entre a infração, os infratores, a cultura menorista e a prática discursiva. Procura identificar na linguagem os mecanismos foucaultianos de poder e ao mesmo tempo revela o caráter da instituição do ponto de vista daqueles que atuam sobre os adolescentes, sejam juízes, professores, instrutores, assistentes sociais, médicos e outros. Estes deixaram dados discursivos impressos em ofícios, encaminhamentos e relatórios, bem como anexaram documentos dos internos nas pastas individuais no arquivo da instituição. Os dados foram analisados cruzando variáveis como a cor da pele, procedência, dados da família e da infração cometida, tempo de internação, exames feitos, entre outras. Foram extraídas expressões sobre o comportamento e a cultura menorista que se transformaram em quadros e gráficos, possibilitando, por sua vez, análise qualitativa. O trabalho revela a cultura do controle social que perpassa a estrutura de estado, da sociedade e penetra no interior da instituição, criando uma representação do infrator e um modelo corretivo, percebido através do discurso subjacente nos arquivos. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work results from the analysis of personal files belonging to juvenile delinquents kept in custody, in Educandário São Francisco, Piraquara, Parana – a state institution for the detention of adolescent, from 1956 to 1992. The research puts in relief the social and personal characteristics of the teenagers kept locked in that institution, underlines the data related to their profiles and to the language used with the purpose of their description. Besides, it also seeks to identify the implicit cultural model for rehabilitation, as well as to insert the correctional centre in the context of Brazil and of the state of Parana, since the advent of delinquency occurrences. For years, the current belief or conception that the natural inclination for the practice of crimes, traditionally adopted in the field of criminology, could be suppressed by detention and body and temper disciplining, prevailed. This way, the research aims to establish the relation among delinquency, delinquent, current mentality and discourse practice. Furthermore, it intends to point at the foucautian mechanism of power, present in language, which, at the same time, contributes to reveal the institution’s character or ideology by mean of the written material (official letters, reports, prescriptions, internal documents, for instance) produced by its professionals, as judges, teachers, coaches, social work assistants, doctors. The following variables were object of quantitative crossed-over analysis: colour, origin, family information, infraction committed, detention time, clinical tests... The qualitative analysis, by its turn, was based on graphs and tables which expressed information about behaviour and the conception of treatment and rehabilitation for juvenile delinquents. To sum up, the work reveals the so-called social control culture, which pervades the State’s and the society’s structure, and reaches the institution, defining a representation of the delinquent juvenile and a model of rehabilitation that is implicitly perceived in the personal files.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-01T14:52:02Z No. of bitstreams: 1 2012_ClaraCostaGomes.pdf: 1430990 bytes, checksum: 0e350e076f61e5cb47245bbac3173ce9 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-03-01T15:11:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ClaraCostaGomes.pdf: 1430990 bytes, checksum: 0e350e076f61e5cb47245bbac3173ce9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-01T15:11:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ClaraCostaGomes.pdf: 1430990 bytes, checksum: 0e350e076f61e5cb47245bbac3173ce9 (MD5) / Com base nas contribuições téoricas da Psicossociologia e da Psicanálise Winnicottiana acerca da realidade dos adolescentes autores de ato infracional, a pesquisa visa compreender a trajetória infracional de adolescentes vinculados à medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), por meio do método de história de vida. Na perspectiva winnicottiana, o adolescente ao praticar um ato antissocial está procurando levar o mundo a reconhecer sua dívida para com ele. Caso encontre um ambiente que lhe dê oportunidade para o restabelecimento de suas relações com o mundo, poderá haver diminuição ou mesmo desaparecimento da tendência antissocial. A ausência de referência estável no seio familiar coloca como ponto de reflexão a referência do adolescente à lei e às interdições. A destrutividade e a violência de certos jovens advém não somente de uma falha na família, mas também de uma falha da sociedade em acolher o jovem na sua busca por dignidade e respeito. A perda da estima de si e a vergonha de ser considerado um “negativo” social pode ser paralisante ou desencadeadora de condutas agressivas ou destrutivas. A supervalorização da dimensão econômica e a sua prevalência enquanto significação imaginária social central aniquilam valores sociais que poderiam trazer outros sentidos de vida aos indivíduos. O objetivo da pesquisa foi compreender a trajetória do envolvimento infracional de adolescentes vinculados à medida socioeducativa de LA, por meio das narrativas de suas histórias de vida. O intuito foi de alcançar a implicação e o engajamento dos adolescentes num trabalho de história de vida, de forma que estes indivíduos ocupassem um lugar central não só como narradores, mas, sobretudo como co-produtores de sentido e de hipóteses sobre suas trajetórias infracionais. Nesta pesquisa-intervenção foram realizados encontros grupais com adolescentes que cumpriam medida socioeducativa de liberdade assistida em Planaltina (DF), aliando os métodos socionômico e de história de vida. Essas abordagens foram escolhidas por privilegiarem a inter-relação entre indivíduo e sociedade, proporcionando um olhar que não enfoca somente o adolescente e proporciona uma visão mais ampla e integrada acerca de fenômenos psíquicos e sociais. A proposta do estudo se justifica por considerar o momento de cumprimento da medida de LA como período favorável para a implementação de propostas que visem fomentar a elaboração de projetos de vida alternativos aos de envolvimento infracional. Participaram do grupo 21 adolescentes residentes na comunidade, sendo 18 do sexo masculino e três do sexo feminino. A idade dos participantes variou entre 15 e 20 anos, e a escolaridade variou entre o 3º ano do ensino fundamental e o 3º ano do ensino médio. A frequência dos participantes oscilou ao longo dos sete encontros. Foram realizados sete encontros com frequência semanal e duração de uma hora e meia cada, entre outubro e dezembro de 2011. Os participantes não tiveram somente o papel de alimentar a pesquisa com seus dados biográficos e relatos de suas práticas sociais quotidianas, tiveram, antes de tudo, o papel de sujeitos sociais, os quais se implicaram em um dispositivo que eles próprios ajudaram a conceber com base em suas expectativas sociais. As informações produzidas foram analisadas com base no modelo construtivo-interpretativo de González-Rey e o aporte teórico da psicossociologia. Da análise, resultaram três zonas de sentido: 1) parecia uma vida fácil – que reuniu os indicadores que apontam para os elementos que atraíram os adolescentes a ingressar em uma trajetória infracional, ressaltando a influência dos amigos, a percepção do crime como vida fácil e a sensação de que não seriam punidos pela prática de atos infracionais; 2) minhas tábuas de salvação – que reuniu os indicadores referentes aos elementos que impulsionaram o adolescente a optar por procurar uma saída do mundo infracional, ou seja, a abandonar os comportamentos infracionais, e nos quais apontaram a ajuda da família (sobretudo a mãe), namorada, religião, estudos e medidas socioeducativas; e 3) a vida do crime não compensa – que busca a compreensão acerca da ressignificação do envolvimento infracional e aponta para indicadores que sustentam a mudança de perspectiva dos adolescentes em relação à criminalidade, dentre os quais os adolescentes sinalizaram a efemeridade das conquistas, a reflexão sobre o lado negativo da vida no mundo do crime, a estigmatização do infrator, o silenciamento provocado pela violência da qual são vitimas e o trabalho como forma de sair da bandidagem. As discussões dos encontros desencadearam nos adolescentes reflexões acerca do passado, presente e futuro e incentivos à reconstrução de projetos de vida desvinculados da infracionalidade. Notou-se que o passado é significado como um período carregado de erros e que merece ser esquecido; que o presente configura-se como o tempo de moratória e de culpa; e que o futuro é idealizado por comportar resoluções mágicas divorciadas das ações do presente. Concluiu-se que o método de história de vida em modalidade grupal foi capaz de fornecer informações relevantes para a compreensão da trajetória infracional dos adolescentes, constituindo-se em poderosa ferramenta de pesquisa-intervenção junto a essa clientela. Em vista das contribuições co-construídas, percebe-se o potencial socioeducativo da medida de liberdade assistida enquanto se apresente como solo fértil para favorecer a reconciliação entre o passado, presente e futuro, por meio de ações que visem o reempossamento dos espaços perdidos pelos adolescentes. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research aims to understand the trajectory of offender adolescents linked to socio-educational measure of assisted freedom (AF), based on the Theoretical Contributions of Psychossociology and Winnicottian Psychoanalysis and through the method of life history. From the Winnicott's perspective, the adolescent who practice an antisocial act is seeking to lead the world to acknowledge their debt to him. If he finds an environment that gives him the opportunity to re-establish his relations with the world, there may be a decrease or even the disappearance of the antisocial tendency. The absence of a familiar stable reference places a point for reflection about the teenager’s reference to the Law, and the interdictions. The destructiveness and violence of certain young stem not only from a failed family, but also a failure of the society to welcome the young in their quest for dignity and respect. The loss of self-esteem and shame of being considered a “negative social” can be paralyzing or triggering of aggressive or destructive behavior. The overvaluation of the economic dimension and its prevalence as a central social imaginary signification annihilate social values that could bring other meanings of life for individuals. The objective of the research was to understand the trajectory of the adolescents’ involvement in crime and linked to a social-educational measure of AF, through narratives of their life histories. The aim was to achieve the involvement and engagement of teenagers in a work with life history, so these individuals occupy a central place not only as narrators, but rather as co-producers of meanings and assumptions about their life infractions. In this intervention research group meetings were conducted with adolescents who met a social-educational measure of assisted freedom in Planaltina (DF), combining the methods of socionomy and life history. These approaches were chosen because they privilege the interrelationship between individual and society, providing a view that not only focuses on the adolescent and provides a more comprehensive and integrated vision about the social and psychic phenomena. The study proposal is justified considering that the measure of assisted freedom is a propitious period for implementation of proposals to encourage the development of alternative life projects instead of the involvement in crime. Twenty-one adolescents from the community participated in the group, being 18 males and three females. Participants' age ranged between 15 and 20 years, and education ranged from the 3rd year of primary school and the 3rd year of high school. The frequency of participants fluctuated over the seven meetings. Seven meetings were held with weekly frequency and duration of an hour and a half each, between October and December 2011. The participants played not only a role as respondents of the research with their biographical data and reports of their daily social practices, but, above all, played a role as social subjects, who are implicated in a device that they themselves helped to design, based in their social expectations. The information produced was analyzed based on the constructive-interpretive model of Gonzalez-Rey and the theoretical contribution of psychossociology. The analysis resulted in three areas of meaning: 1) seemed an easy life - which brought together the indicators that point to the elements that attracted teens to join an infraction trajectory, highlighting the influence of friends, the perception of the crime life as being an easy life, the notion that they would not be punished for the commission of illegal acts; 2) my boards salvation - which brought together the indicators of elements that drove the teen to choose to seek an exit from the world infraction, ie to abandon the behavior infractions, and where they indicated the help of the family (especially the mother), girlfriend, religion, education and socio-educational measures; and 3) the life of crime does not pay - that seeks to reframe the understanding and meaning of the involvement in crime and points to indicators that support the adolescents change perspective in relation to crime, among them, teenagers signaled the ephemerality of achievements, reflecting on the negative side of life in the world of crime, stigmatization of the offenders, the silencing caused by the violence that made them victims and the work as way out of banditry. The discussions in the meetings sparked teens reflections about the past, present and future, and incentives the reconstruction of life projects disconnected from life infractions. It was noted that the past is meant as a period full of mistakes and that it deserves to be forgotten, and is also configured as a period of default and guilt, and that the future is idealistic conceived by behaving magical resolutions that are divorced from actions of the present time. It was concluded that the method of life history in the group modality was able to provide relevant information to the understanding of the trajectory of infraction of the teenagers, constituting a powerful tool-intervention search to be conduced with this clientele. In view of the co-constructed contributions, we realized the potential of the socio-educational measure of assisted freedom presents itself as a fertile ground to foster reconciliation between the past, present and future, through actions aimed at reenthrone the spaces lost by teenagers.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, 2006. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-11-14T01:55:23Z No. of bitstreams: 1 2006_Sandra Maria Baccara Araújo.pdf: 646548 bytes, checksum: 975ed3135ceb057580a75356bc33595b (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-02-24T23:41:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Sandra Maria Baccara Araújo.pdf: 646548 bytes, checksum: 975ed3135ceb057580a75356bc33595b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-24T23:41:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Sandra Maria Baccara Araújo.pdf: 646548 bytes, checksum: 975ed3135ceb057580a75356bc33595b (MD5) Previous issue date: 2006 / Este estudo tem como principal objetivo verificar a significação que os juízes e promotores atribuem aos seus papéis. Para tal verificou-se o nível de consciência da função paterna no exercício jurisdicional, a partir do conceito de “Pai Jurídico”, de forma a contribuir para a efetiva estruturação de decisões voltadas à construção da subjetividade individual e do espaço coletivo do cidadão. Para tanto utilizou-se autores da psicanálise, da psicossociologia, da psicologia jurídica, além de juristas que fazem a interseção entre o direito de família e a psicanálise. A proposta metodológica desse trabalho se baseia nos pressupostos da pesquisa qualitativa, enfocando a análise da entrevista clínica reflexiva, tendo sido desenvolvida em dois momentos: um questionário aberto e um texto que serviu de base para a entrevista realizada com os sujeitos da pesquisa. Os resultados apontam que os operadores da justiça percebem que no exercício de sua função jurisdicional exercem a função paterna – “Pai Jurídico” - junto ao adolescente em conflito com a lei e suas famílias, e que sentem necessidade de um maior aporte social e político através da implementação de políticas públicas necessárias para que o ECA possa ser efetivamente implantado. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aimed at investigating the main significance that judges and prosecutors attribute to their roles. Therefore, the level of conscience of the father's role in the jurisdictional practice based on the concept of “Juridical Father” was investigated, in order to contribute to the effective structuring of decisions towards the construction of the individual subjectivity and of a citizen's collective space. Thus, Psychoanalysis, Psychosociology and Juridical Psychology authors have been researched and quoted, in addition to jurists, who provide the intersession between family Law and Psychoanalysis. The methodology used was based on qualitative research presuppositions, focused on the reflexive clinical analysis interview, which was developed in two distinguishing moments: an open questionnaire and a text served as basis for the accomplishment of the interviews held with the participants in the study. The results point out that justice representatives realize that while exercising their jurisdictional role, hold a paternal role as well – “The Juridical Father” - when together with the adolescent in conflict with the respective family and the Law, and these representatives also feel the need of a greater social and political support, through the implementation of public policies necessary in order to have ECA effectively implemented.

A infração, o infrator e suas relações são os temas centrais de investigação desta tese, particularizados a partir do judiciário, seus trâmites e funções operacionais, sob enfoque da Psicanálise. A responsabilização é o veio que mantém as discussões numa univocidade necessária à edificação dos argumentos aqui depositados. A perspectiva do enfrentamento da questão, o liame infração e infrator, se estabelece sobre as bases do campo subjetivo, tomado como soberano e determinante. O Sujeito no sentido psicanalítico do termo, enquanto sujeito do desejo, do inconsciente, se faz absolutamente responsável por seus atos. É na relação com o Outro social que a participação do jovem e sua inserção no circuito infracional passa a ser entendida. O trabalho se divide em duas grandes partes: institucional e clínica A primeira grande questão que esta tese traz à luz é referida a um fenômeno dúbio e de difícil discernimento, uma vez que entranhado no campo institucional. Aqui adquiriu o estatuto de (des)patologização. Esse fenômeno em seu sentido positivado é conexo com a patologização. Trata-se de um acontecimento movido pela engrenagem do judiciário que objetivando particularizar os jovens, demanda do saber especializado PSI - um discurso não só analítico (de análise) do contexto psicológico, mas também preditivo (inclui-se aí periculosidade e afins), e que acabou por alavancar uma ordenação compulsiva de realizações infindáveis de laudos e perícias psicológicas e psiquiátricas. Aqui reside a ambigüidade: na tentativa de despatologizar, patologizase. Essa constatação subsidia a introdução da questão da sobreposição dos critérios médicos e psicológicos aos da justiça. Por outro lado, a despeito das inserções dos jovens na via criminal, a escuta clínica permitiu entrever uma real distância da Perversão, enquanto estrutura clínica da teoria psicanalítica, para uma maioria. E, partindo daí, em direção à especificidade da Psicanálise desenvolve-se a discussão sobre a responsabilização e subjetividade. Além de se estabelecer a passagem dos móbeis sociais para a causa subjetiva, enfrenta-se a questão da adolescência e sua relação com a responsabilização que é co-extensiva ao debate de inimputabilidade e imputabilidade, desenvolvidas ao final do trabalho. A parte clínica introduz a questão da inserção dos jovens à cultura infracional. Trata-se de um ideal a ser atingido, enquanto inscrição lógica de reconhecimento simbólico, a partir de uma posição fálica garantida pela insígnia do ser do mundo do crime. Em contigüidade a essa posição articula-se aquilo que nomeamos de fraturas constituídas nos processos de subjetivação que os remetem para além dos ideais familiares, como forma de responder aos vácuos aí constituídos, em que o estado de anomia e tomadas de risco de vida são efeitos. O trabalho se encaminha a uma discussão final, bastante particularizada pela Psicanálise, que incide sobre um ponto crucial: a responsabilização. Esse conceito que admite acepções no Direito e na Psicanálise, é aqui elevado a conseqüências radicais, naquilo que diz respeito a uma possível interlocução entre essas duas disciplinas. Assim o enlace, infração e infrator, é enfrentado a partir das noções de ato, culpa, responsabilização e sanção, numa articulação às discussões desenvolvidas anteriormente, sejam elas institucionais ou clínica / The infraction, the infractor and their relations are themes central to this work, distinct from the judiciary, its proceedings and operational functions, and under the Psychoanalysis perspective. Accountability is the vein that keeps the debates unequivocal, a necessary condition for the construction of the arguments presented here. The possibility of confronting the issue, the link between infraction and infractor, is found at the base of subjectivity, viewed as sovereign and determinant. The Subject, according to the psychoanalytic meaning of the term as the subject that desires, the unconscious, is fully responsible for its actions. It is when he relates with \"Another\" social being that the young adults insertion and participation in the infraction circuit can be understood. The work is split in two large sections: institutional and clinical. The first important issue that this thesis uncovers is related to a dubious phenomenon of difficult discernment, once deeply rooted in the institutional arena. Here it reached the (non)pathology status. This phenomenon in its positive aspect is connected to pathology. It has to do with an event issuing from the judiciary that in targeting young adults requires from experts - PSI - a discourse of the psychological context, not only analytical but also predictive in its nature (including perilous, and similar others), that ends up by triggering a compulsive ordering of endless psychiatric and psychological tests, exams and reports. Here resides the ambiguity: in attempting to eliminate pathology, one is created. This observation gives credibility to the introduction to the question of medical and psychological criteria overlapping the judiciarys. On the other hand, in spite of young adults entering the path of crime, clinical diagnosis as structured by psychoanalytical theory has caught a glimpse at the distance that exists to Perversion in the majority of cases. From this point onwards within the specific field of Psychoanalysis evolves the debate about accountability and subjectivity. Aside from establishing the change of social mobiles to the subjective cause, one is faced with the question of adolescence and its relation with accountability which is a continuation of the debate about unaccountability and accountability developed at the end of this work. The clinical section introduces the question of young adults joining the culture of infraction. It is a question of an ideal to be reached, as a logic record of symbolic recognition, from a phallic position guaranteed by the banner belonging to the world of crime. Concurrently, a proposition is enunciated called fractures formed in the subjectivity processes that send them beyond family ideals, as a way to respond to vacuums created there, in which the state of anomy and life threatening risks are taken. Drawing substantially from Psychoanalysis, the work proceeds to its final debate focusing on a crucial point: accountability. This concept, that accepts meanings from the fields of Law and Psychoanalysis, is raised here to a position of radical consequences in what it says about a possible dialogue between these two disciplines. Thus, the link between infraction and infractor is approached from the perspective of the notions of act, guilt, accountability, and sanction, within the framework of the previous debates, whether it be institutional or clinical

A infração, o infrator e suas relações são os temas centrais de investigação desta tese, particularizados a partir do judiciário, seus trâmites e funções operacionais, sob enfoque da Psicanálise. A responsabilização é o veio que mantém as discussões numa univocidade necessária à edificação dos argumentos aqui depositados. A perspectiva do enfrentamento da questão, o liame infração e infrator, se estabelece sobre as bases do campo subjetivo, tomado como soberano e determinante. O Sujeito no sentido psicanalítico do termo, enquanto sujeito do desejo, do inconsciente, se faz absolutamente responsável por seus atos. É na relação com o Outro social que a participação do jovem e sua inserção no circuito infracional passa a ser entendida. O trabalho se divide em duas grandes partes: institucional e clínica A primeira grande questão que esta tese traz à luz é referida a um fenômeno dúbio e de difícil discernimento, uma vez que entranhado no campo institucional. Aqui adquiriu o estatuto de (des)patologização. Esse fenômeno em seu sentido positivado é conexo com a patologização. Trata-se de um acontecimento movido pela engrenagem do judiciário que objetivando particularizar os jovens, demanda do saber especializado PSI - um discurso não só analítico (de análise) do contexto psicológico, mas também preditivo (inclui-se aí periculosidade e afins), e que acabou por alavancar uma ordenação compulsiva de realizações infindáveis de laudos e perícias psicológicas e psiquiátricas. Aqui reside a ambigüidade: na tentativa de despatologizar, patologizase. Essa constatação subsidia a introdução da questão da sobreposição dos critérios médicos e psicológicos aos da justiça. Por outro lado, a despeito das inserções dos jovens na via criminal, a escuta clínica permitiu entrever uma real distância da Perversão, enquanto estrutura clínica da teoria psicanalítica, para uma maioria. E, partindo daí, em direção à especificidade da Psicanálise desenvolve-se a discussão sobre a responsabilização e subjetividade. Além de se estabelecer a passagem dos móbeis sociais para a causa subjetiva, enfrenta-se a questão da adolescência e sua relação com a responsabilização que é co-extensiva ao debate de inimputabilidade e imputabilidade, desenvolvidas ao final do trabalho. A parte clínica introduz a questão da inserção dos jovens à cultura infracional. Trata-se de um ideal a ser atingido, enquanto inscrição lógica de reconhecimento simbólico, a partir de uma posição fálica garantida pela insígnia do ser do mundo do crime. Em contigüidade a essa posição articula-se aquilo que nomeamos de fraturas constituídas nos processos de subjetivação que os remetem para além dos ideais familiares, como forma de responder aos vácuos aí constituídos, em que o estado de anomia e tomadas de risco de vida são efeitos. O trabalho se encaminha a uma discussão final, bastante particularizada pela Psicanálise, que incide sobre um ponto crucial: a responsabilização. Esse conceito que admite acepções no Direito e na Psicanálise, é aqui elevado a conseqüências radicais, naquilo que diz respeito a uma possível interlocução entre essas duas disciplinas. Assim o enlace, infração e infrator, é enfrentado a partir das noções de ato, culpa, responsabilização e sanção, numa articulação às discussões desenvolvidas anteriormente, sejam elas institucionais ou clínica / The infraction, the infractor and their relations are themes central to this work, distinct from the judiciary, its proceedings and operational functions, and under the Psychoanalysis perspective. Accountability is the vein that keeps the debates unequivocal, a necessary condition for the construction of the arguments presented here. The possibility of confronting the issue, the link between infraction and infractor, is found at the base of subjectivity, viewed as sovereign and determinant. The Subject, according to the psychoanalytic meaning of the term as the subject that desires, the unconscious, is fully responsible for its actions. It is when he relates with \"Another\" social being that the young adults insertion and participation in the infraction circuit can be understood. The work is split in two large sections: institutional and clinical. The first important issue that this thesis uncovers is related to a dubious phenomenon of difficult discernment, once deeply rooted in the institutional arena. Here it reached the (non)pathology status. This phenomenon in its positive aspect is connected to pathology. It has to do with an event issuing from the judiciary that in targeting young adults requires from experts - PSI - a discourse of the psychological context, not only analytical but also predictive in its nature (including perilous, and similar others), that ends up by triggering a compulsive ordering of endless psychiatric and psychological tests, exams and reports. Here resides the ambiguity: in attempting to eliminate pathology, one is created. This observation gives credibility to the introduction to the question of medical and psychological criteria overlapping the judiciarys. On the other hand, in spite of young adults entering the path of crime, clinical diagnosis as structured by psychoanalytical theory has caught a glimpse at the distance that exists to Perversion in the majority of cases. From this point onwards within the specific field of Psychoanalysis evolves the debate about accountability and subjectivity. Aside from establishing the change of social mobiles to the subjective cause, one is faced with the question of adolescence and its relation with accountability which is a continuation of the debate about unaccountability and accountability developed at the end of this work. The clinical section introduces the question of young adults joining the culture of infraction. It is a question of an ideal to be reached, as a logic record of symbolic recognition, from a phallic position guaranteed by the banner belonging to the world of crime. Concurrently, a proposition is enunciated called fractures formed in the subjectivity processes that send them beyond family ideals, as a way to respond to vacuums created there, in which the state of anomy and life threatening risks are taken. Drawing substantially from Psychoanalysis, the work proceeds to its final debate focusing on a crucial point: accountability. This concept, that accepts meanings from the fields of Law and Psychoanalysis, is raised here to a position of radical consequences in what it says about a possible dialogue between these two disciplines. Thus, the link between infraction and infractor is approached from the perspective of the notions of act, guilt, accountability, and sanction, within the framework of the previous debates, whether it be institutional or clinical

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, 2011. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-14T13:12:39Z No. of bitstreams: 1 2012_JaquelineKellydeSouza Lourenco.pdf: 1101084 bytes, checksum: 77b3135e27b3672490f5d23a04c92291 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-14T13:12:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_JaquelineKellydeSouza Lourenco.pdf: 1101084 bytes, checksum: 77b3135e27b3672490f5d23a04c92291 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-14T13:12:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_JaquelineKellydeSouza Lourenco.pdf: 1101084 bytes, checksum: 77b3135e27b3672490f5d23a04c92291 (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo analisar as representações sociais dos professores dos anos finais do ensino fundamental da rede pública em relação aos adolescentes em conflito com a lei, na faixa etária dos 12 aos 21 anos de idade. O estudo se apoia na Teoria das Representações Sociais (TRS), levando em consideração as linhas de investigação e os estudos relacionados ao tema. Logo em seguida, analisamos alguns pontos importantes como a violência e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por fim, realizamos pesquisa de campo em seis escolas públicas do Distrito Federal (DF), em duas fases distintas: a primeira delas com 72 professores das séries finais do ensino fundamental (sexto ao nono anos), que consistiu na aplicação de um questionário de associação livre de palavras, analisado por meio do software Evoc (Ensemble de programmes permettant l’analyse des evocations); a segunda fase contou com entrevista semiestruturada com sete professores – os dados foram avaliados por meio da análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa indicaram como principais representaçoes sociais dos professores o abandono familiar e a omissão do Estado, sendo estas as principais causas do conflito existente entre os jovens e a sociedade. Além disso, esses atores educacionais também nomearam a falta de limites, a rebeldia e a irresponsabilidade como características marcantes desses adolescentes. Verificamos ainda consideráveis relatos sobre a permissividade das legislações e a brandura das punições como fatores determinantes para a ocorrência de desvios de conduta por parte dos adolescentes. Concluimos que as representações dos professores em relação aos adolescentes em conflito com a lei são pautadas por fatores externos à escola e ao próprio professor. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work aims to investigate the social representations of elementary school teachers regarding adolescents in conflict with the law (aged 12-21 years-old). Using social representation theory and its related lines of research, the study initially analyzed contextual issues, such as violence and the Child and Youth Statute (ECA, its acronym in Portuguese). Methodologically, the investigation comprised two field research techniques applied on a set of six public schools at the Federal District (DF), and was divided in two phases. The first consisted of the application of a free words association questionnaire to 72 teachers in the upper grades of elementary school (sixth to ninth grade) – answers were analysed by the software Evoc (Ensemble de programmes permettant l’analyse des evocations). The second phase included semi-structured interviews with 7 teachers - the data were assessed using content analysis. The results indicate family abandonment and government negligence as the main drivers of conflict between youngsters and society at large, which inform the social representation of these adolescents shared by their teachers. Educators have also pointed out other marked features of these adolescents: their lack of moral boundaries and responsibilites, besides rebelliousness. Furthermore, teachers have often mentioned permissive laws and light criminal sentences as deteminants of adolescents’ misconducts. Thus, one concludes that the social representations shared by teachers regarding adolescents in conflict with the law are shaped mainly by factors external to the school and to the teachers themselves.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-17T15:49:06Z No. of bitstreams: 1 2013_TiagoAlvesMiranda.pdf: 586224 bytes, checksum: 915d559832c5e488936e3db413168b4f (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-07-26T14:09:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_TiagoAlvesMiranda.pdf: 586224 bytes, checksum: 915d559832c5e488936e3db413168b4f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-26T14:09:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_TiagoAlvesMiranda.pdf: 586224 bytes, checksum: 915d559832c5e488936e3db413168b4f (MD5) / A dissertação tem o objetivo geral de discutir o ato infracional por uma perspectiva psicanalítica. Num trabalho eminentemente teórico, inserimos a psicanálise como uma das teorias possíveis para abordar as medidas socioeducativas e propor avanços. Com a discussão sobre os atos infracionais ainda é possível corroborar algumas ideias a respeito das medidas socioeducativas e, mais particularmente, acerca da liberdade assistida, a que acreditamos ser mais efetiva. São abordados os seguintes aspectos: (1) lugar da adolescência e da socioeducação para a psicanálise; (2) visão histórica da adolescência; (3) questões ideológicas inseridas nos conceitos de adolescência e família; (4) elementos da obra freudiana que permitam falar de um processo adolescente; (5) noções de ato na obra freudiana; (6) ideias da socioeducação em relação com conceitos psicanalíticos; (7) teorias da adolescência em relação com fatores culturais contemporâneos; (8) violência na contemporaneidade e sua relação com a adolescência; (9) especificidade psicanalítica da passagem ao ato relacionada à adolescência; (10) exclusão e inserção sociais dos adolescentes em conflito com a lei; e (11) associação adolescência-ato infracional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The dissertation's overall objective is to discuss juvenile delinquent acts from a psychoanalytic perspective. In a highly theoretical work, we insert psychoanalysis as one of the possible theories to address socio-educational measures and propose improvements. With the discussion of juvenile delinquent acts, it is still possible to corroborate some ideas concerning socio-educational measures and, more particularly, concerning assisted freedom, which we believe is the most effective one. It covers the following aspects: (1) the place of adolescence and socio-education in psychoanalysis; (2) the historical view of adolescence; (3) ideological questions encompassed within the concepts of adolescence and family; (4) Freudian elements that allow us to speak of an adolescent process; (5) notions of act in Freudian theory; (6) socio-educational ideas in relation to psychoanalytic concepts; (7) theories of adolescence in relation with contemporary cultural factors; (8) contemporary violence and its relation to adolescence; (9) the psychoanalytic specificity of the concept of passage to the act in relation to adolescence; (10) social exclusion and inclusion of adolescents in conflict with the law; and (11) the adolescence-juvenile delinquent acts association.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-09-12T15:55:27Z No. of bitstreams: 1 2013_FlorencaAvilaOliveiraCosta.pdf: 2252841 bytes, checksum: 63effea5c9cb0c5436914dd2d5f3c94f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-16T14:17:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_FlorencaAvilaOliveiraCosta.pdf: 2252841 bytes, checksum: 63effea5c9cb0c5436914dd2d5f3c94f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-16T14:17:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_FlorencaAvilaOliveiraCosta.pdf: 2252841 bytes, checksum: 63effea5c9cb0c5436914dd2d5f3c94f (MD5) / Esta pesquisa tem por objetivo analisar a subjetividade de três adolescentes que cometeram abuso sexual contra crianças, por meio dos sentidos subjetivos atribuídos à violência cometida. Pesquisas internacionais demonstraram o crescente índice de abuso sexual cometido por adolescentes, o que também é uma realidade brasileira. Propor o estudo da subjetividade é necessário para romper com concepções generalistas e estigmatizantes do sujeito que comete abuso sexual. Apropriamo-nos da epistemologia qualitativa de González Rey como possibilidade epistemológica, teórica e metodológica, favorecendo a expressão da complexidade do fenômeno. Ao propor a psicologia cultural e histórica da subjetividade, González Rey a compreendeu como um macrossistema processual e contraditório que integra o pensamento do sujeito, as emoções e as situações vividas por ele, que aparecem em uma multiplicidade de sentidos subjetivos, constituídos em processos históricos e sociais. O paradigma de proteção integral à criança e ao adolescente também fundamenta esta pesquisa. Partindo desses princípios, foram realizados atendimentos psicoterapêuticos individuais, entre abril e outubro de 2012, a três adolescentes das classes D e E, em cumprimento de medida socioeducativa, acompanhados pelo Projeto Invertendo a Rota, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás). Os indicadores e núcleos de sentido elaborados por meio da análise construtivo-interpretativa levaram à construção de três zonas de sentido acerca da subjetividade dos adolescentes que cometeram abuso sexual: 1) “O filhinho da mamãe – o adolescente dominado pela mãe”; 2) “O filho de ninguém – o adolescente que não sabe quem ele é”; 3) “O filho da mãe – o adolescente estigmatizado autor de violência sexual”. A primeira zona de sentido expressa a relação de controle e dominação das mães sobre os filhos, que os aprisionam ao isolamento social e a uma condição infantilizada, não permitindo que cresçam e se desenvolvam. Já na segunda zona de sentido, diante de limitações sociais e relacionais, o adolescente não consegue se definir como sujeito do seu pensamento e emoções, nem definir seus próprios planos e desejos, tornando-se desconhecido para si mesmo. A terceira zona de sentido apresenta o adolescente estigmatizado por todos pelo ato cometido, o que o aprisiona novamente ao isolamento social e relacional. O ciclo de violência social move o adolescente da condição de vítima à condição de vitimizador. Na trama de sentidos subjetivos, a limitação do desenvolvimento dos adolescentes como sujeitos ficou evidenciada. A violência sexual se configurou como tentativa de ser sujeito e não objeto da relação, de rompimento com a mãe dominadora, porém, de maneira não elaborada entre pensamento e emoção, colocando a vítima na condição de objeto. A violência também se apresentou como marco de transformações e sofrimento. Portanto, não se torna necessário apenas o rompimento da violência, mas também a promoção do desenvolvimento saudável dos adolescentes, da ampliação de condições sociais, relacionais e afetivas que sejam significativas em sua constituição como sujeito do seu desenvolvimento. A pesquisa revelou a urgência de atuação multiprofissional no atendimento dos adolescentes, familiares e grupos sociais, disponibilizando olhares atentos e escuta sensível para estes sujeitos que necessitam de ajuda, a qual deve ser oferecida precocemente para que eles não se cristalizem na condição de “abusadores” ou eternos “filhos da mãe”. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to analyze the subjectivity of three adolescents who committed sexual offense against children through the subjective senses attributed to the act of violence. International researches have demonstrated the increasing rate of sexual offense committed by adolescents, which is also the reality in Brazil. It is necessary to propose the study of subjectivity to break generalist and stigmatizing conceptions of the subject who commits sexual offense. We use the qualitative epistemology proposed by González Rey as an epistemological, theoretical, and methodological possibility to favor the expression of the complexity of this phenomenon. González Rey proposed the cultural and historical psychology of subjectivity and sees it as a processual and contradictory macrosystem which integrates the thought, the emotions and the situations experienced by the subject that are revealed in a variety of subjective senses, constituted of historical and social processes. The paradigm of integral protection of children and adolescents also gives support to this study. Based on these principles, individual psychotherapy sessions were carried out between April and October 2012 with three adolescents from classes D and E, who were serving a social-educational measure, while participating in the project titled “Invertendo a Rota”, of the Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás). The indicators and meaning cores produced using constructive-interpretative analysis led to the construction of three zones of sense about the subjectivity of adolescents who committed sexual offense: 1) “The mummy’s boy – the adolescent dominated by the mother”; 2) “The son of no one – the adolescent who does not know who he is”; 3) “The son of a gun – the stigmatized adolescent who committed sexual offense”. The first zone of sense expresses the relationship of controlling and domineering mothers with their sons, who imprison them by social isolation and infantilization, not allowing them to grow and develop. In the second zone of sense, due to social and relational limitations, the adolescent can neither define himself as a subject of his thoughts and emotions, nor define his own plans and desires, becoming unknown to himself. The third zone of sense presents the adolescent stigmatized by everybody because of his act of violence, which once more imprisons him by social and relational isolation. The cycle of social violence takes the adolescent from the condition of victim to the condition of victimizer. In the net of subjective senses, the limitation to the development of the adolescents as subjects was evident. The sexual violence was configured as an attempt of being a subject and not an object of the relationship, and of breaking up with a domineering mother, but in a non-elaborated manner between thought and emotion, reducing the victim to the condition of an object. The violence was also a sign of transformation and suffering. Therefore, it is not enough to break the violence, but it is also necessary to promote the healthy development of the adolescents, and improve their social, relational, and affective conditions, which are meaningful in their constitution as subjects of their own development. This research revealed the urge of multiprofessional work to deal with these adolescents, their families, and social groups, offering them full attention and sensitive listening, since they need help, which should be immediately offered so that they do not crystallize in the condition of “abusers” or eternal “sons of guns”.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:07:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1379_1.pdf: 2150866 bytes, checksum: ff618aa76ca364c6acf54147154b5a8c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A mentoria se caracteriza pela relação existente entre mentor (alguém com reconhecida experiência) e mentorado (um neófito), na qual o mentor serve de guia para o jovem aprendiz, dando-lhe conselhos, instruções, patrocínio e amizade, de modo a facilitar o desenvolvimento de sua carreira. Em troca, o mentor obtém reconhecimento, apoio e realização ao acompanhar o crescimento profissional de seu mentorado. A mentoria voltada para jovens e adolescentes com risco para a delinqüência tem sido investigada em países como Estados Unidos e Canadá. Dentre os benefícios encontrados, pode-se citar a diminuição de comportamentos agressivos, redução da evasão escolar, aumento da auto-estima e, conseqüentemente, redução da delinqüência juvenil. A presente pesquisa propôs-se a investigar um programa de mentoria, voltado para crianças e adolescentes carentes. O objetivo foi verificar quais as especificidades deste programa num contexto brasileiro e quais os benefícios desta relação na vida dos mentorados (crianças e adolescentes), dos mentores (colaboradores do projeto) e da comunidade. A percepção das famílias acerca do projeto também foi considerada. Fez-se um estudo de caso exploratório-descritivo, acerca de um projeto de reforço escolar, localizado na Vila do Vintém II, uma comunidade carente do Recife. A estratégia de pesquisa foi qualitativa, através de entrevistas, observação e análise documental. Pôde-se perceber que apenas em alguns aspectos a mentoria ocorrida no projeto diferia dos achados na literatura. Por exemplo, o fato de o mentor ser um modelo para o mentorado (fato explícito teoricamente) não ficou evidenciado neste contexto. A pesquisa procurou verificar a viabilidade de uma forma de intervenção na vida de crianças e adolescentes carentes, que pode ser utilizada por organizações privadas como meio de ação de responsabilidade social e por instituições públicas, no sentido de alcançar maior aproveitamento escolar das crianças e dos adolescentes

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-graduação em Política Social, 2011. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-02T12:34:29Z No. of bitstreams: 1 2011_NataliaPereiraGoncalves.pdf: 1092168 bytes, checksum: ae23f53256f59fe63609c6ebbd005c72 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-02T12:54:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_NataliaPereiraGoncalves.pdf: 1092168 bytes, checksum: ae23f53256f59fe63609c6ebbd005c72 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-02T12:54:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_NataliaPereiraGoncalves.pdf: 1092168 bytes, checksum: ae23f53256f59fe63609c6ebbd005c72 (MD5) / O objetivo desta dissertação é analisar como os adolescentes com transtorno mental autores de ato infracional são atendidos pela política de saúde mental e política de infância e adolescência no âmbito da medida socioeducativa de internação no Distrito Federal (DF). Para isso, foi realizada uma pesquisa qualitativa que teve como principais etapas metodológicas: procedimentos éticos, trabalho de campo, e plano de análise dos dados. Os procedimentos éticos referem-se aos cuidados tomados para a proteção da pesquisadora e dos participantes da pesquisa durante o processo de investigação. O trabalho de campo foi realizado no Centro de Atendimento Juvenil Especializado I (CAJE I) com a aplicação de pesquisa documental, observação participante e entrevista semidirigida como instrumentos de pesquisa. O plano de análise dos dados foi guiado pelo método de codificação de pesquisas qualitativas. Situado entre a lei e a psiquiatria, o adolescente autor de ato infracional com transtorno mental torna-se alvo desses dois campos de conhecimento. No entanto, não existe uma resposta para a conciliação das ações desses campos por apresentarem uma relação contraditória entre a proteção integral, a vulnerabilidade de pessoa em desenvolvimento e portadora de transtorno mental e o cometimento de ato infracional. No que se refere ao seu atendimento pela política de saúde mental, os serviços de saúde mental no DF estão aquém das necessidades da população e sinaliza que uma parcela significativa de pessoas encontra-se sem acesso a essa política. Essa escassez de serviços é experimentada pelos adolescentes com transtorno mental em cumprimento de medida socioeducativa, o que inviabiliza, em grande parte dos casos, o atendimento na rede externa de saúde. O atendimento dado a esses adolescentes pela política de infância e adolescência revelou resquícios da lógica menorista, uma lógica anterior a doutrina da proteção integral do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que busca corrigir e adequar os sujeitos que violam as regras sociais. Além disso, verificou-se que o atendimento ao adolescente autor de ato infracional não tem sido prioridade na execução de políticas sociais públicas. O quadro de superlotação, infraestrutura inadequada e indisponibilidade de recursos humanos e físicos no CAJE I, impossibilitam o cumprimento do atendimento socioeducativo proposto pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). A medida socioeducativa de internação não oferece atendimento adequado e não efetiva os direitos garantidos pela política de infância e adolescência e política de saúde mental para os adolescentes com transtorno mental autores de ato infracional. Essa medida se apresenta como geradora de sofrimento psíquico devido à apartação social que promove na vida desses adolescentes. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The goal of this dissertation is to analyze how young offenders with mental disorders are assisted by mental health policies and childhood and youth policies in the context of detention as a socio-educational action in the Brazilian Federal District. To do so, a qualitative research was conducted in three steps: ethical procedures, field work, and data analysis. The ethical procedures refer to the strategies adopted to protect both the researcher and the research participants during the investigation process. The field work was done at the Specialized Youth Detention Center (Centro de Atendimento Juvenil Especializado I – CAJE I) and comprised documentary research, participant observation, and semi-structured interviews. Data analysis was based on the codification method applied in qualitative research. For being halfway between law and psychiatry, young offenders with mental disorders are approached by these two fields of knowledge. However, these are two conflicting approaches, since they present a contradictory relation between full protection, the vulnerability of the developing person with mental disorders, and the offense committed. Mental health care services in the Federal District do not respond to the population’s needs, and a significant part of the population does not have access to mental health policies. Such gap in the public service affects young offenders with mental disorders that are referred to socio-educative actions, which hinders assistance in the external health network. The assistance provided by the childhood and youth policy to these teenagers remains marked by practices from an outdated approach, which aims at correcting and adapting those who violate social rules, to the detriment of the Statute of the Child and Adolescent’s full protection doctrine. Also, this study observed that the assistance to teenage offenders has not been a priority in the execution of public social policies. Overcrowding, inappropriate facilities, and lack of human and physical resources at CAJE I preclude the socio-educative assistance proposed by the National System of Socio-Educative Assistance (SINASE). Referral to socio-educative actions does not offer appropriate treatment and does not assure the rights guaranteed by the childhood and youth policy and the mental health policy for young offenders. Actually, it ends up causing mental suffering due to the social segregation it imposes in the lives of these teenagers.