Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, 2006. / Submitted by Luana Patrícia de Oliveira Porto (luana_porto_23@hotmail.com) on 2009-12-17T13:33:57Z No. of bitstreams: 1 2006_Irineu Colombo.pdf: 3008588 bytes, checksum: 0fc6e8b821126194215491e456e620be (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-12-17T18:08:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Irineu Colombo.pdf: 3008588 bytes, checksum: 0fc6e8b821126194215491e456e620be (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-17T18:08:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Irineu Colombo.pdf: 3008588 bytes, checksum: 0fc6e8b821126194215491e456e620be (MD5) Previous issue date: 2006 / Este trabalho é resultado da análise dos conteúdos dos prontuários dos adolescentes infratores, arquivados no Educandário São Francisco, em Piraquara, Paraná, entre 1956 e 1992. Descortina as características pessoais e sociais dos jovens ali internados, retira dos prontuários individuais dados sobre o perfil dos infratores e sobre a linguagem empregada nesta caracterização e procura descobrir qual é o modelo cultural corretivo subjacente. Insere a instituição na conjuntura brasileira e paranaense, percebendo a emergência histórica do adolescente e a cultura menorista do período, caracterizada pela adoção de teses criminológicas que atribuíam ao delituoso uma propensão intrínseca à infração que poderia ser corrigida com o encarceramento por meio do disciplinamento do corpo e da índole. A pesquisa busca a relação entre a infração, os infratores, a cultura menorista e a prática discursiva. Procura identificar na linguagem os mecanismos foucaultianos de poder e ao mesmo tempo revela o caráter da instituição do ponto de vista daqueles que atuam sobre os adolescentes, sejam juízes, professores, instrutores, assistentes sociais, médicos e outros. Estes deixaram dados discursivos impressos em ofícios, encaminhamentos e relatórios, bem como anexaram documentos dos internos nas pastas individuais no arquivo da instituição. Os dados foram analisados cruzando variáveis como a cor da pele, procedência, dados da família e da infração cometida, tempo de internação, exames feitos, entre outras. Foram extraídas expressões sobre o comportamento e a cultura menorista que se transformaram em quadros e gráficos, possibilitando, por sua vez, análise qualitativa. O trabalho revela a cultura do controle social que perpassa a estrutura de estado, da sociedade e penetra no interior da instituição, criando uma representação do infrator e um modelo corretivo, percebido através do discurso subjacente nos arquivos. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work results from the analysis of personal files belonging to juvenile delinquents kept in custody, in Educandário São Francisco, Piraquara, Parana – a state institution for the detention of adolescent, from 1956 to 1992. The research puts in relief the social and personal characteristics of the teenagers kept locked in that institution, underlines the data related to their profiles and to the language used with the purpose of their description. Besides, it also seeks to identify the implicit cultural model for rehabilitation, as well as to insert the correctional centre in the context of Brazil and of the state of Parana, since the advent of delinquency occurrences. For years, the current belief or conception that the natural inclination for the practice of crimes, traditionally adopted in the field of criminology, could be suppressed by detention and body and temper disciplining, prevailed. This way, the research aims to establish the relation among delinquency, delinquent, current mentality and discourse practice. Furthermore, it intends to point at the foucautian mechanism of power, present in language, which, at the same time, contributes to reveal the institution’s character or ideology by mean of the written material (official letters, reports, prescriptions, internal documents, for instance) produced by its professionals, as judges, teachers, coaches, social work assistants, doctors. The following variables were object of quantitative crossed-over analysis: colour, origin, family information, infraction committed, detention time, clinical tests... The qualitative analysis, by its turn, was based on graphs and tables which expressed information about behaviour and the conception of treatment and rehabilitation for juvenile delinquents. To sum up, the work reveals the so-called social control culture, which pervades the State’s and the society’s structure, and reaches the institution, defining a representation of the delinquent juvenile and a model of rehabilitation that is implicitly perceived in the personal files.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Psicologia, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-07T19:46:48Z No. of bitstreams: 1 2011_OlgaMariaPimentelJacobina.pdf: 1114409 bytes, checksum: a1d8c330244cf64fec7b8cbf7e8f220c (MD5) / Approved for entry into archive by LUCIANA SETUBAL MARQUES DA SILVA(lucianasetubal@bce.unb.br) on 2011-10-10T14:50:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_OlgaMariaPimentelJacobina.pdf: 1114409 bytes, checksum: a1d8c330244cf64fec7b8cbf7e8f220c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-10T14:50:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_OlgaMariaPimentelJacobina.pdf: 1114409 bytes, checksum: a1d8c330244cf64fec7b8cbf7e8f220c (MD5) / O presente texto trata de uma pesquisa qualitativa sobre a aplicação de medida socioeducativa para adolescentes que já tinham a medida protetiva aplicada. O referencial teórico que subsidiou o trabalho foi o Pensamento Sistêmico e os Direitos Humanos relacionados à Doutrina da Proteção Integral à criança e ao adolescente. O objetivo geral foi descrever a trajetória percorrida pelo adolescente, desde a aplicação da medida protetiva até a socioeducativa, e as implicações das decisões tomadas nesta trajetória. Três adolescentes e suas famílias participaram da pesquisa: primeiro grau incompleto, baixa renda familiar, infrações como tráfico de drogas e furto. Os instrumentos utilizados para coleta das informações foram: análise documental de prontuários e processos dos três adolescentes, entrevista semi-estruturada individual e familiar, além da confecção do genograma. A hermenêutica de profundidade foi utilizada para análise das informações que foram organizadas nos seguintes núcleos: 1. Adolescente – De que adolescente estamos falando?; 2. Família – Filhos do Mundo; e 3. Instituições – Instituições parciais. De modo geral, os resultados apontam para uma sistemática desarticulação do Sistema de Garantias de Direitos que atende o adolescente que recebeu ambas as medidas, trazendo graves implicações para a situação de violação de direitos vivenciada, bem como para superação do contexto que o levou à prática do ato infracional. Foi possível ainda identificar que as medidas protetivas recebem uma fiscalização episódica e isolada, levando o adolescente à maior vulnerabilidade; e que as medidas socioeducativas tem um caráter mais regulatório do que socioeducativo. As considerações finais foram organizadas nos tópicos: 1. Por que não um Sistema Nacional Protetivo? e 2. Filhos do mundo ou Filhos do Brasil? Este capítulo sintetiza a grave vulnerabilidade de nossas crianças e adolescentes e sinaliza para a necessidade de regulamentação mais precisa para a execução das medidas protetivas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper discusses a qualitative research about the application of a social-educational procedure for adolescents who already had a protective procedure applied. The theoretical basis that supported the work was the Systems Thinking and Human Rights relating to the Doctrine of Integral Protection of children and adolescents. The general objective was to describe the trajectory of adolescents from the implementation of the protective procedure to the implementation of the social-educational procedure and the implications of the decisions made during this trajectory. Three teenagers and their families participated in this research: incomplete basic education, low family income, offenses like drug trafficking and theft. The instruments used for collecting data were: document analysis of medical records and court records of the three teenagers, semi-structured interviews with the individual and the family, as well as the construction of the genogram. The hermeneutics of depth were used to analyze the information that was organized in the following sections: 1. Teenager–What adolescents are we talking about? 2. Family–Children of the World and 3. Institutions–Partial Institutions. In general, results point to a systematic dismantling of the System of Rights Guarantees that attends the teenager who received both procedures, causing serious implications for the situation of violations of rights experienced as well as to overcome the context that led to the practice of the infraction. It was possible to identify that the protective procedures receive an episodic and isolated supervision, leading the adolescent to major vulnerability; and the social-educational procedures are more controlling than educational. The final conclusions were organized in the following topics: 1. Why not a National Protective System? and 2. Children of the world or Children of Brazil? This chapter summarizes the acute vulnerability of children and teenagers and signals the need for more detailed rules for the implementation of protective procedures.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-04-22T18:17:59Z No. of bitstreams: 1 2015_FernandaPinheiroRebouçasValente_Parcial.pdf: 998451 bytes, checksum: 489a3b4b326d728b698ef41f8aa75192 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-04-28T20:50:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_FernandaPinheiroRebouçasValente_Parcial.pdf: 998451 bytes, checksum: 489a3b4b326d728b698ef41f8aa75192 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-28T20:50:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_FernandaPinheiroRebouçasValente_Parcial.pdf: 998451 bytes, checksum: 489a3b4b326d728b698ef41f8aa75192 (MD5) / A polissemia em torno do conceito de responsabilização, presente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), e na literatura jurídica em geral, pode estar gerando interpretações errôneas sobre a função da medida e do atendimento ao adolescente no sistema socioeducativo. Por mais que a medida socioeducativa apareça como um importante elemento de promoção da responsabilidade jurídica, a simples execução dela não será suficiente para que o adolescente se posicione diante dos seus atos e rompa com as práticas infracionais. Por esse motivo, este estudo investiga as concepções sobre responsabilização socioeducativa e como tal conceito se expressa no atendimento ao adolescente autor de ato infracional. Trata-se de uma pesquisa de natureza quali-quantitativa. Optou-se pela combinação dos dois métodos de pesquisa por considerar que apenas um não conseguiria favorecer a aproximação ao fenômeno, e assim atender tanto ao caráter exploratório, característico da pesquisa qualitativa, como o aspecto de mensuração, peculiar ao método quantitativo. Integraram a pesquisa os seguintes procedimentos: a análise documental de textos normativos da prática socioeducativa e da literatura da área; e o desenvolvimento e aplicação de um instrumento do tipo Escala Likert, com aplicação on-line, a profissionais de diferentes estados brasileiros que atuam em diversas áreas do sistema socioeducativo – Judiciário e Executivo. Como resultado do estudo, observou-se que a vinculação entre punição, culpabilização e práticas promotoras de responsabilização está perdendo força entre os profissionais da socioeducação. No entanto, ainda foram observadas ideologias e representações que valorizam tal vinculação para que haja um processo de responsabilização eficaz. Por meio desse estudo, houve a possibilidade de contribuir para a minimização da ambiguidade jurídica, pedagógica e social do conceito de responsabilização no âmbito da socioeducação, bem como de indicar que as falhas observadas no sistema socioeducativo não estão embasadas no pouco conhecimento dos seus profissionais sobre as leis e normas que regem o sistema; mas, sim, nas ideologias punitivas que seguem se fazendo presentes no cotidiano dos serviços de atendimento aos adolescentes. / Polysemy around the concept of accountability, which is present in ECA, SINASE and legal literature in general, may be generating misinterpretations of the role of measurement and assistance to adolescents in the socio-educational system. Although socio-educational measures emerge as an important element to promote legal accountability, their mere implementation will not be enough for adolescents to take responsibility for their actions and refrain from criminal activities. Therefore, this study investigates the conceptualization of socio-educational accountability and how this concept is translated into assistance to adolescent offenders. This is a qualitative and quantitative research based on the combination of the two research methods, since one method alone would not be conducive to an approach to the phenomenon, thus meeting both the exploratory character of the study, which is a feature of qualitative research, and the measurement aspect, which is typical of the quantitative method. The research includes the following procedures: a documentary analysis of normative texts on socio-educational practices and literature in the area; and the development and use of an instrument of the Likert Scale type, with online application for professionals from different Brazilian states working in various areas of the socio-educational system –the Judiciary and the Executive branches. As a result of the study, it was observed that the link between punishment, culpability and practices to promote accountability is losing steam among professionals in the socio-educational area. However, ideologies and representations that value this link for an effective accountability process have also been observed. This study has afforded us the possibility to contribute to reducing the legal, educational and social ambiguity of the accountability concept in the context of socio-education, as well as to indicate that the flaws observed in the socio-educational system are not founded on the little knowledge of its professionals about the laws and regulations governing the system, but rather on punitive ideologies that persist in the daily routine of assistanceservices to adolescents.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-13T19:08:21Z No. of bitstreams: 1 2017_DayaneSilvaRodrigues.pdf: 1426186 bytes, checksum: e4c546edb6e1d06b0a5891b170a9c394 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-01T18:07:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DayaneSilvaRodrigues.pdf: 1426186 bytes, checksum: e4c546edb6e1d06b0a5891b170a9c394 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-01T18:07:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DayaneSilvaRodrigues.pdf: 1426186 bytes, checksum: e4c546edb6e1d06b0a5891b170a9c394 (MD5) Previous issue date: 2017-08-01 / No Brasil, pessoas entre 12 e 17 anos que cometem infrações penais são julgadas conforme o marco regulatório da Justiça Juvenil, que prevê a aplicação de medidas socioeducativas. O presente estudo problematiza especificidades, princípios e estratégias para a utilização de metodologias grupais como dispositivos de atuação no atendimento a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto. Os dados desta tese foram produzidos por meio de uma pesquisa-intervenção, que operacionalizou 16 encontros grupais, ao longo de 3 meses, com 11 adolescentes de 15 a 17 anos, sentenciados ao cumprimento da medida de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), vinculados a uma unidade de atendimento em meio aberto do Distrito Federal. Como instrumentos de registro dos encontros, foram utilizados o diário de campo e um gravador de áudio. A investigação parte do prisma de abordagens histórico-culturais de compreensão do desenvolvimento humano (L. S. Vigotski) e da perspectiva do dialogismo (M. Bakthin) no entendimento do jogo de elementos que compõem os processos discursivos e avança para problematização do grupo como dispositivo (R. B. Barros). Referenciada por tais vieses, a discussão de dados empreendeu uma análise episódica do processo grupal, por intermédio de um olhar atento às interações e trocas relacionadas a processos de produção de significações e negociação de posicionamentos no desenrolar dos encontros do grupo de adolescentes. O estudo sistematizou os resultados em quatros blocos temáticos, intitulados “Eu, o grupo, o território e outros estranhos”; “Eu, agent e de transformação da minha vida e ator social”; “Eu, prestador de serviço à comunidade” e, por último, “Eu e o processo grupal”. Em tais seções, foram trabalhados aspectos relativos aos fluxos do movimento grupal, permeado por devires, ressignificações, p rodução de um plano comum e heterogêneo, problematizações acerca do relacionamento dos participantes com seu território, diálogos sobre a construção de projetos de vida pessoais e de metas coletivas, reflexões acerca do campo de possibilidades de atuação de cada jovem, articulações entre trabalho e juventude, debates acerca da realização de uma atividade colaborativa comunitária e os impactos e efeitos da PSC para os adolescente e para o território. Por fim, sob a voz dos participantes e como uma avaliação da pesquisa-intervenção, o estudo discute as estratégias de viabilização do trabalho de grupos nas medidas socioeducativas em meio aberto e propõe que o grupo seja concebido como dispositivo socioeducativo, com vistas a ampliar as ferramentas de atendimento em socioeducação e contribuir para o aprofundamento da base teórico-metodológica das práticas socioeducativas. / In Brazil, adolescents cannot be incarcerated for crimes or felony charges. These people, aged 12 to 17, are given alternative sentences which include community service. This study approaches the specificities, principles and strategies for the use of methodologies applied to youth groups as an instrument for providing care to adolescents in halfway houses. Data were gathered throughout 3 months of research-intervention, in which 16 group meetings were held with 11 adolescents aged 15 to 17 who were sentenced to community service and linked to a young offenders’ institution in Brasília, Federal District, Brazil. The meetings were rec orded using an audio recorder, and field notes were also taken. In light of a socio-historical-cultural approach to human development and dialogism, the data were discussed based on an analysis of episodes from the group meetings, mainly focused on the interactions and exchanges related to the process of meaning-making. The results of the study were systematized into four thematic blocks: i) I, the group, the territory and other strangers; ii) I, transformative agent of my life and social actor; iii) I, community service provider; to the community and, finally, iv) I and the group process. In these sections, aspects related to the flows of the group movement were discussed, permeated by a constant becoming, an ever changing production of meaning, the construction of a common and heterogeneous plan, the questioning of problems linked to the participants' relationship with their territory, dialogues about the construction of personal life projects and collective goals, reflections on the scope of possibilities for each teenager, articulations between work and youth, debates about the accomplishment of a community collaborative activity and the impacts and effects of a community service on adolescents and the territory. Finally, taking into account the participants’ voices and as a final evaluation of the whole intervention research, this work discussed the possible implementation of group work in young offenders’ institutions and proposes the concept of group as a socio -educational device expanding the tools to assist juvenile offenders, deepening the theoretical-methodological support to socio-educational practices.