A erosão hídrica é a principal causa de degradação do solo em ambientes tropicais e subtropicais úmidos e a perda da camada superficial do solo é o maior desafio para sustentabilidade da agricultura no mundo. Ela afeta a qualidade e o volume dos corpos d\'água e diminuí a qualidade dos solos. Apesar disso, o mercado não é capaz de corrigir estes problemas em razão da sua característica de bens públicos (não-exclusividade e não-rivalidade). Assim, o controle da erosão agrícola gera um serviço benéfico para toda a sociedade, mas os seus custos são exclusivamente dos agricultores. Pagamentos por Serviços Ambientais - PSA são mecanismos de compensações em que os beneficiados pelos serviços pagam os seus provedores. PSA são mecanismos promissores para o financiamento da proteção ambiental e podem complementar as atuais regulações. Entretanto, a literatura atual ainda é limitada em termos de quantificação dos serviços gerados, da sua demanda e sua viabilidade econômica. Este estudo analisa a viabilidade econômica de esquemas de PSA para o controle da poluição hídrica advinda da agricultura no Brasil. O objetivo específico do estudo é estimar ofertas de Serviços Ambientais - SA de conservação do solo. As ofertas de SA foram estimadas para áreas de cana-de-açúcar (na Bacia do Rio Corumbataí) e horticultura (na Sub-Bacia Cabeceiras do Tietê) utilizando uma metodologia de dados mínimos. As ofertas foram estimadas para diferentes práticas agrícolas, permitindo a comparação da eficiência das diferentes práticas na produção do SA. No caso da cana, a implantação e manutenção de florestas nas APPs mostrou-se a prática mais eficiente. Gastos de R$150,00/ha/ano com esta prática conservam cerca de 140.000 Mg de solo, enquanto o mesmo gasto aplicado na prática de não utilização das APPs conserva 70.000 Mg. Os resultados indicam que existe potencial para aplicação do modelo como forma de integrar as políticas públicas agrícolas com as ambientais. O estudo mostra que a adoção de práticas com maior produção de SA depende de incentivos. Nas condições atuais elas não são atrativas na medida em que geram menores retornos aos agricultores. Os incentivos podem ser através de subsídios das práticas adequadas, estímulo à demanda de produtos ambientalmente amigáveis ou pagamentos diretos pelos SA produzidos. / Water erosion is the main cause of soil degradation in tropical and sub-tropical environments and top soil loss is the biggest challenge for sustainable agriculture in the world. It affects water quality and quantity, and decreases soil quality. Despite this, the market is not able to solve these problems because of their public good characteristics (non-rivalness and non-excludability). Agricultural pollution control by farmers is a service society free rides because only farmers pay its costs. Payments for Environmental Services - PES schemes are flexible mechanisms in which providers of these services get paid by their users. PES schemes are considered to be promising mechanisms for financing environmental protection and restoration as well as for complementing and enforcing regulations. However, most of the on-going schemes don\'t use studies to quantify the services produced, to analyze the demand for them, or to check the schemes\' economic viability. This study analyses the economic viability of PES schemes in order to control the agricultural pollution of water resources in Brazil. The specific objective is to estimate the Environmental Services - ES of conservation soil supplies. These supplies were estimated for sugar cane (Corumbataí Watershed) and horticulture areas (Tietê Cabeceiras Subwatershed), using a minimum-data model. The supplies were calculated for different practices, so it is possible to compare the different practices\' efficiency to produce ES. For the sugar cane area it is more efficient to plant trees in the riparian buffer zones. Paying 150 reais per ha per year produces 140.000 Mg of conserved soil through tree planting, while with the same amount, the exclusion of the riparian zones from cultivation produces approximately 70.000 Mg. The results show this model can be applied as a way of integrating agricultural and environmental public policies. It was concluded that incentives are necessary to make the farmers adopt the practices that produce ES, because they are not economically feasible under current market conditions. The incentives could be either subsidies for these practices, fostering the demand for environmental friendly products, or direct payments for the ES produced.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-24072008-130134 |
| Date | 11 April 2008 |
| Creators | Antoniazzi, Laura Barcellos |
| Contributors | Shirota, Ricardo |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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