[pt] A conservação de florestas propicia, através de seus serviços ecológicos, uma
série de benefícios ao ambiente. As melhorias no ambiente incluem a manutenção
da biodiversidade, a conservação dos recursos hídricos e a redução de carbono na
atmosfera. Apesar dos benefícios mencionados, as áreas de floresta são submetidas
à incêndios florestais, desmatamentos e outras degradações que desconsideram sua
importância para o equilíbrio geoecológico e produtivo. Com objetivo de conservar
o ambiente e promover o desenvolvimento sustentável, países estão implementando
modernos sistemas de administração territorial, que visam realizar a regularização
do território, em seus diversos aspectos (fundiário, ambiental, fiscal, entre outros).
Como exemplo, cita-se o programa Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa
de Regularização Ambiental (PRA), sistema de administração de terras que tem o
objetivo de implementar as restrições ao uso do solo, nos imóveis rurais brasileiros.
Assim, o estudo busca analisar em que medida o PRA, do CAR, está contribuindo
para a redução dos desmatamentos, focos de queimada, alertas de degradação e
embargos ambientais federais, nos imóveis rurais brasileiros. Para desenvolver o
estudo, foi utilizado como recorte espacial o estado do Acre, no Brasil. Para tal, são
realizadas análises espaciais e estatísticas visando avaliar a tendência e cenário
futuro das variáveis supracitadas. Os resultados obtidos indicam que a adesão ao
PRA contribui para a redução dos desmatamentos, focos de queimada e alertas de
degradação ambiental. Nos embargos ambientais, foi identificada tendência similar
em imóveis com e sem adesão ao PRA e análise preditiva maior, em imóveis que
aderiram ao PRA. Também são realizadas entrevistas semiestruturadas abordando
os impactos do PRA e do CAR nas condições ambientais e socioeconômicas dos
imóveis rurais brasileiros e desafios e oportunidades para a regularização ambiental
no Brasil. Por último, o estudo propõe um sistema de monitoramento que analisa as
contribuições do PRA do CAR na redução dos desmatamentos, focos de queimada,
alertas de degradação ambiental e embargos ambientais, nos imóveis rurais do Acre.
O sistema proposto promove a interoperabilidade dos dados espaciais do CAR, com
as bases de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). / [en] The conservation of forests provides a range of benefits to the environment
through its ecological services. Environmental improvements include the
maintenance of biodiversity, the conservation of water resources, and the reduction
of carbon in the atmosphere. Despite the mentioned benefits, forest areas are
subjected to wildfires, deforestation, and other degradations that disregard their
importance for the geoecological and productive balance. With the aim of
conserving the environment and promoting sustainable development, countries are
implementing modern land administration systems, which aim to regularize the
territory in its various aspects (tenure, environmental, fiscal, among others). As an
example, the Rural Environmental Cadaster (CAR) program and the Environmental
Regularization Program (PRA), a land administration system which aims to
implement the restrictions on land use in Brazilian rural properties, are cited. Thus,
the study seeks to analyze the extent to which the PRA, from the CAR, is
contributing to the reduction of deforestation, fire outbreaks, alerts of degradation,
and federal environmental embargoes on Brazilian rural properties. To develop the
research, the state of Acre, in Brazil, was used as a case study. For this purpose,
spatial and statistical analyses are carried out to evaluate the trend and future
scenario of the aforementioned variables. The results obtained indicate that
adherence to the PRA contributes to the reduction of deforestation, fire outbreaks,
and alerts of environmental degradation. In environmental embargoes, a similar
trend was observed in properties with and without adherence to the PRA, and a
greater predictive analysis in properties that adhered to the PRA. Semi-structured
interviews are also conducted to address the impacts of the PRA and CAR on the
environmental and socioeconomic conditions of Brazilian rural properties and the
challenges and opportunities for environmental regularization in Brazil. Lastly, the
study proposes a monitoring system that analyzes the contributions of the PRA and
CAR in reducing deforestation, fire outbreaks, environmental degradation alerts,
and environmental embargoes on rural properties in Acre. The proposed system
promotes the interoperability of the CAR s spatial data with the databases of the
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) and the Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:66789 |
| Date | 21 May 2024 |
| Creators | PEDRO IGLESIAS BESSA SEIBEL |
| Contributors | RAFAEL DA SILVA NUNES, RAFAEL DA SILVA NUNES, RAFAEL DA SILVA NUNES |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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