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Previous issue date: 2012-10-19 / This thesis seeks to demonstrate how, in the Principate (High Roman Empire -
the classic period from 27 BC to 284 AD), Stoic philosophy, absorbed by the
sovereign of Rome, influenced the Roman law. As a guiding principle, we use
the work of the jurist Ulpian in particular its Liber Singularis Regularum and the
Title I of Book I from the Digesta of the Justinian I the Great, emperor of
Easten Roman Empire. The history of the Principate is presented, preceded by
the reasons that led to the end of the Republic, and gave rise this kind of
Roman monarchy. After the presention of the history of the period, there is an
explanation of Stoic thought, with emphasis on the last phase of this ancient
school of philosophy, precisely the one that coincides with the Principate, and
represents the pinnacle of Latin philosophical thought. Once the history of the
period is presented together with the history of philosophy, then it is shown how
classical Roman law absorbed these ideas that were found in legal texts of the
jurist Ulpian. Completing the thesis, there is an explanation on how Ulpian s
philosophy of justice was transmitted by means of the consolidation of Emperor
Justinian "Corpus Juris Civilis" , thereby contributing to the formation of the
Western civilization and, consequently, becoming the basis of Brazilian law / A presente tese busca demonstrar de que modo, durante o Principado (Alto-
Império Romano - período clássico de 27 a.C. até 284 d.C), a filosofia estóica,
absorvida pelos soberanos de Roma, influenciou o Direito Romano. Como fio
condutor do trabalho usa-se a obra do jurisconsulto Ulpiano, em particular o
título I do livro I do Digesto (do Imperador Justiniano I o Grande, Imperador
Romano do Oriente) e seu livro de Regras . Faz-se um relato da história do
Principado, antecedido dos motivos que culminaram com o fim da República e
ensejaram esse gênero de monarquia romana. À história do período segue-se
uma explanação do pensamento estóico com ênfase na última fase antiga de
tal escola filosófica, justamente aquela que coincide com o Principado e
representa o auge do pensamento filosófico latino. Posta a história do período,
e, sobreposta a história da filosofia de então, procura-se demonstrar como o
direito romano clássico absorveu tais ideais que são encontrados nos textos
legais do jurisconsulto Ulpiano. Por fim, segue uma explanação de como a jus
filosofia de Ulpiano foi transmitida graças à consolidação justinianeia do
Corpus Juris Civilis e desse modo contribuindo com a formação da civilização
ocidental e consequentemente tornando-se a base do Direito brasileiro
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/5996 |
| Date | 19 October 2012 |
| Creators | Guida Neto, José |
| Contributors | De Cicco, Claudio |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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