A presente tese traz, além de conceitos sobre a incorporação de tecnologias na saúde, uma abordagem da regulação institucional brasileira, junto com a descrição da história e do funcionamento dos medicamentos para tratamento da aids. Na segunda parte do trabalho, a partir de uma série de entrevistas, são descritos e analisados os percursos e processos da incorporação dos medicamentos anti-retrovirais no Brasil, a política pública na qual estão inseridos assim como a intermediação do programa governamental na introdução desta tecnologia. São identificadas também as instituições, grupos ou corporações - empresas farmacêuticas, Ministério da Saúde, médicos, pessoas que vivem com HIV e aids e Poder Judiciário, que atuam em três percursos da incorporação da tecnologia em questão. No percurso científico, há a validação da tecnologia através da realização de pesquisas com seres humanos e da elaboração de diretrizes clínicas. A fase regulatória da tecnologia, com seu registro oficial e sua etapa prescritiva, quando também ocorrem a promoção e marketing das empresas farmacêuticas e as ações judiciais que obrigam o poder público a fornecer os medicamentos, caracterizam o percurso transicional. Já no percurso mercantil conformam-se os aspectos relacionados à demanda, oferta, produção, preço, compra e venda dos anti-retrovirais. O estudo indica a ausência de uma atuação regulatória integrada e sistêmica do Estado sobre todos os percursos da incorporação dos anti-retrovirais. Também ressalta aspectos importantes para a melhor compreensão da introdução de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde, ao mesmo tempo em que sugere a necessidade de novas estratégias que garantam a sustentabilidade da política brasileira de acesso universal ao tratamento da aids. / This thesis brings, in addition to concepts about the incorporation of technologies in health, an approach to the Brazilian institutional regulation, together with the description of the history and the functioning of medicines for the treatment of aids. In the second part of the work, based on a series of interviews, the courses and processes of the incorporation of antiretroviral drugs in Brazil are described and analyzed, just like the public policy in which they are inserted and the intermediation of the government program in the introduction of this technology. Also, we identify the institutions, groups or corporations - pharmaceutical companies, Surgeon General, doctors, people who live with HIV and aids and Judiciary Power -, who work in three courses of the incorporation of the technology in question. In the scientific course, there is the validation of the technology through research with human beings and the preparation of clinical guidelines. The regulatory phase of the technology, with its official register and its prescriptive stage, when the promotion and marketing of the pharmaceutical companies also occur, and also the legal actions that make the government provide the drugs, characterize the transition course. As for the mercantile course, it contains the aspects related to demand, supply, production, price, purchase and sale of antiretroviral drugs. The study shows the absence of an integrated, systemic regulatory action of the State on all the courses of the incorporation of the antiretroviral drugs. It also points out important aspects for better understanding the introduction of new technologies in the Unified Health System, whereas it suggests the need of new strategies in order to guarantee the sustainability of the Brazilian policy of universal access to the treatment of aids.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-08072008-133201 |
| Date | 25 April 2008 |
| Creators | Mário César Scheffer |
| Contributors | Ana Luiza D Avila Viana, Jorge Adrian Beloqui, Euclides Ayres de Castilho, Amelia Cohn, Ricardo de Souza Kuchenbecker |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Medicina (Medicina Preventiva), USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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