Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-09-16T18:00:19Z
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2016_ÉrikaLuladeMedeiros.pdf: 1864275 bytes, checksum: 724fea4a2e64e64c57c44f7f6a69ee05 (MD5) / Analisa a função democratizante da justiça a partir da práxis do Escritório Popular do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos, ação extensionista desenvolvida na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Desenvolve a hipótese de que existem elementos para uma Pedagogia da Justiça a partir do “quefazer” do Escritório Popular. Apresenta o programa de extensão universitária (Motyrum) em que se situa o projeto (EP) que é objeto da pesquisa. Descreve o desenho organizativo e institucional do EP. Identifica, sistematiza e apresenta as concepções de direito e de direitos humanos que balizam a atuação do EP, a partir de pesquisa empírica que realizou oito entrevistas, um grupo focal e análise documental. Analisa os aspectos da democratização e da pedagogia para a justiça a partir da práxis extensionista. Fundamenta a investigação desde o marco teórico de O Direito Achado na Rua e da teoria crítica de direito e de direitos humanos. Conclui que o EP se constitui como ponte entre a assessoria jurídica universitária popular (AJUP) e a advocacia popular, e cujo “quefazer” adquire contornos democratizantes para a justiça. _______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Analiza la función democratizadora de la justicia desde la praxis del Escritorio Popular (EP) del Programa Motyrum de Educación Popular en Derechos Humanos, desarrollado en la Universidad Federal de Rio Grande do Norte (UFRN). Desarrolla la hipótesis de que existen elementos para una pedagogía de la justicia desde el “quehacer” del Escritorio Popular. Muestra el programa de extensión universitaria (Motyrum), donde se ubica el proyecto (EP) que es el objeto de investigación. Además, en él se describe el diseño organizativo e institucional de la EP. Identifica, sistematiza y presenta los conceptos de derecho y de derechos humanos que guían el trabajo del EP, desde la investigación empírica que llevó a cabo ocho entrevistas, un grupo de discusión y análisis de documentos. Examina los aspectos de la democratización y de la pedagogía de la justicia desde la praxis de extensión universitaria popular en investigación basada en el marco teórico de ODANR y la teoría crítica de la ley y los derechos humanos. Se llega a la conclusión de que el EP se constituye como un ponte entre la asesoría jurídica universitária popular (AJUP) y la abogacía popular, y cuyo “quehacer” suele democratizar la justicia.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/21476 |
| Date | 12 August 2016 |
| Creators | Medeiros, Érika Lula de |
| Contributors | Sousa Junior, José Geraldo de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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