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Previous issue date: 2011-02-28 / Problematizar a primazia do Estado brasileiro na condu??o da Pol?tica de Assist?ncia Social, considerando a tradi??o das entidades privadas sem fins lucrativos na presta??o de servi?os e no acesso sem controle social do fundo p?blico, foi o objetivo central dessa Tese. Para tanto, sustentado na teoria cr?tica e no m?todo do materialismo hist?rico e dial?tico, a pesquisa emp?rica foi realizada com gestores dos tr?s n?veis de governo e das entidades de Assist?ncia Social privadas sem fins lucrativos, cadastradas nos Conselhos Municipais e no Sistema de Informa??o do Conselho Nacional de Assist?ncia Social, dos munic?pios em gest?o plena no Rio Grande do Sul, com o melhor ?ndice SUAS. Os resultados da pesquisa apontam para um cen?rio pouco prop?cio para a condu??o do Estado no processo da pol?tica p?blica e uma realidade longe de ser compreendida pelas entidades privadas quanto ao direito a Assist?ncia Social enquanto pol?tica n?o contributiva. As conclus?es da pesquisa demonstram a necessidade de um movimento de estatolatria, que abra m?o da revolu??o passiva e que incorpore a democracia popular pautando os direitos sociais e o controle do fundo p?blico, para que se possa ter a primazia estatal e a efetiva??o do SUAS. O presente trabalho foi realizado com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico CNPq Brasil.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/486 |
| Date | 28 February 2011 |
| Creators | Martinelli, Tiago |
| Contributors | Couto, Berenice Rojas |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social, PUCRS, BR, Faculdade de Servi?o Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -5042336829439580540, 500, 600, 1550256503942391725 |
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