Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 393078.pdf: 886043 bytes, checksum: 0544c9e0baa61ffe685af87bf7334487 (MD5) Previous issue date: 2007-07-31 / A presente disserta??o objetiva analisar as percep??es de representantes das Organiza??es Civis Solid?rias tendo em vista apreender se o modo como as Organiza??es Civis Solid?rias prestam seus servi?os propicia a participa??o dos atores sociais envolvidos.Tratam-se de um Centro de Educa??o Profissional, de um Sindicato de Gr?ficos e de uma Federa??o de Associa??o de Moradores. O primeiro cap?tulo busca na literatura as principais contribui??es sobre as transforma??es contempor?neas do sistema mundial, a reestrutura??o produtiva, a reforma do Estado, o surgimento do terceiro setor, a no??o de solidariedade volunt?ria e a presen?a crescente das organiza??es sociais, que, entre outras iniciativas, combatem as injusti?as sociais. O segundo cap?tulo tem como assuntos a sociedade pluralista e o acoplamento interorganizacional. Destaca as novas concep??es de p?blico e privado, as constru??es das globaliza??es alternativas, os caminhos da democracia participativa, os movimentos de filantropia social e empresarial, a nova l?gica do paradigma informacional e as redes associativas entre Estado e sociedade. O terceiro cap?tulo discorre sobre os conceitos e formas de participa??o na an?lise de Pateman, especialmente sobre a democracia participativa e a participa??o na teoria contempor?nea da democracia. O quarto cap?tulo discute os principais aspectos do capital social e a participa??o c?vica. O quinto cap?tulo apresenta a metodologia utilizada para a realiza??o da pesquisa. No sexto cap?tulo, s?o apresentados os dados da pesquisa de campo, que enfatizam prioritariamente a pr?tica da democracia participativa nas Organiza??es, mas que tamb?m denotam a presen?a da democracia liberal. Os entrevistados das Organiza??es mostram-se interessados em incentivar os demais componentes a participarem efetivamente, pois expressam que a participa??o ? uma forma de praticar a cidadania no ambiente de trabalho, de eleger os representantes e de conquistar os direitos sociais

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:51:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 385074.pdf: 511870 bytes, checksum: f5939380809d4da4ea0280b1e5523891 (MD5) Previous issue date: 2006-08-31 / Os graves problemas sociais e ambientais t?m mobilizado a sociedade civil, impulsionando a constitui??o de organiza??es sem fins lucrativos voltadas exclusivamente a melhoria da qualidade de vida das popula??es. O terceiro setor, como ? conhecido o conjunto de organiza??es sociais, ganhou import?ncia no cen?rio econ?mico e social. O objetivo deste estudo ? analisar a influ?ncia dos stakeholders no processo de forma??o e na implementa??o das estrat?gias de uma organiza??o do terceiro setor de origem empresarial. A metodologia para o desenvolvimento da pesquisa foi o estudo de caso e a organiza??o selecionada foi a Funda??o Projeto Pescar. A partir da revis?o conceitual sobre terceiro setor, forma??o de estrat?gias e stakeholders, foram definidas as vari?veis de pesquisa. Os dados foram coletados por meio de entrevistas com os principais gestores da organiza??o pesquisada, com stakeholders selecionados e an?lise de documentos. Os resultados apresentaram os principais stakeholders da Funda??o; as suas expectativas; o grau de influ?ncia em rela??o ? Funda??o a partir dos atributos poder, legitimidade e urg?ncia; a rela??o de depend?ncia entre os stakeholders e a organiza??o pesquisada; e por fim, o processo de forma??o e implementa??o das estrat?gias da Funda??o, considerando a influ?ncia dos stakeholders analisados. A busca pela melhoria nos processos de gest?o das organiza??es sociais ? uma realidade e o presente estudo ? uma contribui??o a este complexo desafio.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:52:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 384255.pdf: 794656 bytes, checksum: 2b372d3671960b00eff7faac290d5807 (MD5) Previous issue date: 2006-09-28 / O presente trabalho tem como objetivo o entendimento do processo de forma??o de estrat?gias em organiza??es do terceiro setor de origem comunit?ria. Considerando que as organiza??es do terceiro setor apresentam-se em contextos de informalidade, a compreens?o dos fatores que afetam o processo de forma??o de estrat?gias, assim como, o entendimento da influ?ncia destes fatores nos desafios apresentados pelo terceiro setor, tornam-se o foco central deste estudo. O tema proposto tem como base os dados coletados de duas organiza??es n?o-governamentais. A utiliza??o de casos m?ltiplos permitiu um maior detalhamento e a possibilidade de compara??o dos resultados, incrementando a contribui??o da an?lise efetuada individualmente. Os resultados foram descritos considerando tr?s abordagens da forma??o de estrat?gias, a saber: intencionalidade, inova??o e contexto social e os desafios do terceiro setor: legitimidade, efici?ncia, sustentabilidade e colabora??o. Com a estrutura??o proposta por este estudo pode-se verificar que as organiza??es estudadas, apesar de serem informais, possuem um processo de forma??o de estrat?gias que se enquadra em todas as abordagens mencionadas. A diferen?a est? em como cada organiza??o lidou com os fatores oriundos destas abordagens e como as estrat?gias foram relacionadas aos desafios que as organiza??es enfrentam. Como principais conclus?es da rela??o te?rico-pr?tica podem-se destacar o trabalho em conjunto com outras organiza??es do terceiro setor e a lideran?a m?ltipla.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 448332.pdf: 321455 bytes, checksum: a213d9f54613da7ad15a66c9005e3b8c (MD5) Previous issue date: 2013-03-26 / Assuming that the normative model applicable to pleas of social security contributions immunity from publicly sponsored entities or endowed with hybridity, lacks some adjustments. In order to make this important stimulus mechanism more effective and fair reciprocation to the cooperative work which is being developed by the third sector in our country, becomes essential the study s deepening of some cases with more complexity in order to formulate a theoretical basis which contributes to structuring a normative standard that clearly defines hermeneutic standards of this relevant institute, in order that its application does not be distorted from the logic that led to their institution. Therefore, it is initially defined the central ideological line that will guide the course of this work, in the pursuit of semantic content best suited to consistent application of the rules governing the relationship between State and the third sector entities, passing, hereafter, the approach of introductory concepts, principles and greatest relevance issues related to the immunity s institute. Subsequently, the study focuses on Jural relation of contributions release and certification of nonprofit and social assistance entities, with detailed analysis of the constitutional immunity of guidelines contributions, focusing on the scope of the concept of nonprofit and social assistance entities, the breadth of the activities provided for them as well as the formal instrument with the ability to regulates immunity, without neglecting the need of coping, or not, the formulation of a formal application for immunity, as well as the main criteria for certification of nonprofit and social assistance entities (EBAS). Then, the core of the analysis is the relation between the State and the third sector in respect to the activities provision performed by nonprofit and social assistance entities, starting from the study of the historical evolution experienced in the Liberal State, State Social and Democratic State, without neglecting a detailed analysis of the performance and the relevant aspects of the relation between the third sector in our country, including tracing a brief comparison with the model practiced in the U.S. and Spain. This chapter assumes particularly importance for a consistent theoretical framework of the elements for the non application of contributions immunity to public entities, because this mechanism is a incentive and compensation form by the cooperated performance of the entities that only, as by its form of constituition as the activity developed by them, are private entities. Further, looking up a deeper critical analysis of the main points of conflict extracted from hard cases related to the problematic focused on reconstruct a normative and hermeneutic peculiar model to each of the individual cases to determine the constitutional and legal standard of contributions immunity, greatly regarding the possibility or not to grant this boon to public entities, or essentially public, if the entity is formally constituted as a private legal entity. After the detailed analysis of three paradigmatic cases, it is concluded that the systematic interpretation of article 195, ? 7, of the Constitution immunity forbids the granting of this boon to public, or hybrid entity which, although formally constituted as a private legal entity, are essentially public or from the point of view of functional criteria, or by the narrow bond of entity, or its material legal action to the entity s legal public regime to which it binds. / Partindo da premissa de que o modelo normativo aplic?vel aos pleitos de imunidades de contribui??es ? seguridade social das entidades de natureza p?blica ou dotadas de hibridismo carece de alguns ajustes, a fim de tornar mais eficaz este importante mecanismo de est?mulo e de justa retribui??o ao trabalho cooperado que vem sendo desenvolvido pelo terceiro setor em nosso pa?s, torna-se imprescind?vel o aprofundamento do estudo de alguns casos dotados de maior complexidade com o objetivo de formular uma base te?rica tal que contribua para a estrutura??o de um padr?o normativo e hermen?utico que defina, de forma clara, as balizas desse relevante instituto, para que sua aplica??o n?o seja desvirtuada da l?gica que motivou a sua institui??o. Para tanto, ? definida, inicialmente, a linha ideol?gica central que guiar? os rumos deste trabalho, na busca do conte?do sem?ntico mais adequado ? aplica??o coerente das normas que regulam a rela??o travada entre Estado e entidades do terceiro setor, passando, a seguir, ? abordagem dos conceitos introdut?rios, dos princ?pios e dos aspectos de maior pertin?ncia relacionados ao instituto da imunidade. Posteriormente, o estudo centra-se na rela??o jur?dica de desonera??o de contribui??es e de certifica??o das EBAS, com an?lise aprofundada das diretrizes constitucionais da imunidade de contribui??es, focando a abrang?ncia do conceito de EBAS, a amplitude das atividades por elas prestadas, bem como o instrumento formal com aptid?o para normatiza a imunidade, sem descurar do enfrentamento da necessidade, ou n?o, da formula??o de requerimento formal de imunidade, assim como dos principais aspectos relacionados ? certifica??o das EBAS. A seguir, o cerne da an?lise recai sobre a rela??o do Estado com o terceiro setor no que toca ? presta??o de atividades desempenhadas pelas EBAS, partindo do estudo da evolu??o hist?rica vivenciada no Estado Liberal, no Estado Social e no Estado Democr?tico de Direito, sem descurar de uma an?lise particularizada da atua??o e dos aspectos relevantes da rela??o do terceiro setor em nosso pa?s, inclusive tra?ando um breve comparativo com o modelo praticado nos EUA e na Espanha nos aspectos de maior relevo para o objeto ora focado. Esse cap?tulo assume especial import?ncia para uma estrutura??o te?rica consistente dos fundamentos que embasar?o a afirma??o de que a imunidade de contribui??es n?o ? aplic?vel ?s entidades de natureza p?blica, por ser tal mecanismo uma forma de incentivo e retribui??o pela atua??o cooperada somente das entidades que, tanto pela sua forma de constitui??o quanto pela atividade por elas desenvolvida, sejam entidades privadas. Adiante, busca-se um aprofundamento da an?lise cr?tica dos principais pontos de conflito extra?dos de hard cases relacionados com a problem?tica focada para, a partir do arcabou?o te?rico desenvolvido at? ent?o, reconstruir um modelo normativo e hermen?utico peculiar para cada um dos casos concretos, que determine as balizas constitucionais e legais da imunidade de contribui??es, sobremodo no que tange ? possibilidade, ou n?o, de concess?o dessa benesse a entidades de direito p?blico, ou essencialmente p?blicas, no caso de a entidade estar constitu?da formalmente como uma pessoa jur?dica de direito privado. Derradeiramente, ap?s a detida an?lise de tr?s casos paradigm?ticos, conclui-se que a interpreta??o sistem?tica da imunidade do art. 195, ? 7?, da CF veda a concess?o dessa benesse a entidades p?blicas, ou de natureza h?brida que, embora formalmente constitu?das como pessoa jur?dica de direito privado, sejam essencialmente p?blicas ou sob o ponto de vista do crit?rio funcional, ou pelo estreito liame da entidade ou de sua atua??o material ao regime jur?dico p?blico do Ente a que ela se vincula.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 419169.pdf: 3235660 bytes, checksum: 3d7450a3adf80f8697c1dba213f9db49 (MD5) Previous issue date: 2009-08-31 / Este trabalho buscou analisar a complexidade das intera??es entre os diferentes agentes envolvidos na implementa??o de um programa empresarial de interven??o social: o Projeto TIM M?sica nas Escolas. Para tanto, foi feita a identifica??o e a caracteriza??o de cada um dos agentes envolvidos: A TIM Participa??es S.A., empresa mantenedora do Projeto; a La Fabbrica, empresa respons?vel pela formula??o e implementa??o do projeto; a Secretaria Municipal de Educa??o de Porto Alegre, interlocutora junto ?s escolas em que o projeto foi implantado; os professores, os alunos e as suas fam?lias, que eram o p?blico do projeto. O trabalho levou-nos a perceber as in?meras dificuldades e contradi??es envolvidas na tentativa de implementa??o de um projeto que se prop?e a colocar, em pr?tica, ideias que se pretendem universais, como a da Cultura da Paz, proposta pela UNESCO, em contextos em que os conflitos s?o parte integrante da vida cotidiana. Conflitos esses relacionados com a criminalidade, a desigualdade social, a quest?es relativas ?s disputas em torno de diferentes projetos pol?ticos, as quest?es relacionadas ? desmotiva??o e ? desvaloriza??o dos professores e demais profissionais da educa??o e do pr?prio ensino p?blico.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 430082.pdf: 3083523 bytes, checksum: 2f4bafbc5c2db365443baf683582bad4 (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / Problematizar a primazia do Estado brasileiro na condu??o da Pol?tica de Assist?ncia Social, considerando a tradi??o das entidades privadas sem fins lucrativos na presta??o de servi?os e no acesso sem controle social do fundo p?blico, foi o objetivo central dessa Tese. Para tanto, sustentado na teoria cr?tica e no m?todo do materialismo hist?rico e dial?tico, a pesquisa emp?rica foi realizada com gestores dos tr?s n?veis de governo e das entidades de Assist?ncia Social privadas sem fins lucrativos, cadastradas nos Conselhos Municipais e no Sistema de Informa??o do Conselho Nacional de Assist?ncia Social, dos munic?pios em gest?o plena no Rio Grande do Sul, com o melhor ?ndice SUAS. Os resultados da pesquisa apontam para um cen?rio pouco prop?cio para a condu??o do Estado no processo da pol?tica p?blica e uma realidade longe de ser compreendida pelas entidades privadas quanto ao direito a Assist?ncia Social enquanto pol?tica n?o contributiva. As conclus?es da pesquisa demonstram a necessidade de um movimento de estatolatria, que abra m?o da revolu??o passiva e que incorpore a democracia popular pautando os direitos sociais e o controle do fundo p?blico, para que se possa ter a primazia estatal e a efetiva??o do SUAS. O presente trabalho foi realizado com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico CNPq Brasil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 424521.pdf: 940353 bytes, checksum: c554583defd5e756b23c486bbeaa414d (MD5) Previous issue date: 2010-03-02 / Esta disserta??o analisa a influ?ncia de atores n?o estatais sobre o processo de formula??o da Lei das Organiza??es da Sociedade Civil de Interesse P?blico (Oscips) no Rio Grande do Sul durante o governo Yeda Crusius (2007-2010), uma administra??o inspirada nos princ?pios da Nova Gest?o P?blica. Para isso, foram utilizadas as lentes da teoria das redes de pol?ticas p?blicas. A pesquisa identificou um arranjo informal de influ?ncia e press?o formado por mais de 50 atores estatais e n?o estatais. Do total, pelo menos 16 podem ser considerados como atores que tiveram maior participa??o e exerceram maior ascend?ncia na rede. Integram esse grupo sindicatos, associa??es empresariais, think tanks (grupos de estudo) e ag?ncias estatais. Esta pesquisa examina o papel exercido por essas organiza??es na rede. Algumas tiveram capacidade de fazer valer mudan?as no texto original do projeto de lei. A inten??o ? mostrar como um modelo gerencialista, caracterizado na literatura pela concentra??o de poder nas m?os da tecnocracia, pela absor??o de ferramentas administrativas do setor privado e pela despolitiza??o do processo decis?rio, sofre interfer?ncia de organiza??es sociais ao formular uma determinada pol?tica p?blica. Com isso, chega-se a uma nova interpreta??o a respeito da Nova Gest?o P?blica, que n?o reproduz a vis?o oferecida por seus defensores nem o ju?zo de seus cr?ticos.