Esta dissertação objetiva discutir as tensões que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem sofrido no recente contexto de crise de democracia política e social no país. Em diálogo com a literatura que discute os efeitos das políticas de austeridade econômica nas políticas sociais, especificamente as de saúde, pergunta-se: como os efeitos da crise atual entendendo que se trata de uma crise complexa que tem como marco os eventos de 2013 e 2016, tem se manifestado concretamente nas políticas de saúde? Neste trabalho optou-se por estudar o financiamento do SUS como um eixo operacional fundamental e que reflete dinâmicas políticas mais amplas. A análise das dinâmicas de financiamento do SUS teve como foco o Estado de SP e os seus efeitos na Atenção Primária em Saúde (APS). Considera-se como hipótese que a queda da arrecadação tributária vinculada à retração da atividade econômica industrial no estado em decorrência das crises financeira, política e institucional que o país atravessa desde 2013 vem contribuindo para a estagnação dos investimentos públicos na saúde. Os resultados desta discussão sugerem que os limites de gastos estabelecidos pela Emenda Constitucional no 95/2016 estabelecem uma limitação direta sobre o financiamento público do sistema e suas consequências sobre a APS serão particularmente danosas no quadro epidemiológico mais amplo do país e do estado, caso não haja mudança no processo político em curso, conforme revela um conjunto de indicadores financeiros e sociais analisados neste trabalho / This dissertation aims to discuss the tensions that the Unified Health System (SUS) has suffered in the recent context of a crisis of political and social democracy in the country. In dialogue with the literature that discusses the effects of economic austerity policies on social policies, specifically health policies, we ask: how the effects of the current crisis - understanding that it is a complex crisis that has as a frame the events of 2013 2016, has it manifested itself concretely in health policies? In this study, we chose to study SUS financing as a fundamental operational axis and that reflects broader political dynamics. The analysis of the financing dynamics of SUS focused on the State of São Paulo and its effects on Primary Health Care (PHC). It is considered as a hypothesis that the fall in tax revenue linked to the retraction of industrial economic activity in the state because of the financial, political and institutional crises that the country has been undergoing since 2013 has contributed to the stagnation of public investments in health. The results of this discussion suggest that the spending limits established by Constitutional Amendment 95/2016 will establish a direct limitation on the public financing of the system and its consequences on PHC will be particularly harmful in the broader epidemiological framework of the country and state, if not there is a change in the current political process, as revealed by a set of financial and social indicators analyzed in this work
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-15082019-125429 |
| Date | 18 June 2019 |
| Creators | Xavier, Roberto Sobreira |
| Contributors | Leite, Cristiane Kerches da Silva |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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