Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-09T19:38:46Z No. of bitstreams: 1 Tese de André Teixeira Jacobina. 2016.pdf: 1694923 bytes, checksum: e8d956e8b121cf6cf7229d03edc2ad49 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-10T11:27:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de André Teixeira Jacobina. 2016.pdf: 1694923 bytes, checksum: e8d956e8b121cf6cf7229d03edc2ad49 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T11:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de André Teixeira Jacobina. 2016.pdf: 1694923 bytes, checksum: e8d956e8b121cf6cf7229d03edc2ad49 (MD5) / A presente investigação teve por objetivo analisar a natureza das relações entre o movimento pela Reforma Sanitária Brasileira (RSB) e os partidos políticos de matriz marxista. Este é um estudo histórico, apoiado, especialmente, em fontes orais, que dialoga especialmente com a sociologia reflexiva de Bourdieu como principal referencial teórico. A fim de objetivar a análise dos agentes da RSB foram aferidos diversos capitais dos entrevistados (científico, burocrático, político partidário, militante), dos quais se elaborou uma trajetória resumida, cruzando-se também informações das entrevistas com outras fontes, como resoluções dos partidos, relatórios de conferências, edições da revista Saúde em Debate, biografias e outras. Os resultados da pesquisa indicam que os partidos de matriz marxista contribuíram para a formulação da proposta bem como para a organização do movimento pela RSB, em especial o PCB. Sua contribuição foi detectada inicialmente, e principalmente, através do impacto que teve na formação de diversas lideranças do movimento pela RSB. A experiência nos partidos trouxe um saber ‘fazer política’, uma disposição para aqueles que tiveram essa experiência. Contribuiu para com a disseminação do referencial marxista junto aos agentes que tinham militância na RSB e em partidos de matriz marxista. Por outro lado, detectou-se importante contribuição de agentes não filiados a partidos tanto na articulação do movimento quanto na sua concepção do ponto de vista teórico. Esse fato permite interpretar a relação entre os partidos e o movimento da RSB como uma dupla verdade. Sendo o movimento da RSB simultaneamente suprapartidário, pois esteve acima dos interesses partidários e conjugou pessoas de diversas filiações e sem filiação, assim como teve nos partidos um papel central, na experiência de diversas lideranças da RSB, que trouxeram para a RSB, habilidades e saberes adquiridos na militância partidária. A influência dos partidos no MRSB pode assim ser considerada como fenômeno complexo, não podendo ser reduzido ao debate clássico entre espontaneismo e direção consciente, mesmo que essa dimensão mereça investigação.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-12T11:13:49Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado de Maurício Wiering Pinto Teles. 2016.pdf: 1962049 bytes, checksum: 8dc1597d0adb853b089fc852fd725291 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-12T11:40:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado de Maurício Wiering Pinto Teles. 2016.pdf: 1962049 bytes, checksum: 8dc1597d0adb853b089fc852fd725291 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-12T11:40:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado de Maurício Wiering Pinto Teles. 2016.pdf: 1962049 bytes, checksum: 8dc1597d0adb853b089fc852fd725291 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-03-13T19:56:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado de Maurício Wiering Pinto Teles. 2016.pdf: 1962049 bytes, checksum: 8dc1597d0adb853b089fc852fd725291 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-13T19:56:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado de Maurício Wiering Pinto Teles. 2016.pdf: 1962049 bytes, checksum: 8dc1597d0adb853b089fc852fd725291 (MD5) / Este trabalho tem como objeto o posicionamento político do Movimento Sindical com relação à construção do sistema de saúde brasileiro, partindo de um estudo de caso acerca das propostas e recomendações apresentadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no período 1981 a 1991, buscando correlacionar este posicionamento com os diversos projetos em disputa na área de saúde, tomando como referência o enfrentamento entre o projeto “mercantilista” e o processo de Reforma Sanitária Brasileira (RSB). Para cumprir os objetivos, foram analisados documentos coletados no Centro de Documentação da CUT, disponível no site da entidade, os quais foram classificados segundo sua natureza, e as informações extraídas foram processadas em matrizes de análise. As dimensões de análise utilizadas foram: a) Propostas da CUT com relação à garantia do acesso às ações e serviços de saúde; b) Propostas da CUT com relação às formas de organização da atenção à saúde aos trabalhadores e da população em geral; c) Com base nesta análise foi sistematizado o posicionamento da CUT na área de saúde, identificando a relação desse posicionamento com os princípios e diretrizes da RSB e do Sistema Único de Saúde (SUS). Os resultados demonstram que a CUT manteve, até a criação do SUS, as suas reivindicações na área de saúde amplamente direcionadas a melhorias na assistência à saúde do trabalhador, reiterando, de certo modo, uma visão corporativista que impregna o próprio movimento sindical. Entretanto, no ano de aprovação da CF, a CUT assume um novo perfil, elaborando propostas que convergiam com os princípios da RSB, sobretudo no que concerne à criação do SUS.

Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandarego@gmail.com) on 2017-05-09T14:21:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ISC_Mauricio Wiering Pinto Telles.pdf: 2039815 bytes, checksum: 794c349d7ec842408117315b64cb7141 (MD5) / Approved for entry into archive by Delba Rosa (delba@ufba.br) on 2017-07-28T13:57:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ISC_Mauricio Wiering Pinto Telles.pdf: 2039815 bytes, checksum: 794c349d7ec842408117315b64cb7141 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T13:57:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_ISC_Mauricio Wiering Pinto Telles.pdf: 2039815 bytes, checksum: 794c349d7ec842408117315b64cb7141 (MD5) / Este trabalho tem como objeto o posicionamento político do Movimento Sindical com relação à construção do sistema de saúde brasileiro, partindo de um estudo de caso acerca das propostas e recomendações apresentadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no período 1981 a 1991, buscando correlacionar este posicionamento com os diversos projetos em disputa na área de saúde, tomando como referência o enfrentamento entre o projeto “mercantilista” e o processo de Reforma Sanitária Brasileira (RSB). Para cumprir os objetivos, foram analisados documentos coletados no Centro de Documentação da CUT, disponível no site da entidade, os quais foram classificados segundo sua natureza, e as informações extraídas foram processadas em matrizes de análise. As dimensões de análise utilizadas foram: a) Propostas da CUT com relação à garantia do acesso às ações e serviços de saúde; b) Propostas da CUT com relação às formas de organização da atenção à saúde aos trabalhadores e da população em geral; c) Com base nesta análise foi sistematizado o posicionamento da CUT na área de saúde, identificando a relação desse posicionamento com os princípios e diretrizes da RSB e do Sistema Único de Saúde (SUS). Os resultados demonstram que a CUT manteve, até a criação do SUS, as suas reivindicações na área de saúde amplamente direcionadas a melhorias na assistência à saúde do trabalhador, reiterando, de certo modo, uma visão corporativista que impregna o próprio movimento sindical. Entretanto, no ano de aprovação da CF, a CUT assume um novo perfil, elaborando propostas que convergiam com os princípios da RSB, sobretudo no que concerne à criação do SUS.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T14:13:32Z No. of bitstreams: 2 TESE_ALESSANDRA XIMENES DA SILVA.pdf.pdf: 1469410 bytes, checksum: 21cb8af0a5a978b49de87ecfe0397880 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T14:13:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE_ALESSANDRA XIMENES DA SILVA.pdf.pdf: 1469410 bytes, checksum: 21cb8af0a5a978b49de87ecfe0397880 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / CNPq / A presente tese de doutorado objetiva analisar as lutas sociais e contradições dos sujeitos políticos coletivos no Projeto de Reforma Sanitária Brasileira enquanto projeto político-emancipatório. A fundamentação teórico-metodológica desta pesquisa encontra suas bases na razão dialética da teoria social crítica, pois esta permite a análise do reordenamento político institucional do processo de Reforma Sanitária Brasileira e o seu processo de disputa na sociedade civil pelos sujeitos políticos coletivos. Para empreender essa análise estruturamos o processo no levantamento bibliográfico, na análise de documentos representativos da defesa de interesses dos sujeitos políticos coletivos no projeto da Reforma Sanitária Brasileira. Tal fenômeno revela que na contemporaneidade existem diferentes projetos de Reforma Sanitária defendidos pelos sujeitos políticos coletivos. Os sujeitos políticos coletivos estudados foram do Fórum da Reforma Sanitária Brasileira, sendo estes expressos através do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e da Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) e; da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, através dos Fóruns de Saúde de Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Londrina. Podemos identificar duas tendências: a primeira que adere a perspectiva da terceira via, baseado na ideologia da pós-modernidade e na ideologia social-liberal, que tende a construção do consenso e apassivamento e; a outra que defende a radicalização da democracia e a construção da vontade coletiva para retomar o projeto de Reforma Sanitária dos anos 1980, essa última perspectiva tende a resistência. O projeto que predomina é o da terceira via que tem seus fundamentos reforçados pelas concepções Pós-modernas, as quais, a realidade é um todo fragmentado, marcado pela efemeridade e pela indeterminação, o que impossibilita explicar a totalidade, ou seja, o real não é possível de ser explicado e entendido em sua globalidade, podendo apenas as suas partes serem descritas de forma isolada e fragmentadas, esse projeto tem sido defendido pelo Fórum da Reforma Sanitária Brasileira. A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde foi criada na perspectiva de fortalecer o projeto de Reforma Sanitária da década de 1980, na perspectiva de barrar os processos de privatização em curso na saúde, No entanto, na correlação de forças existentes o projeto de Reforma Sanitária da terceira via tem sido o predominante.

A Reforma Sanitária Brasileira (RSB) tem sido bastante estudada pelo campo científico da Saúde Coletiva. Recentemente, novos estudos retomam sua trajetória e, assim, têm estimulado discussões sobre seu futuro. Este trabalho buscou valorizar este tema e o pensamento de uma de suas pesquisadoras e personagens, a socióloga Amélia Cohn. Devido à relevância de suas contribuições teóricas e a inexistência de trabalhos sobre esta autora, o objetivo desta dissertação foi compreender o pensamento de Amélia Cohn sobre a Reforma Sanitária Brasileira, a partir de um conjunto de seus textos, publicados ao longo de 24 anos. Para tanto, elaboraram-se as seguintes temáticas para análise dos quatro textos principais: a \"definição\" construída por Amélia Cohn sobre a RSB, o protagonismo político no interior do movimento da RSB, as características das estratégias políticas do movimento da RSB, os objetivos da RSB e o alcance de suas propostas, a produção de conhecimentos do campo da RSB, e a questão democrática para o campo da RSB. Concluiu-se que a autora buscou analisar esse tema de modo amplo, avaliando diferentes aspectos e priorizando em sua avaliação sobre os rumos da RSB a relação concomitante entre a produção de conhecimentos do campo e suas propostas e ações políticas. Além disso, ela considerou a RSB das décadas de 1960, 1970 e 1980, como a experiência de referência para suas reflexões. Dessa forma, elaborou em 1992 sua tese principal sobre o esgotamento da reforma sanitária e, em 2013, a tese sobre a renúncia do campo a um projeto de saúde para o país. Portanto, entende-se que Amélia Cohn buscou identificar pluralidade teórico-política no movimento e no pensamento da RSB, incluindo-se o campo da Saúde Coletiva, e propôs a autoconfrontação dos projetos do campo em suas análises. / The Brazilian Sanitary Reform (BSR) is a common object of research within the Public Health scientific field. Long-lasting questions about its path have been discussed in recent studies, opening doors to think about its future. This study highlights this theme by reflecting on the sociologist Amélia Cohn\'s theoretical contributions upon the BSR. Due to the relevance of her theoretical contributions and the absence of studies about her scholarly works, this dissertation seeks to understand Amélia Cohn\'s thought about the BSR through published works over a 24-year-period. In order to do so, the following themes guide through the analysis of four main readings: Amelia Cohn\'s \'definition\' of the BSR, the political role within the BSR, the characteristics of the political strategies of the RSB movement, the goals of the BSR and the extent of its propositions, the production of knowledge from the BSR field, and the understanding of the democratic question to the BSR field. The author sought to analyze the BSF in a broad spectrum by evaluating its diverse aspects and prioritizing the concomitant relationship between the production of knowledge of the field and its proposals and political actions in order to evaluate the BSR\'s paths. Furthermore, she considered the 60\'s, 70\'s and 80\'s as time reference for her reflections on the development of the BSR. Accordingly, in 1992 she developed her main thesis on the collapse of sanitary reform, and, in 2013, theorized about the resignation of the BSR to a health project for the country. Therefore, Amélia Cohn sought to identify theoretical and political plurality in the movement and thought of the BSR, which includes the field of Public Health. The author has clearly proposed the confrontation between the projects carried out by the field in her analytical frameworks.

Esta dissertação objetiva discutir as tensões que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem sofrido no recente contexto de crise de democracia política e social no país. Em diálogo com a literatura que discute os efeitos das políticas de austeridade econômica nas políticas sociais, especificamente as de saúde, pergunta-se: como os efeitos da crise atual entendendo que se trata de uma crise complexa que tem como marco os eventos de 2013 e 2016, tem se manifestado concretamente nas políticas de saúde? Neste trabalho optou-se por estudar o financiamento do SUS como um eixo operacional fundamental e que reflete dinâmicas políticas mais amplas. A análise das dinâmicas de financiamento do SUS teve como foco o Estado de SP e os seus efeitos na Atenção Primária em Saúde (APS). Considera-se como hipótese que a queda da arrecadação tributária vinculada à retração da atividade econômica industrial no estado em decorrência das crises financeira, política e institucional que o país atravessa desde 2013 vem contribuindo para a estagnação dos investimentos públicos na saúde. Os resultados desta discussão sugerem que os limites de gastos estabelecidos pela Emenda Constitucional no 95/2016 estabelecem uma limitação direta sobre o financiamento público do sistema e suas consequências sobre a APS serão particularmente danosas no quadro epidemiológico mais amplo do país e do estado, caso não haja mudança no processo político em curso, conforme revela um conjunto de indicadores financeiros e sociais analisados neste trabalho / This dissertation aims to discuss the tensions that the Unified Health System (SUS) has suffered in the recent context of a crisis of political and social democracy in the country. In dialogue with the literature that discusses the effects of economic austerity policies on social policies, specifically health policies, we ask: how the effects of the current crisis - understanding that it is a complex crisis that has as a frame the events of 2013 2016, has it manifested itself concretely in health policies? In this study, we chose to study SUS financing as a fundamental operational axis and that reflects broader political dynamics. The analysis of the financing dynamics of SUS focused on the State of São Paulo and its effects on Primary Health Care (PHC). It is considered as a hypothesis that the fall in tax revenue linked to the retraction of industrial economic activity in the state because of the financial, political and institutional crises that the country has been undergoing since 2013 has contributed to the stagnation of public investments in health. The results of this discussion suggest that the spending limits established by Constitutional Amendment 95/2016 will establish a direct limitation on the public financing of the system and its consequences on PHC will be particularly harmful in the broader epidemiological framework of the country and state, if not there is a change in the current political process, as revealed by a set of financial and social indicators analyzed in this work