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Previous issue date: 2016-11-01 / In our thesis, we start from the historical reconstruction of bourgeois autocracy in Brazil and
the development of class society after 1930. From this historical perspective of autocratic
developments as renovation, that is, as a constant rearrangement and update of the
structural power of the ruling class, reconstituting the formation of the University of São
Paulo, after 1934 as a project of the São Paulo‟s oligarchy, and the Brazilian Institute of
Philosophy (IBF – the acronym in Portuguese) from 1949 as a program of some sectors of
autocratic intelligentsia. The IBF was the entity responsible for the publication of the Brazilian
Magazine of Philosophy (RBF – the acronym in Portuguese), which is our main research‟s
source. Aiming at a critical questioning of our object (the IBF and RBF), rescued the concept
of philosophical hegemony apparatus (AHF), which allowed us to elucidate the IBF‟s
contribution to the formation of an autocratic ideology. The main contribution came from São
Paulo‟s renowned jurist, Miguel Reale, leader and founder of the Institute. Known to have belonged to the “movimento integralista” (a fascista movement), Reale will provide new
ideology of the ruling class after the decline of fascism and with the defeat of fascists regimes
in the mid 40‟s. In the Philosophy of Law (1953) book, the jurist will finalize the so-called
"three-dimensional theory of law", which, however, has a number of formulations in order to
exploit the ruling class with an authoritarian legal ideology. Later, in the early 60‟s, when
Brazil was at the culmination of a general crisis, which was reflected in the economy, society,
politics and culture, Reale publish two political works: Brazilian parliamentarianism (1962)
and Pluralism and Freedom (1963). In these books the author will refine the borders of
democratic liberalism, together with authoritarian-legal formulations of 50‟s, will give life to
an autocratic ideology that will thrive as one of the most important formulations of the
brazilian autocratic intelligentsia. With the 1964‟s coup and the military dictatorship, the
brazilian ruling class completes its historical maturity, putting its decision as a major factor in
external relation to the central powers of capitalism and, internally, to social classes
dominated. This historical maturation occurred, however, with the decisive ideological
contribution of IBF leader who, in turn, widely developed autocratic ideology inside the AHF
that, together with the RBF, was the locus of expansion, discussion and propagation of that
thought. / Em nossa tese, partimos da reconstrução histórica da autocracia burguesa no Brasil e dos
desenvolvimentos da sociedade de classes, após 1930. A partir dessa perspectiva histórica
dos desenvolvimentos autocráticos como aggiornamento, isto é, como constante rearranjo e
atualização das estruturas de poder da classe dominante, reconstituímos a formação da
Universidade de São Paulo, a partir de 1934, como um projeto da oligarquia paulista, e do
Instituto Brasileiro de Filosofia (IBF), a partir de 1949, como um programa de alguns setores
da intelectualidade autocrática. O IBF era a entidade responsável pela publicação da Revista
Brasileira de Filosofia (RBF), sendo esta nossa fonte privilegiada. Visando uma
problematização crítica de nosso objeto (o IBF e a RBF), resgatamos o conceito de aparelho
de hegemonia filosófico (AHF), que nos permitiu elucidar a contribuição ibeefeana para a
formação de uma ideologia autocrática. A principal contribuição veio do renomado jurista
paulista, Miguel Reale, líder e fundador do Instituto. Conhecido por ter pertencido ao
movimento integralista, Reale dará novas formulações à ideologia da classe dominante após o
ocaso do integralismo e com a derrota dos regimes fascistas, em meados dos anos 40. Na
obra Filosofia do Direito (1953), o jurista dará forma acabada à chamada “teoria
tridimensional do direito”, que, todavia, traz uma série de formulações no sentido de
instrumentalizar a classe dominante com uma ideologia jurídica autoritária. Posteriormente,
no início dos anos 60, quando Brasil vivia o auge de uma crise geral, que se refletia na
economia, na sociedade, na política e na cultura, Reale publicaria duas obras políticas:
Parlamentarismo brasileiro (1962) e Pluralismo e liberdade (1963). Nestes livros o autor irá
aparar as “arestas” democráticas do liberalismo que, unido às formulações
autoritário-jurídicas dos anos 50, darão vida à uma ideologia autocrática que vicejaria como
uma das mais importantes formulações da intelectualidade autocrática brasileira. Com o golpe
de 1964 e a Ditadura Militar, a classe dominante brasileira completa sua maturação histórica,
colocando a sua decisão como fator preponderante em relação, externamente, às potências
centrais do capitalismo e, internamente, às classes sociais dominadas. Essa maturação
histórica ocorreu, no entanto, tendo a contribuição ideológica decisiva do líder do IBF que, por
sua vez, pode dar amplo desenvolvimento à ideologia autocrática no interior do AHF que,
junto da RBF, foi o locus de desenvolvimento, debate e disseminação daquele pensamento.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/6665 |
| Date | 01 November 2016 |
| Creators | Gonçalves, Rodrigo Jurucê Mattos |
| Contributors | Maciel, David, Costa Neto, Pedro Leão da, Barbosa, Walmir, Pinto, João ALberto da Costa, Sandes, Noé Freire, Maciel, David |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em História (FH), UFG, Brasil, Faculdade de História - FH (RG) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 2839177457274157639, 600, 600, 600, 318079220827185643, 566522445674005798 |
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