Considerado o primeiro partido político de massas do Brasil, a Ação Integralista Brasileira (AIB), fundada em 1932 pelo escritor paulista Plínio Salgado, foi um movimento de feições políticas e culturais de intensa atuação (legal) até 1937, quando foi colocado na ilegalidade pelo Estado Novo de Getúlio Vargas. Organização hierárquica, possuidora de toda uma ritualística elaborada (contava com uniforme, milícia, bandeira, hino, datas comemorativas e toda uma sorte de rituais para diversas ocasiões), a Ação Integralista Brasileira serviu de pólo aglutinador de uma série de idéias contrárias ao liberalismo e ao comunismo e que propunham uma nova forma de estrutura política, social e econômica para o País. Diversos intelectuais congregaram-se sob a AIB, concedendo-lhe, assim, outra característica marcante: a existência de variadas propostas no interior do Integralismo as quais propiciaram a elaboração de integralismos, isto é, proposições que, por vezes, distinguiam-se de outras, conferindo considerável heterogeneidade ao movimento. Assim, este trabalho tem por objetivo analisar e compreender os integralismos de dois de seus principais intelectuais, Plínio Salgado e Miguel Reale, que produziram propostas não só de visível abrangência (trazendo diversos elementos para suas reflexões) como bastante distintas entre si. De um lado Plínio Salgado elaboraria um integralismo de feições totalitárias, enquanto do outro, Miguel Reale ocupar-se-ia com um caracteristicamente conservador, dotado de traços autoritários. Por meio de uma análise isolada de cada proposta, procurar-se-á, em um primeiro momento, demonstrar quais elementos no pensamento de cada autor viabilizam sua aproximação do totalitarismo, do conservadorismo e do autoritarismo, para em seguida destacar onde residem algumas das principais diferenças entre eles. / Considered Brazils first mass party, the Ação Integralista Brasileira (AIB), founded in 1932 by the paulista writer Plínio Salgado, was a political and cultural movement with intensive (legal) activity until 1937, when it was put on illegality by Getúlio Vargas Estado Novo. Hierarchical organization with an elaborated ritualistic (it counted with an uniform, a militia, a flag, an anthem, celebrations dates and all sort of rituals for different occasions), the Ação Integralista Brasileira worked as an attraction pole for a series of ideas which were against liberalism and communism and, therefore, proposed a new form of political, social and economic structure for the country. Several intellectuals joined the AIB, giving it another important characteristic: the existence of various proposals inside the Integralismo which allowed the creations of integralismos, i.e., propositions that were different from the others, conferring a great heterogeneity to the movement. Thus, the objective of this work is to analyse and to understand the integralismos of two of its main intellectuals, Plínio Salgado e Miguel Reale, whom elaborated proposals that were quite different, almost the opposite from each other. Plínio Salgado created an integralismo with totalitarian characteristics, and Miguel Reale, with conservative and authoritarian ones. By analysing each proposal, one isolated from the other, this work is going to, first, try to demonstrate which elements in the thought of each author allows its approach to the totalitarianism, the conservatism and the authoritarianism; and then, put in relief the main differences between them.

Considerado o primeiro partido político de massas do Brasil, a Ação Integralista Brasileira (AIB), fundada em 1932 pelo escritor paulista Plínio Salgado, foi um movimento de feições políticas e culturais de intensa atuação (legal) até 1937, quando foi colocado na ilegalidade pelo Estado Novo de Getúlio Vargas. Organização hierárquica, possuidora de toda uma ritualística elaborada (contava com uniforme, milícia, bandeira, hino, datas comemorativas e toda uma sorte de rituais para diversas ocasiões), a Ação Integralista Brasileira serviu de pólo aglutinador de uma série de idéias contrárias ao liberalismo e ao comunismo e que propunham uma nova forma de estrutura política, social e econômica para o País. Diversos intelectuais congregaram-se sob a AIB, concedendo-lhe, assim, outra característica marcante: a existência de variadas propostas no interior do Integralismo as quais propiciaram a elaboração de integralismos, isto é, proposições que, por vezes, distinguiam-se de outras, conferindo considerável heterogeneidade ao movimento. Assim, este trabalho tem por objetivo analisar e compreender os integralismos de dois de seus principais intelectuais, Plínio Salgado e Miguel Reale, que produziram propostas não só de visível abrangência (trazendo diversos elementos para suas reflexões) como bastante distintas entre si. De um lado Plínio Salgado elaboraria um integralismo de feições totalitárias, enquanto do outro, Miguel Reale ocupar-se-ia com um caracteristicamente conservador, dotado de traços autoritários. Por meio de uma análise isolada de cada proposta, procurar-se-á, em um primeiro momento, demonstrar quais elementos no pensamento de cada autor viabilizam sua aproximação do totalitarismo, do conservadorismo e do autoritarismo, para em seguida destacar onde residem algumas das principais diferenças entre eles. / Considered Brazils first mass party, the Ação Integralista Brasileira (AIB), founded in 1932 by the paulista writer Plínio Salgado, was a political and cultural movement with intensive (legal) activity until 1937, when it was put on illegality by Getúlio Vargas Estado Novo. Hierarchical organization with an elaborated ritualistic (it counted with an uniform, a militia, a flag, an anthem, celebrations dates and all sort of rituals for different occasions), the Ação Integralista Brasileira worked as an attraction pole for a series of ideas which were against liberalism and communism and, therefore, proposed a new form of political, social and economic structure for the country. Several intellectuals joined the AIB, giving it another important characteristic: the existence of various proposals inside the Integralismo which allowed the creations of integralismos, i.e., propositions that were different from the others, conferring a great heterogeneity to the movement. Thus, the objective of this work is to analyse and to understand the integralismos of two of its main intellectuals, Plínio Salgado e Miguel Reale, whom elaborated proposals that were quite different, almost the opposite from each other. Plínio Salgado created an integralismo with totalitarian characteristics, and Miguel Reale, with conservative and authoritarian ones. By analysing each proposal, one isolated from the other, this work is going to, first, try to demonstrate which elements in the thought of each author allows its approach to the totalitarianism, the conservatism and the authoritarianism; and then, put in relief the main differences between them.

Sobre a construção teórica da relação entre Direito e poder, tal como formulada por Miguel Reale, esta pesquisa, no intuito de preservar a lógica e originalidade do projeto filosófico realeano, superporá o método estrutural de leitura, a fim de apurar o movimento intencional de seu espírito analítico, a partir de um resgate nuclear da compreensão dos aspectos definidores da personalidade e da aplicação de sua filosofia. Em sequência, diante da seleção do esquema realeano da nomogênese jurídica, que ilustra o ponto inicial da sintaxe entre Direito e poder, esta pesquisa discorrerá sobre as características individuais dos elementos integrantes da experiência jurídica, e também sobre as suas interconexas relações, no âmbito do fundamento, eficácia e vigência da tensional dialética de implicação e polaridade existente entre valor, fato e norma. Por fim, esta pesquisa analisará minuciosamente o momento de interferência do poder nesse processo, descrevendo as suas configurações e requisitos, segundo as diversas contribuições realeanas, para com isso propor, conjeturalmente, a utilidade de uma reflexão amplificadora desse esquema nomogenético do Direito, includente da dinâmica funcional dos fatores componentes do núcleo constituinte do poder juridicizante, que propicia a transcendência da experiência do ser para a do dever ser. / On the theoretical construct of the relationship between law and power, as formulated by Miguel Reale, this research, aiming to preserve the logic and originality of his philosophical project, will apply the structural method of reading in order to find the movement of his intentional analytical spirit by retrieving the nuclear undestanding of the defining aspects of his philosophys personality. In sequence, selecting Miguel Reales nomogenetic scheme of juristic experience, that illustrates the beginning of the syntax between law and power, this research will discuss the individual characteristics of its elements, and comment about their interconnected relationships within the foundation, efficacy and validity of the dialectical tension existent between value, fact and norm. Eventually, this research will analyze the moment of power interference in the initial process of juristic experience, describing the settings of its profile and requirements, according to several contributions from Miguel Reale. Then, it will propose by conjecture a reflection that amplifies his nomogenetic scheme, including the vital dynamics of the constituent factors that make the juristic power, providing the transcendence of the experience of being to ought-to-being.

Sobre a construção teórica da relação entre Direito e poder, tal como formulada por Miguel Reale, esta pesquisa, no intuito de preservar a lógica e originalidade do projeto filosófico realeano, superporá o método estrutural de leitura, a fim de apurar o movimento intencional de seu espírito analítico, a partir de um resgate nuclear da compreensão dos aspectos definidores da personalidade e da aplicação de sua filosofia. Em sequência, diante da seleção do esquema realeano da nomogênese jurídica, que ilustra o ponto inicial da sintaxe entre Direito e poder, esta pesquisa discorrerá sobre as características individuais dos elementos integrantes da experiência jurídica, e também sobre as suas interconexas relações, no âmbito do fundamento, eficácia e vigência da tensional dialética de implicação e polaridade existente entre valor, fato e norma. Por fim, esta pesquisa analisará minuciosamente o momento de interferência do poder nesse processo, descrevendo as suas configurações e requisitos, segundo as diversas contribuições realeanas, para com isso propor, conjeturalmente, a utilidade de uma reflexão amplificadora desse esquema nomogenético do Direito, includente da dinâmica funcional dos fatores componentes do núcleo constituinte do poder juridicizante, que propicia a transcendência da experiência do ser para a do dever ser. / On the theoretical construct of the relationship between law and power, as formulated by Miguel Reale, this research, aiming to preserve the logic and originality of his philosophical project, will apply the structural method of reading in order to find the movement of his intentional analytical spirit by retrieving the nuclear undestanding of the defining aspects of his philosophys personality. In sequence, selecting Miguel Reales nomogenetic scheme of juristic experience, that illustrates the beginning of the syntax between law and power, this research will discuss the individual characteristics of its elements, and comment about their interconnected relationships within the foundation, efficacy and validity of the dialectical tension existent between value, fact and norm. Eventually, this research will analyze the moment of power interference in the initial process of juristic experience, describing the settings of its profile and requirements, according to several contributions from Miguel Reale. Then, it will propose by conjecture a reflection that amplifies his nomogenetic scheme, including the vital dynamics of the constituent factors that make the juristic power, providing the transcendence of the experience of being to ought-to-being.

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No. of bitstreams: 2 Tese - Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves - 2016.pdf: 3892287 bytes, checksum: ad62e49878dccd031b5b3501f905cb79 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-11-01 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / In our thesis, we start from the historical reconstruction of bourgeois autocracy in Brazil and the development of class society after 1930. From this historical perspective of autocratic developments as renovation, that is, as a constant rearrangement and update of the structural power of the ruling class, reconstituting the formation of the University of São Paulo, after 1934 as a project of the São Paulo‟s oligarchy, and the Brazilian Institute of Philosophy (IBF – the acronym in Portuguese) from 1949 as a program of some sectors of autocratic intelligentsia. The IBF was the entity responsible for the publication of the Brazilian Magazine of Philosophy (RBF – the acronym in Portuguese), which is our main research‟s source. Aiming at a critical questioning of our object (the IBF and RBF), rescued the concept of philosophical hegemony apparatus (AHF), which allowed us to elucidate the IBF‟s contribution to the formation of an autocratic ideology. The main contribution came from São Paulo‟s renowned jurist, Miguel Reale, leader and founder of the Institute. Known to have belonged to the “movimento integralista” (a fascista movement), Reale will provide new ideology of the ruling class after the decline of fascism and with the defeat of fascists regimes in the mid 40‟s. In the Philosophy of Law (1953) book, the jurist will finalize the so-called "three-dimensional theory of law", which, however, has a number of formulations in order to exploit the ruling class with an authoritarian legal ideology. Later, in the early 60‟s, when Brazil was at the culmination of a general crisis, which was reflected in the economy, society, politics and culture, Reale publish two political works: Brazilian parliamentarianism (1962) and Pluralism and Freedom (1963). In these books the author will refine the borders of democratic liberalism, together with authoritarian-legal formulations of 50‟s, will give life to an autocratic ideology that will thrive as one of the most important formulations of the brazilian autocratic intelligentsia. With the 1964‟s coup and the military dictatorship, the brazilian ruling class completes its historical maturity, putting its decision as a major factor in external relation to the central powers of capitalism and, internally, to social classes dominated. This historical maturation occurred, however, with the decisive ideological contribution of IBF leader who, in turn, widely developed autocratic ideology inside the AHF that, together with the RBF, was the locus of expansion, discussion and propagation of that thought. / Em nossa tese, partimos da reconstrução histórica da autocracia burguesa no Brasil e dos desenvolvimentos da sociedade de classes, após 1930. A partir dessa perspectiva histórica dos desenvolvimentos autocráticos como aggiornamento, isto é, como constante rearranjo e atualização das estruturas de poder da classe dominante, reconstituímos a formação da Universidade de São Paulo, a partir de 1934, como um projeto da oligarquia paulista, e do Instituto Brasileiro de Filosofia (IBF), a partir de 1949, como um programa de alguns setores da intelectualidade autocrática. O IBF era a entidade responsável pela publicação da Revista Brasileira de Filosofia (RBF), sendo esta nossa fonte privilegiada. Visando uma problematização crítica de nosso objeto (o IBF e a RBF), resgatamos o conceito de aparelho de hegemonia filosófico (AHF), que nos permitiu elucidar a contribuição ibeefeana para a formação de uma ideologia autocrática. A principal contribuição veio do renomado jurista paulista, Miguel Reale, líder e fundador do Instituto. Conhecido por ter pertencido ao movimento integralista, Reale dará novas formulações à ideologia da classe dominante após o ocaso do integralismo e com a derrota dos regimes fascistas, em meados dos anos 40. Na obra Filosofia do Direito (1953), o jurista dará forma acabada à chamada “teoria tridimensional do direito”, que, todavia, traz uma série de formulações no sentido de instrumentalizar a classe dominante com uma ideologia jurídica autoritária. Posteriormente, no início dos anos 60, quando Brasil vivia o auge de uma crise geral, que se refletia na economia, na sociedade, na política e na cultura, Reale publicaria duas obras políticas: Parlamentarismo brasileiro (1962) e Pluralismo e liberdade (1963). Nestes livros o autor irá aparar as “arestas” democráticas do liberalismo que, unido às formulações autoritário-jurídicas dos anos 50, darão vida à uma ideologia autocrática que vicejaria como uma das mais importantes formulações da intelectualidade autocrática brasileira. Com o golpe de 1964 e a Ditadura Militar, a classe dominante brasileira completa sua maturação histórica, colocando a sua decisão como fator preponderante em relação, externamente, às potências centrais do capitalismo e, internamente, às classes sociais dominadas. Essa maturação histórica ocorreu, no entanto, tendo a contribuição ideológica decisiva do líder do IBF que, por sua vez, pode dar amplo desenvolvimento à ideologia autocrática no interior do AHF que, junto da RBF, foi o locus de desenvolvimento, debate e disseminação daquele pensamento

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-12-21T13:30:39Z No. of bitstreams: 2 Tese - Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves - 2016.pdf: 3892287 bytes, checksum: ad62e49878dccd031b5b3501f905cb79 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-12-27T13:05:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves - 2016.pdf: 3892287 bytes, checksum: ad62e49878dccd031b5b3501f905cb79 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-27T13:05:01Z (GMT). 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Aiming at a critical questioning of our object (the IBF and RBF), rescued the concept of philosophical hegemony apparatus (AHF), which allowed us to elucidate the IBF‟s contribution to the formation of an autocratic ideology. The main contribution came from São Paulo‟s renowned jurist, Miguel Reale, leader and founder of the Institute. Known to have belonged to the “movimento integralista” (a fascista movement), Reale will provide new ideology of the ruling class after the decline of fascism and with the defeat of fascists regimes in the mid 40‟s. In the Philosophy of Law (1953) book, the jurist will finalize the so-called "three-dimensional theory of law", which, however, has a number of formulations in order to exploit the ruling class with an authoritarian legal ideology. Later, in the early 60‟s, when Brazil was at the culmination of a general crisis, which was reflected in the economy, society, politics and culture, Reale publish two political works: Brazilian parliamentarianism (1962) and Pluralism and Freedom (1963). In these books the author will refine the borders of democratic liberalism, together with authoritarian-legal formulations of 50‟s, will give life to an autocratic ideology that will thrive as one of the most important formulations of the brazilian autocratic intelligentsia. With the 1964‟s coup and the military dictatorship, the brazilian ruling class completes its historical maturity, putting its decision as a major factor in external relation to the central powers of capitalism and, internally, to social classes dominated. This historical maturation occurred, however, with the decisive ideological contribution of IBF leader who, in turn, widely developed autocratic ideology inside the AHF that, together with the RBF, was the locus of expansion, discussion and propagation of that thought. / Em nossa tese, partimos da reconstrução histórica da autocracia burguesa no Brasil e dos desenvolvimentos da sociedade de classes, após 1930. A partir dessa perspectiva histórica dos desenvolvimentos autocráticos como aggiornamento, isto é, como constante rearranjo e atualização das estruturas de poder da classe dominante, reconstituímos a formação da Universidade de São Paulo, a partir de 1934, como um projeto da oligarquia paulista, e do Instituto Brasileiro de Filosofia (IBF), a partir de 1949, como um programa de alguns setores da intelectualidade autocrática. O IBF era a entidade responsável pela publicação da Revista Brasileira de Filosofia (RBF), sendo esta nossa fonte privilegiada. Visando uma problematização crítica de nosso objeto (o IBF e a RBF), resgatamos o conceito de aparelho de hegemonia filosófico (AHF), que nos permitiu elucidar a contribuição ibeefeana para a formação de uma ideologia autocrática. A principal contribuição veio do renomado jurista paulista, Miguel Reale, líder e fundador do Instituto. Conhecido por ter pertencido ao movimento integralista, Reale dará novas formulações à ideologia da classe dominante após o ocaso do integralismo e com a derrota dos regimes fascistas, em meados dos anos 40. Na obra Filosofia do Direito (1953), o jurista dará forma acabada à chamada “teoria tridimensional do direito”, que, todavia, traz uma série de formulações no sentido de instrumentalizar a classe dominante com uma ideologia jurídica autoritária. Posteriormente, no início dos anos 60, quando Brasil vivia o auge de uma crise geral, que se refletia na economia, na sociedade, na política e na cultura, Reale publicaria duas obras políticas: Parlamentarismo brasileiro (1962) e Pluralismo e liberdade (1963). Nestes livros o autor irá aparar as “arestas” democráticas do liberalismo que, unido às formulações autoritário-jurídicas dos anos 50, darão vida à uma ideologia autocrática que vicejaria como uma das mais importantes formulações da intelectualidade autocrática brasileira. Com o golpe de 1964 e a Ditadura Militar, a classe dominante brasileira completa sua maturação histórica, colocando a sua decisão como fator preponderante em relação, externamente, às potências centrais do capitalismo e, internamente, às classes sociais dominadas. Essa maturação histórica ocorreu, no entanto, tendo a contribuição ideológica decisiva do líder do IBF que, por sua vez, pode dar amplo desenvolvimento à ideologia autocrática no interior do AHF que, junto da RBF, foi o locus de desenvolvimento, debate e disseminação daquele pensamento.