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Previous issue date: 2008 / Este trabalho apresenta o resultado da pesquisa que avaliou o grau deinstitucionalização de três Programas Municipais de DST/HIV/Aids (PMDST/HIV/Aids) na área adscrita da Regional de Saúde de Campinas, especificamente no âmbito do Grupo de Vigilância Epidemiológica Regional de Campinas (GVE XVII) São Paulo Brasil, nos períodos de 2003 a 2006, a partir da implantação do IncentivoFinanceiro do Ministério da Saúde a Estados, Municípios e Distrito Federal. Também buscou em seus achados, contribuir com a discussão da sustenilidade política, técnicae financeira dos programas e suas ações.O incentivo criado pela Portaria MS 2.313/02 caracterizou avanços na política de sustenilidade dos PM DST/HIV/Aids e com isto se fez fundamental identificar mecanismos que apóiem esta sustenilidade, analisando a concordância das ações dosprogramas selecionados, com as ações previstas no Plano de Ações e Metas - PAM e Plano Municipal de Saúde. Realizou-se o levantamento do grau de execução das metas e ações deste PAM e investigou-se a execução financeira do recurso do Incentivo nos municípios selecionados, incluindo a aplicação dos recursos da contrapartida municipal.Os municípios foram selecionados por sorteio aleatório, respeitando trêscritérios: 1. estar recebendo o Incentivo Financeiro, 2. um município de grande, um de médio e um de pequeno porte e 3. os municípios fossem de regiões de saúde distintas. Neste estudo de caso foram utilizadas três técnicas combinadas na coleta de dados:análise documental, questionário semi estruturado e observação participante.Após construção de um modelo lógico para o PM DST/HIV/Aids e de umModelo de análise do grau de institucionalização dos programas, foram estruturados quadros síntese dos resultados da análise dos Planos de Ações e Metas, da execuçãofinanceira e do questionário semi estruturado, com parâmetros visando responder as perguntas do estudo. / Conclui-se que, apesar de algumas dificuldades encontradas na gestão doprograma no período do estudo, há elevado grau na tendência à Institucionalização do mesmo. Por outro lado, alguns aspectos merecem maior atenção do Programa Nacionale Estadual de DST/Aids, como por exemplo: o manuseio e alimentação nos dados do Sistema de Informações do Incentivo (SISINCENTIVO) do Programa Nacional de DST/Aids, o fortalecimento dos gerentes dos PM DST/HIV/Aids com aproximação dostécnicos do nível Estadual no nível local e finalmente o incentivo a participação social na gestão do programa.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/4680 |
| Date | January 2008 |
| Creators | Stanise, Valter Luiz |
| Contributors | Artmann, Elizabeth |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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