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Previous issue date: 2010 / Este estudo situa-se na linha de pesquisa de Políticas Públicas Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Pará. Aborda o público-não estatal a partir da implementação do Programa Escola que Vale na gestão educacional do município de Barcarena, no período de 2000 a 2008. Parte-se da lógica da adoção de novos paradigmas de competência para ação pública, a partir dos anos de 1990, com a reestruturação do estado brasileiro por meio do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, o qual enquadrou a educação como uma ação não-exclusiva do Estado, transferindo-a para o setor público não estatal. Desencadeando novos desdobramentos para o púbico e o privado, materializados, entre outros aspectos, no terceiro setor e nas parcerias público-privadas. A abordagem metodológica adotada foi de cunho qualitativo e teve como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental associada à entrevista semi-estruturada, enquanto que a análise de conteúdo constituiu-se na base teórico-metodológica para a análise dos dados. Os resultados da pesquisa apontam que a introdução da parceria público-privada, por intermédio do Programa na realidade barcarenense afetou a já frágil estrutura do município permeada por fracos indicadores de qualidade na gestão educacional, tais como, ausência de um Plano Municipal, de um Sistema Municipal de Ensino, de Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e de eleição direta para provimento do cargo de diretor, à medida que os princípios do PEQV foram absorvidos pela Secretaria de Educação e transformados em linha de ação para toda a rede municipal. Verificou-se que tal ação encontrou terreno fértil em virtude da ausência de uma política educacional no município, além dos encaminhamentos da SEl\1ED para as escolas da rede ocorrem de forma aleatória, conforme necessidades imediatas surgidas, ou seja, casuisticamente. Observou-se, ainda, que a parceria tinha como principal responsabilidade a focalização de suas ações na melhoria dos índices do ensino fundamental desconsiderando a educação infantil prioridade constitucional de atuação do município. Destaque-se, também que a proposta de formação contínua institucionalizada pelo Programa no município tende a uma certa desqualificação dos professores, em decorrência das prescrições detalhadas, além da não participação dos docentes na elaboração da proposta. Revelou-se, portanto, que com a implernentação da parceria um considerável grau de interferência da Fundação Vale,uma entidade privada, na gestão pública o que pode fragilizar a autonomia municipal. / This study lies in the research of Public Policy, Educational Program Graduate Education,
Federal University of Pará. Discusses the public-non-state through the implementation of the
School Program to Vale in educational management in the municipality of Barcarena in the
period 2000 to 2008. It starts with the logic of adopting new paradigms of power to public
action, from the 1990s, with the restructuring of the Brazilian state through the Master Plan
for Reforming the State, which provided a framework for education as an action not -
exclusive state, transferring it to the public sector non-state. Unleashing new twists to the
pubic and private, materialized, among other things, the third sector and public-private
partnerships. The methodological approach adopted was qualitative and had the technical data
collection to document research associated with semi-structured interview, while the content
analysis was based on the theory and method for data analysis. The survey results indicate
that the introduction of public-private partnership, through the program actually barcarenense
affected the already fragile structure of the city permeated by a weak indicator of quality in
educational management, such as the absence of a Municipal Plan, a System Municipal
School, Career Planning, Job and Remuneration and direct election to fill the position of
director, as the principles of PEQV were absorbed by the Education Department and
processed in line of action for the entire municipal network. It was found that such action
found fertile ground in the absence of an educational policy in the municipality, in addition to
SEMED of referrals from schools in the network occur at random, as immediate needs arise,
ie, case by case. It was noted further that the partnership had primary responsibility for their
actions focusing on improving the rates of elementary school children's education priority
disregarding the constitutional action of the municipality. It is noteworthy also that the
proposed training program was institutionalized by the city tends to a certain disqualification
of teachers, due to the detailed requirements, in addition to non-participation of teachers in
preparing. Therefore, that with the implementation of the partnership is a considerable degree
of interference of the Vale Foundation, a private, in public administration which can weaken
municipal autonomy. / UFPA/ICA/ETDUFPA
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/2725 |
| Date | 17 May 2010 |
| Creators | MARTINS, Mônica Alcântara |
| Contributors | SANTOS, Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Educação, UFPA, Brasil, Instituto de Ciências da Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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