Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2012-05-11T22:32:59Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PublicoNaoEstatal.pdf: 8535681 bytes, checksum: a59b9d7030d5c7788d3b2977746dc0f0 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos(edisangela@ufpa.br) on 2012-05-11T22:33:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PublicoNaoEstatal.pdf: 8535681 bytes, checksum: a59b9d7030d5c7788d3b2977746dc0f0 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-11T22:33:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PublicoNaoEstatal.pdf: 8535681 bytes, checksum: a59b9d7030d5c7788d3b2977746dc0f0 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2010 / Este estudo situa-se na linha de pesquisa de Políticas Públicas Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Pará. Aborda o público-não estatal a partir da implementação do Programa Escola que Vale na gestão educacional do município de Barcarena, no período de 2000 a 2008. Parte-se da lógica da adoção de novos paradigmas de competência para ação pública, a partir dos anos de 1990, com a reestruturação do estado brasileiro por meio do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, o qual enquadrou a educação como uma ação não-exclusiva do Estado, transferindo-a para o setor público não estatal. Desencadeando novos desdobramentos para o púbico e o privado, materializados, entre outros aspectos, no terceiro setor e nas parcerias público-privadas. A abordagem metodológica adotada foi de cunho qualitativo e teve como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental associada à entrevista semi-estruturada, enquanto que a análise de conteúdo constituiu-se na base teórico-metodológica para a análise dos dados. Os resultados da pesquisa apontam que a introdução da parceria público-privada, por intermédio do Programa na realidade barcarenense afetou a já frágil estrutura do município permeada por fracos indicadores de qualidade na gestão educacional, tais como, ausência de um Plano Municipal, de um Sistema Municipal de Ensino, de Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e de eleição direta para provimento do cargo de diretor, à medida que os princípios do PEQV foram absorvidos pela Secretaria de Educação e transformados em linha de ação para toda a rede municipal. Verificou-se que tal ação encontrou terreno fértil em virtude da ausência de uma política educacional no município, além dos encaminhamentos da SEl\1ED para as escolas da rede ocorrem de forma aleatória, conforme necessidades imediatas surgidas, ou seja, casuisticamente. Observou-se, ainda, que a parceria tinha como principal responsabilidade a focalização de suas ações na melhoria dos índices do ensino fundamental desconsiderando a educação infantil prioridade constitucional de atuação do município. Destaque-se, também que a proposta de formação contínua institucionalizada pelo Programa no município tende a uma certa desqualificação dos professores, em decorrência das prescrições detalhadas, além da não participação dos docentes na elaboração da proposta. Revelou-se, portanto, que com a implernentação da parceria um considerável grau de interferência da Fundação Vale,uma entidade privada, na gestão pública o que pode fragilizar a autonomia municipal. / This study lies in the research of Public Policy, Educational Program Graduate Education, Federal University of Pará. Discusses the public-non-state through the implementation of the School Program to Vale in educational management in the municipality of Barcarena in the period 2000 to 2008. It starts with the logic of adopting new paradigms of power to public action, from the 1990s, with the restructuring of the Brazilian state through the Master Plan for Reforming the State, which provided a framework for education as an action not - exclusive state, transferring it to the public sector non-state. Unleashing new twists to the pubic and private, materialized, among other things, the third sector and public-private partnerships. The methodological approach adopted was qualitative and had the technical data collection to document research associated with semi-structured interview, while the content analysis was based on the theory and method for data analysis. The survey results indicate that the introduction of public-private partnership, through the program actually barcarenense affected the already fragile structure of the city permeated by a weak indicator of quality in educational management, such as the absence of a Municipal Plan, a System Municipal School, Career Planning, Job and Remuneration and direct election to fill the position of director, as the principles of PEQV were absorbed by the Education Department and processed in line of action for the entire municipal network. It was found that such action found fertile ground in the absence of an educational policy in the municipality, in addition to SEMED of referrals from schools in the network occur at random, as immediate needs arise, ie, case by case. It was noted further that the partnership had primary responsibility for their actions focusing on improving the rates of elementary school children's education priority disregarding the constitutional action of the municipality. It is noteworthy also that the proposed training program was institutionalized by the city tends to a certain disqualification of teachers, due to the detailed requirements, in addition to non-participation of teachers in preparing. Therefore, that with the implementation of the partnership is a considerable degree of interference of the Vale Foundation, a private, in public administration which can weaken municipal autonomy. / UFPA/ICA/ETDUFPA

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-05-30T14:05:22Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PublicoPrivadoEducacao.pdf: 7085027 bytes, checksum: 30f3580c63c35695c7d01a282f2372af (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-05-30T14:06:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PublicoPrivadoEducacao.pdf: 7085027 bytes, checksum: 30f3580c63c35695c7d01a282f2372af (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-30T14:06:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PublicoPrivadoEducacao.pdf: 7085027 bytes, checksum: 30f3580c63c35695c7d01a282f2372af (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente estudo analisa o público-não estatal, por meio da parceria estabelecida entre a Prefeitura de Barcarena e a Fundação Vale, a partir da implementação do Programa Escola que Vale na gestão educacional do município no período de 2000 a 2008, e suas relações com a Reforma do Estado, desencadeadas a partir da década de 1990, sendo discutida a relação do público e do privado na educação. Neste estudo, se tentou estabelecer possíveis nexos entre a gestão educacional adotada por Barcarena e a proposta de gestão gerencial propugnada na Reforma do Estado brasileiro, por meio da adoção de novos paradigmas de competência para ação pública, a partir dos anos de 1990, tendo como materialidade o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, o qual enquadrou a educação como uma ação não-exclusiva do Estado, transferindo-a para o setor público não estatal, como forma de materialização da relação público-privada, e suas implicações para a educação municipal. Metodologicamente, a abordagem adotada foi de cunho qualitativo, onde se privilegiou a análise documental, enquanto que a análise de conteúdo constituiu-se na base teórico-metodológica para a análise dos dados. Os resultados da pesquisa apontam que a efetivação da parceria público-privada, por intermédio do Programa Escola que Vale na realidade barcarenense, não se mostrou como canal condutor de eficiência educacional, a partir dos fracos indicadores de qualidade alcançados pela gestão educacional, ao contrário, o que se percebeu foi um aumento do grau de submissão da esfera pública em relação à esfera privada. / This study examines the public-non-state, through a partnership established between the Barcarena city and the Fundação Vale, from the implementation of the Valley School Program in education management city over the period 2000 to 2008, and its relations with the Reform State, triggered by the 1990s, discussing the relationship between the public and private education. In this study, we tried to establish possible links between the educational management adopted by Barcarena and management proposal advocated in management reform Brazilian State, through the adoption of new paradigms of power for public action, from the years 1990 and materiality as the Director Plain for Reform the Apparatus of the State, which framed the education as a non-exclusive action of the Brazilian State, transferring it to the public sector non-state, as a materialization of the relationship public-private partnership, and its implications for the municipal education. Methodologically, the approach was qualitative, where focused on the analysis of documents. The survey results indicate that the effectiveness of public-private partnership, through the Valley School Program Vale that actually barcarenense, did not represent a vehicle for educational efficiency, from weak quality indicators achieved by the educational administration, contrary to what was perceived was a higher degree of submission from the public sphere in relation to private. / Prefeitura Municipal de Belém/PA