La modernisation des techniques de production à la campagne, avec l´incorporation des
graines transgéniques, suscite la necessité de maintenir un système de protection de
l´environnement, selon le Principe de Précaution, parce qu´il n´y a aucun positionnement
scientifique clair ou concluant concernant les risques et les effets sur l´environnement. Ainsi,
les questions suivantes ont été proposées : Pour la production de maïs transgénique à Sergipe,
est-ce que des mesures préalables de précaution ont été mises en oeuvres pour éviter la
dégradation de l´environnement? Dans le cas de la production de maïs transgéniques, les
agriculteurs sont-ils informés des possibles impacts socio-environnementaux qui découlent de
la mise en oeuvre de cette biotechnologie? Par conséquence, ce travail a soulevé l´hypothèse
suivante: 1) La production de maïs transgénique dans les Sergipe obéit aux intérêts du agroindustrie
et cette manière de produire ne respecte pas les directives établies par le principe de
précaution pour éviter la dégradation de l`environnement. 2) Les agriculteurs ne sont pas
informés sur les possibles impacts socio-environnementaux résultants de la production de
maïs transgénique, parce qu´il n´y a pas d’engagement ni avec l´équilibre écologique, ni avec
la démocratisation des opportunités sociales. L'objectif général du présent travail est donc de
comprendre l´efficacité du Principe de Précaution, à partir d´une analyse des aspects éthiques,
juridiques et socio-environnementaux qui sont liés à la production de maïs transgénique. Ce
travail a comme objectif spécifique d’analyser les controverses éthiques sur la production des
graines transgéniques dans la perspective du Principe de Précaution ; débattre des aspects et
des courants idéologiques et scientifiques concernant la production d´organismes
génétiquement modifiés; présenter les organismes génétiquement modifiés au sens juridique
du terme; déterminer le respect du principe de précaution et les conséquences socioenvironnementales
concernant la production de maïs transgénique. En premier lieu, il s´agira
de faire une recherche bibliographique sur: l´Éthique Socio-environnementale, le Principe de
Précaution; le Droit de l´Environnement et les organismes transgéniques. En deuxième lieu, il
s´agira d´une recherche documentaire qualitative de source primaire et la technique de
perquisition élue est l´Analyse du Contenu des productions scientifiquessur la production de
maïs transgéniques dans les Sergipe, dans le Programme d´Études Supérieures de
Développement et Environnement (PRODEMA), le but est d´identifier l´applicabilité pratique
du Principe de Précaution. Le résultat de ce travail devrait encourager le débat académique sur
l´applicabilité du Principe de Précaution et de l´Éthique Socio-environnementale dans la
production de maïs transgénique à Sergipe, en ajoutant, de manière interdisciplinaire, une
vision critique et analytique de sa viabilité sociale et environnementale. Enfin, l´étude
éthiques, juridiques, socio-environnementaux conformément l´expression in dubio pro
natura. / A modernização das técnicas produtivas no campo, com a incorporação das sementes
transgênicas, suscita a necessidade de sustentação de um sistema protetivo do meio ambiente,
pautado no Princípio da Precaução, pois não há posicionamentos científicos claros ou
conclusivos acerca dos riscos e dos seus possíveis efeitos sobre o meio ambiente. Mediante o
exposto, fez-se os seguintes questionamentos: Para a produção de milho transgênico em
Sergipe, foram implementadas medidas prévias de precaução para evitar a degradação do
meio ambiente? Ao aderirem à produção de milho transgênico, os agricultores são informados
sobre os possíveis impactos socioambientais decorrentes da implementação dessa
biotecnologia? Assim, foram levantadas as seguintes hipóteses: 1) A produção de milho
transgênico em Sergipe obedece aos interesses do agronegócio e não cumpre as diretrizes
dispostas pelo Princípio da Precaução para evitar possível degradação ao meio ambiente; 2)
Os agricultores não são informados sobre os possíveis impactos socioambientais decorrentes
da produção do milho transgênico, pois não há na sua produção compromisso com o
equilíbrio ecológico ou com a democratização de oportunidades socioeconômicas. O objetivo
central desta pesquisa é discutir a efetividade do Princípio da Precaução por meio da análise
dos aspectos éticos, jurídicos e socioambientais decorrentes da produção do milho
transgênico. Como objetivos específicos, buscou-se analisar as controvérsias éticas referentes
à produção sementes transgênicas à luz do Princípio da Precaução; debater aspectos
contraditórios e diferentes posições ideológicas e científicas a respeito da produção de
organismos geneticamente modificados; apresentar os organismos geneticamente modificados
em sua acepção jurídica; identificar a observância ao Princípio da Precaução e as implicações
socioambientais decorrentes da produção de milho transgênico. Em um primeiro momento, o
estudo consistiu na pesquisa bibliográfica sobre: Ética Socioambiental; Princípio da
Precaução; Direito Ambiental e Transgênicos. Em um segundo momento, realizou-se uma
pesquisa documental qualitativa de fonte primária, e a técnica de pesquisa adotada foi a
Análise de Conteúdo das produções científicas sobre a produção de milho transgênico em
Sergipe, dentro do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da
Universidade Federal de Sergipe (PRODEMA), com o objetivo de identificar a aplicabilidade
prática do Princípio da Precaução. Espera-se que os resultados dessa pesquisa possam
favorecer as discussões acadêmicas acerca da aplicabilidade do Princípio da Precaução e da
ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe, acrescentando de modo
interdisciplinar, um olhar crítico e analítico acerca de sua sustentabilidade socioambiental.
Em termos práticos, o estudo contribui para subsidiar ações que orientem o administrador
público a considerar os aspectos éticos, jurídicos e socioambientais em favor da máxima do in
dúbio pro natura. / São Cristóvão, SE
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/7852 |
| Date | 27 February 2018 |
| Creators | Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de |
| Contributors | Becker, Evaldo, Becker, Michele Amorim |
| Publisher | Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal de Sergipe |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | French |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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