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O Estado constitucional da era Vargas: uma abordagem à luz do pensamento social brasileiro dos anos 30.

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Previous issue date: 2006-03-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / Starting from the historical context of thirties years occasion of breakdown of the
international liberalism and the Brazilian political system we analyzed the constitutions
of 1934 and 1937, seeking for an answer to the following question: how two so different
states systems could subsist under the same historical context? We tried to understand in
which dimension these constitutionals texts were under the influences of the political-andcultural
ambient, and also in which degree they was taken by then the ideologies under
discussions. It is important to keep in mind that both Constitutions shared similar
rudiments and none of them fit under the usual theoretical label. As an effort to provide
this answer, we studied the Brazilian social thought during the thirties years, and face it
with the main ideas that figure in these constitutionals letters. As a result, we tried to take
out the essentials aspects of these letters, taking them not as just simples juridical texts, but
as legislations produced under the influences of a specific political-and-cultural ambient. / Partindo do contexto histórico dos anos 30 período de falência mundial do
liberalismo e de ruptura da política liberal-oligárquica brasileira, - analisamos as
Constituições de 1934 e 1937, procurando elucidar a questão de como em um mesmo
contexto histórico subsistiram dois modelos de Estado tão divergentes. Com base na
averiguação da existência de princípios similares nestas duas Cartas, somada a sua não
correspondência totalmente ao rótulo lhes conferido, buscamos observar em que medida
esses textos constitucionais derivavam ou não de uma ativa influência do ambiente
político-cultural vigente, logo, de sua incorporação, em maior ou menor grau, das
ideologias em debate. Para tal, estudamos as correntes do pensamento social brasileiro em
voga nos anos 30, confrontando suas idéias com os princípios constitucionais seguidos por
cada uma delas. Procurou-se, aí, desvendar a essência destas Constituições, entendendo-as
não como meros textos jurídicos, mas como legislações inseridas em um ambiente políticocultural
específico.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/1430
Date29 March 2006
CreatorsSilva, Fernanda Xavier da
ContributorsVilla, Marco Antonio
PublisherUniversidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, UFSCar, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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