Criados principalmente ao longo das três primeiras décadas do século XX, os institutos de previdência existentes possuíam como objetivo primordial conceder auxílios financeiros em caso de doença ou morte do chefe de família, voltados principalmente ao funcionalismo público do país. Paulatinamente, suas funções foram se ampliando para o campo do trabalho, passando a se conformarem como órgãos de assistência e de seguro para as demais categorias trabalhistas, culminando na criação e diversificação das Caixas e Institutos de Aposentadoria e Pensões subordinados ao MTIC. Foi nesse contexto que a construção e o financiamento de unidades habitacionais passaram a serem tidos como de responsabilidade estatal no Brasil. A identificação e análises da política pública habitacional empreendida pelos referidos órgãos no Nordeste do país, entre 1930 e 1964, bem como da produção de moradias resultante, sua arquitetura, urbanismo e profissionais envolvidos, se conformaram como os principais objetivos desta tese. Um estudo empírico analítico, baseado em distintas fontes, sobretudo primárias, que dialogam em diferentes níveis para a desconstrução de verdades historiográficas fossilizadas sobre o tema e para o conhecimento de uma atuação ainda ofuscada por análises centradas na produção do centro-sul do país. Livrando-se do atual otimismo historiográfico acerca da atuação dos IAPs, que pouco estudou sobre as CAPs, evidenciou-se no Nordeste uma política restritiva focada, sobretudo, no atendimento dos anseios imobiliários dos trabalhadores urbanos mais abastados, incluindo os empregadores, que chegou a representar 45,74% dos pleitos concedidos. A quantificação dessa produção habitacional se coloca em torno das 20.000 unidades, que corresponde a 62,46% do volume de pleitos apontados pela historiografia para as regiões Norte, Sul e Nordeste do país, confirmando a hipótese da necessidade de estudos mais aprofundados acerca da atuação dos supracitados institutos de previdência em todo o território nacional. Mais precisamente foram identificados 147 grupos residenciais, entre unidades unifamiliares e edifícios coletivos, na maior parte das vezes, destituídos de equipamentos de uso coletivo. Amplo também foi o quadro do corpo técnico, conformado principalmente por engenheiros e arquitetos, atuantes direta ou indiretamente por meio das CAPs/IAPs no campo da moradia naquela região: um montante de aproximadamente 200 profissionais. No que concerne à arquitetura e urbanismo, constatou-se um diversidade de modelos vinculados a diferentes referências arquitetônicas. Surpreendentemente, evidenciou-se que para além do financiamento dos primeiros conjuntos residenciais modernos, as CAPs e os IAPs foram os responsáveis pela execução de diversas obras urbanas, pela criação e/ou ampliação de diferentes indústrias de base, se configurando como importante ator no processo de industrialização no país, financiando inclusive a construção de alguns dos principais ícones da arquitetura moderna brasileira, a citar, os prédios do Ministério da Educação e da Previdência, além da construção de Brasília. No Nordeste, mais precisamente, foram os propulsores da verticalização da maior parte de suas capitais. / The existing security institutes were created mainly along the first three decades of the twentieth century, and they had as main objective to ensure financial assistance in case of illness or death of the breadwinner, mainly focused on the civil service of the country. Gradually, their roles were expanding to the field of work, going to conform to service agencies and insurance for other labor categories, culminating in the creation and diversification of boxes and the Retirement and Pension Institutes subordinated to MTIC. It was in this context that the construction and financing of housing units started to be regarded as a state responsibility in Brazil. The identification and analysis of public policy undertaken by the aforementioned housing agencies in the Northeast, between 1930 and 1964, and the resulting production of housing, architecture, urbanism and professionals involved, conformed as the main objectives of this thesis. An empirical analytical, based on different sources, especially primary, that dialogue at different levels for the deconstruction of historiographic fossilized truths on the subject and the knowledge of an action still overshadowed by analyzes focused on the production of the center-south. Getting rid of the current historiographical optimism about the role of IAPs, which are little studied on the CAPs, there was a restrictive policy in the Northeast focused mainly on meeting the housing aspirations of the wealthier urban workers, including employers, who came to representing 45.74% of the granted claims. The quantification of this housing production stands around 20,000 units, representing 62.46% of the volume of claims raised by the history for the North, South and Northeast, confirming the hypothesis of the need for further studies on the activities the above security institutes throughout the country. One hundred fifty more residential groups were precisely identified, including single-family units and collective buildings, in most cases devoid of equipment for collective use. Broad was also the part of staff, formed mainly by engineers and architects, acting directly or indirectly through the CAPs/IAPs in the field of housing in the region: an amount of approximately 200 professionals. In terms of architecture and urbanism, it was found a variety of models linked to different architectural references. Surprisingly, it was observed that in addition to the funding of the first modern residential complexes, the CAPs and the IAPs were responsible for the implementation of various urban development, the creation and/or expansion of different industries, shaping up as an important actor in the process industrialization in the country, including financing the construction of some of the major icons of modern Brazilian architecture, quote, the buildings of the Ministry of Education and Welfare, besides the construction of Brasilia. In the Northeast, more precisely, were the drivers of vertical integration of most of their capital.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-12042013-101921 |
| Date | 03 August 2012 |
| Creators | Almeida, Caliane Christie Oliveira de |
| Contributors | Correia, Telma de Barros |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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