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Previous issue date: 2011-05-13 / This paper presents the results of a survey that aimed to analyze the transition process when
change the administrative level in the current Campus Planaltina/Federal Institute of Brasilia -
IFB. This was the time when that school came out of the administrative government of the
Federal District, where he spent more than two decades, and returned to the Union, because of
the expansion plan of the Federal Network of Professional and Technical Education - Office
of Professional Education and Technology / Ministry of Education, held in the government of
President Lula da Silva, from 2005. We sought to determine whether there was compliance
with current legislation - the Federal Constitution and the Law of Directives and Bases of
National Education, with regard to democratic management of public schools. The analysis
was based on cooking by the academic community, of institutional documents namely:
Curriculum of the Campus Planaltina, the Statute and Institutional Development Plan of the
IFB. Education, power and participation issues were highlighted because of its
interrelationship with democracy. The research instruments used were structured interviews
conducted with teachers, technicians and students involved in the transition process. From the
qualitative data analysis proved that the considered undemocratic actions taken by
management of the IFB, may have been given the difficulty that still is to a people who lived
more than twenty years under a ruthless military dictatorship act democratically, whether
talking with peers (participation) stating whether any points for reasons that require
explanation (transparency), and / or perhaps because our laws still leave gaps for the power to
send some to obtain any personal benefit to override the will of the collective . The research
showed the importance of the struggle for a democratic school, which brings together and
unites people around principles such as justice and equality, which contribute to have a more
fraternal society, showed that this fight must continue so as to achieve an education based on
ethical principles that can guide human conduct and balanced with good social functioning. / Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo analisar o
processo de transi??o quando da mudan?a de esfera administrativa no atual Campus
Planaltina, do Instituto Federal de Bras?lia ? IFB. Este foi o momento em que esta escola saiu
da esfera administrativa do governo do Distrito Federal, onde esteve por mais de duas
d?cadas, e voltou a pertencer ? Uni?o, devido ao plano de expans?o da Rede Federal de
Educa??o Profissional e Tecnol?gica ? Secretaria de Educa??o Profissional e
Tecnol?gica/Minist?rio da Educa??o, ocorrido no governo do presidente Lula da Silva, a
partir de 2005. Buscou-se verificar se houve acatamento ? legisla??o vigente ? a Constitui??o
Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o Nacional, no que se refere ? gest?o
democr?tica da escola p?blica. A an?lise foi feita com base na confec??o, pela comunidade
acad?mica, dos documentos institucionais quais sejam: a Matriz Curricular do Campus
Planaltina, o Estatuto e o Plano de Desenvolvimento Institucional do IFB. Educa??o, poder e
participa??o foram temas em destaque devido ao seu interrelacionamento com a democracia.
Os instrumentos de pesquisa utilizados foram entrevistas semiestruturadas realizadas com
docentes, t?cnicos administrativos e discentes envolvidos no processo de transi??o. A partir
da an?lise qualitativa dos dados comprovou-se que as a??es consideradas antidemocr?ticas
realizadas pela gest?o do IFB, possam ter se dado pela dificuldade que ainda seja para um
povo que viveu mais de vinte anos sob uma cruel ditadura militar agir democraticamente, quer
seja dialogando com seus pares (participa??o) quer seja esclarecendo pontos que por motivos
quaisquer necessitem de explica??o (transpar?ncia), e/ou talvez porque nossa legisla??o ainda
deixe brechas para que o poder de mando de alguns para obter qualquer benef?cio pr?prio se
sobreponha ? vontade da coletividade. A pesquisa mostrou a import?ncia da luta por uma
escola democr?tica, que une e re?ne cidad?os em torno de princ?pios como justi?a e
igualdade, que contribuem para termos uma sociedade mais fraterna; mostrou tamb?m que
esta luta deve continuar para que se consiga uma educa??o baseada em princ?pios ?ticos que
possam nortear a conduta humana equilibradamente e com bom funcionamento social.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:jspui/1253 |
| Date | 13 May 2011 |
| Creators | Mendes, Abiana Campos |
| Contributors | Yukizaki, Suemy, Ramos, Marise Nogueira, Arruda, Maria da Concei??o Calmon |
| Publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o Agr?cola, UFRRJ, Brasil, Instituto de Agronomia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 5 REFER?NCIAS BIBLIOGR?FICAS AQUINO, R. et al. Hist?ria das Sociedades: das sociedades modernas ?s sociedades atuais 37? ed ? Rio de Janeiro : Record, 1999, p.177). Arquivo P?blico do Distrito Federal. Planaltina: um referenciamento de fontes. Bras?lia : ArPDF, 1999. BARDIN, Laurence. An?lise de conte?do. Lisboa, Portugal: Edi??es 70, 2010. BOBBIO, Norberto. Dicion?rio de Pol?tica. Bras?lia: UnB, 2009. BORDENAVE, Juan E. D?az. O que ? Participa??o. S?o Paulo: Brasiliense, 1986. BRASIL. Decreto n? 4.494, de 18 de janeiro de 1922. Determina o assentamento da Pedra Fundamental. BRASIL. Decreto n? 5.773, de 09 de maio de 2006. Disp?e sobre o exerc?cio das fun??es de regula??o, supervis?o e avalia??o de institui??es de educa??o superior e cursos superiores de gradua??o e seq?enciais no sistema federal de ensino. BRASIL. Decreto n? 53.558, de 13 de fevereiro de 1964. Altera a denomina??o de Escola de Inicia??o Agr?cola, agr?colas e agrot?cnicas. BRASIL. Decreto n? 6.095, de 24 de abril de 2007. Estabelece diretrizes para o processo de integra??o de institui??es federais de educa??o tecnol?gica, para fins de constitui??o dos Institutos Federais de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia ? IFET, no ?mbito da Rede Federal de Educa??o Tecnol?gica. BRASIL. Decreto n? 60.731, de 19 de maio de 1967. Transfere para o Minist?rio da Educa??o e Cultura os ?rg?os de Ensino do Minist?rio da Agricultura e d? outras Provid?ncias. BRASIL. Decreto n? 456, de 21 de outubro de 1965. Regulamenta o sistema de administra??o regional do Distrito Federal e estabelece sua numera??o. BRASIL. Decreto n? 82.711, de 23 de novembro de 1978. Disp?e sobre a transfer?ncia do Col?gio Agr?cola de Bras?lia para o Distrito Federal e d? outras provid?ncias. BRASIL. Lei n? 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educa??o Profissional Cient?fica e Tecnol?gica, cria os Institutos Federais de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia, e d? outras provid?ncias. BRASIL. Lei n? 3.751, de 13 de abril de 1960. Disp?e sobre a organiza??o administrativa do Distrito Federal. BRASIL. Lei n? 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1? e 2? graus, e d? outras provid?ncias. BRASIL. Lei n? 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa??o nacional. BRASIL. Parecer CNE/CEB n? 15, de 1 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino M?dio. 48 BRASIL. Parecer CNE/CEB n? 39/2004. Aplica??o do decreto n? 5.154 na Educa??o Profissional T?cnica de N?vel M?dio e no Ensino M?dio. BRASIL. Termo de Coopera??o T?cnica n? 001/2007 ? DOU n? 239, Se??o 3, de 13 de dezembro de 2007. Compromisso dos part?cipes (MEC/GDF), por meio de m?tua e ampla coopera??o, em implementar a??es somando e convergindo esfor?os, mobilizando recursos, agentes e trabalhos, com vistas ? implanta??o da Unidade de Ensino de Planaltina ? DF, vinculada ? ETF, mediante incorpora??o do atual CEP/CAB, unidade integrante da estrutura da SEE-DF, nos termos delineados no Projeto B?sico que acompanha este Termo de Coopera??o T?cnica. BRASIL. Termo de Coopera??o T?cnica n? 001/2008 ? DOU n? 10, Se??o 3, de 15 de janeiro de 2008. Termo de coopera??o t?cnica que celebram entre si a Escola T?cnica Federal de Bras?lia e o Distrito Federal, por interm?dio da Secretaria de Estado de Educa??o do Distrito Federal para o compromisso dos part?cipes, por meio de m?tua e ampla colabora??o, em dar continuidade aos atos de implementa??o da ETF de Bras?lia, Unidade Agrot?cnica de Planaltina, no tocante ao quadro de pessoal docente e t?cnico administrativo vinculado ? Secretaria de Educa??o do Distrito Federal, que permanece atuando em Planaltina. BRASIL.Constitui??o Federal, 1988. BRASIL.Lei n? 11.534, de 25 de outubro de 2007. Disp?e sobre a cria??o de Escolas T?cnicas e Agrot?cnicas Federais e d? outras provid?ncias. BRASIL.Lei n? 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educa??o Nacional. BRASIL.Lei n? 8.670, de 30 de junho de 1993. Disp?e sobre a cria??o de escolas t?cnicas e agropecu?rias federais, e d? outras provid?ncias. BRASIL.Portaria Ministerial n? 389, de 22 de junho de 1976. Cria??o do Curso T?cnico em Economia Dom?stica. BRASIL?. Lei n? 451, de 14 de julho de 1917. Disp?e sobre a nova denomina??o para Altamir que passa a ser ?Planaltina?. CARVALHO, Elma J?lia Gon?alves. Gest?o Escolar. Maring?, PR : Universidade Estadual de Maring?, 2008. CORREA, Bianca Cristina & GARCIA, Teise Oliveira (Orgs). Pol?ticas Educacionais e Organiza??o do Trabalho na Escola. S?o Paulo: Xam?, 2008. DALLARI, Dalmo de Abreu. O que ? Participa??o Pol?tica. S?o Paulo: Brasiliense, 1985. DEMO, Pedro. Participa??o ? Conquista. S?o Paulo: Cortez, 2009. FERREIRA, Aur?lio Brarque de Holanda. Novo Dicion?rio da L?ngua Portuguesa. 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Nomeia para o Quadro de Pessoal da Escola T?cnica Federal de Bras?lia os candidatos aprovados em concurso p?blico, homologado atrav?s do Edital n? 023/2007, publicado no DOU de 06/03/2008. Portaria n? 103, de 17 de mar?o de 2008. Nomeia para o Quadro de Pessoal da Escola T?cnica Federal de Bras?lia, no cargo de professor de 1? e 2? graus, os candidatos aprovados em concurso p?blico, homologado atrav?s do Edital n? 023/2007, publicado no DOU de 06/03/2008. Portaria n? 129, de 18 de julho de 2000. O CAB passa a se denominar CEP/CAB. Portaria n? 17, de 7 de julho de 1980. Reconhecimento de incorpora??o do CAB ? Rede de Ensino Oficial do DF. Portaria n? 173, de 29 de abril de 2008/CEFET-GO. Nomeia Ivan Antonio de Freitas, Diretor da Unidade de Ensino Descentralizada de Planaltina da Escola T?cnica Federal de Bras?lia. Portaria n? 203, de 7 de fevereiro de 2008. Aprova o Regimento Interno da Escola T?cnica Federal de Bras?lia. Portaria n? 233, de 28 de maio de 2008/CEFET-GO. Exonera, a pedido, Ivan Ant?nio de Freitas, do Cargo de Diretor da Unidade de Ensino Descentralizada de Planaltina da Escola T?cnica Federal de Bras?lia. Portaria n? 356, de 30 de julho de 2008/ETF. Nomeia Marcelo Silva Leite, Diretor da UnED Planaltina. Portaria n? 365, de 14 de mar?o de 2008. Autoriza a Escola T?cnica Federal de Bras?lia a promover o funcionamento de sua UnED de Planaltina-DF. Portaria n? 397, de 16 de agosto de 2007/CEFET-GO. Nomeia Ivan Ant?nio de Freitas para exercer o cargo de Diretor de Unidade de Ensino, C?digo CD-3, com a incumb?ncia de adotar as medidas necess?rias com vistas ? implanta??o da Unidade de Ensino Descentralizada de Planaltina-DF, UORG 118. Portaria n? 44, de 31 de mar?o de 2009/IFB. Institui a Comiss?o de Elabora??o do PDI. Portaria Ministerial n? 389, de 22 de junho de 1976. Transforma a Escola de Economia Rural em Curso T?cnico de Economia Dom?stica. Portaria Normativa n? 28, de 13 de julho de 2007. O Ministro de Estado da Educa??o, Interino, (...) resolve atribuir ao Centro Federal de Educa??o Tecnol?gica de Goi?s, encargo de adotar as medidas necess?rias ? implanta??o da Escola T?cnica Federal de Bras?lia. Ruas de Planaltina: Invent?rio do Patrim?nio Cultural de Planaltina. Bras?lia : Departamento do patrim?nio Hist?rico e Art?stico do DF. 1998. SOARES, Rosemary Dore. Gramsci, o Estado e a Escola. Iju?, RS: Ed.Uniju?, 2000. |
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