Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-06-10T17:13:00Z
No. of bitstreams: 1
TES_LUIS_GUSTAVO_DURIGON_PARCIAL.pdf: 683432 bytes, checksum: 6957ba50c72adc260b97e20228311b09 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-10T17:13:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1
TES_LUIS_GUSTAVO_DURIGON_PARCIAL.pdf: 683432 bytes, checksum: 6957ba50c72adc260b97e20228311b09 (MD5)
Previous issue date: 2016-03-04 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This bibliographical research, which was conducted using the deductive method, proposes a new reading of the contradictory to the Brazilian criminal proceedings in contemporary times. This study was originated from the need for punitive functional logic inversion of the criminal process as a first step towards the emancipation of the contradictory, in so far as how it is structured representing more a blind spot of the criminal proceedings than a means of information and reaction to an accusatory diffuse power and of languishing. The criminal process has diffuse micro-powers that, paradoxically, should be tensioned, repelled and contained, causing the contradictory to remain submissive to a fascist procedural structure that prevents their criminal procedure identity. One of the bases of this problem is due to the fact that the contradictory have been structured in an infraconstitucional plan from the general theory of process optic, based on an eminently civility array, whose need for disruption is essential to get the contents of the contradictory foundation and its new legal functionality. In the complex phenomenological relation of power established in the criminal proceedings, it is necessary to observe variations and contradictory connections beyond what Fazzalari had sought as an ideal process model. In this context, the genealogy of the contradictory was taking into consideration and the legal-political criminal system as a way to map not only the contradictory, as a blind spot of the Brazilian criminal process, but also creating mechanisms for the identification of (in) finite other legal territories vents. As serious as the submission of the contradictory to its own procedure is its submission in the legal extremes, being correct that in the neo-inquisitorial system, whose authoritarian inflows are far beyond the process, which allows a fertile ground for the invasion of the punitive populism, structured under the criminal common sense. Concealing a love to the criminal power, the legal system allows a template that is satisfied with the mere "respect to the contradictory", which is not other but its own denial. To enhance the contradictory, ridding it from inquisitorial claws and dogmatic layers that have been historically haunting it, it was realized the need for better structure two new dimensions of the activity: evidence and decision. Thus, revealing new ingredients of its material content and its legal functionality, and establishing an adequate epistemic criterion and indispensable in the proof formation. This should route not only the preliminary investigation and its new investigative technologies, as the entire built procedure into a complete and absolute contradictory, under the vigilance of the nullities. In addition, the construction of the provision needs to go through the participation of all legal actors in a systematic way, which meets the established dialectic in the procedure by a polycentric legal relationship. The contradictory is beyond the information and reaction, being based on the right to freedom, while its functionality is the ability to produce doubt, feeding democraticity of the criminal process in contemporary times. / A presente pesquisa bibliogr?fica, realizada a partir do m?todo dedutivo, prop?e uma nova leitura do contradit?rio para o processo penal brasileiro na contemporaneidade. Parte-se da necessidade de invers?o da l?gica funcional punitivista do processo penal como primeiro passo para a emancipa??o do contradit?rio, na medida em que como esse est? estruturado representa muito mais um ponto-cego do processo penal que um meio de informa??o e rea??o ao difuso poder acusat?rio e de penar. Nele se alojam micropoderes difusos que, paradoxalmente, deveriam ser tensionados, repelidos e contidos, fazendo com que o contradit?rio permane?a submisso a uma estrutura processual fascista que impede sua identidade processual penal. Uma das causas dessa problem?tica deve-se ao fato de o contradit?rio ter sido estruturado no plano infraconstitucional sob a ?ptica da teoria geral do processo, de matriz eminentemente civilista, cuja necessidade de rompimento ? indispens?vel para buscar o conte?do fundante do contradit?rio e sua nova funcionalidade processual. Na complexa rela??o fenomenol?gica de poder que se estabelece no processo penal, ? necess?rio observar varia??es e conex?es do contradit?rio para al?m daquilo que Fazzalari buscou como um modelo de processo ideal. Nesse contexto, n?o se fugiu de uma genealogia do contradit?rio, levando em considera??o o sistema jur?dico-pol?tico penal como forma de mapear n?o s? o contradit?rio, enquanto ponto-cego do processo penal brasileiro, mas, tamb?m, criando mecanismos de identifica??o de (in)finitas outras tomadas de territ?rios processuais. T?o grave quanto a submiss?o do contradit?rio ao pr?prio procedimento ? a sua submiss?o nos extremos processuais, sendo certo que o sistema neoinquisitorial, cujos influxos autorit?rios est?o para muito al?m do processo, o que permite um f?rtil terreno para a invas?o do populismo punitivista, estruturado sob as bases do senso comum penal. Escamoteando um amor ao poder de penar, o sistema processual permite um modelo que se satisfaz com o mero ?respeito ao contradit?rio?, que n?o ? outro se n?o sua pr?pria nega??o. Para potencializar o contradit?rio, livrando-o das garras inquisitoriais e das camadas dogm?ticas que historicamente o assolam, percebeu-se a necessidade de melhor estruturar duas novas dimens?es de sua atua??o: prova e decis?o. Assim, revelando-se novos ingredientes de seu conte?do material e sua funcionalidade processual e estabelecendo um crit?rio epist?mico adequado e indispens?vel na forma??o da prova, que deve perpassar n?o s? a investiga??o preliminar e suas novas tecnologias investigativas, mas todo o procedimento constru?do em um contradit?rio pleno e absoluto, sob a vigil?ncia do sistema das nulidades. Juntamente, a constru??o do provimento precisa passar pela participa??o de todos os atores processuais, em uma sistem?tica que observe a dial?tica estabelecida no procedimento mediante uma rela??o processual polic?ntrica. O contradit?rio est? para al?m da informa??o e rea??o, estando calcado no direito de liberdade, ao passo que sua funcionalidade consiste na capacidade de produzir d?vida, alimentando a democraticidade do processo penal na contemporaneidade.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/6766 |
| Date | 04 March 2016 |
| Creators | Durigon, Lu?s Gustavo |
| Contributors | Saavedra, Giovani Agostini |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, Brasil, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 3263773896050529173, 600, 600, 600, 600, 2194221341323903125, -7277407233034425144, 2075167498588264571 |
Page generated in 0.2025 seconds