Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 397406.pdf: 166493 bytes, checksum: 92b9128f9c9b512ae24eda206479b40a (MD5) Previous issue date: 2007-08-28 / Este trabalho tem como objetivo principal analisar a rela??o entre o ?nus da prova e o dever de colabora??o em mat?ria probat?ria entre os sujeitos principais do processo civil, buscando uma racionalidade compat?vel com as tend?ncias atuais da investiga??o das alega??es de fato. A pesquisa, que utiliza o m?todo hermen?uticocr?tico para abordagem do tema, avalia os conceitos tradicionais e elege tr?s premissas indispens?veis ? reinterpreta??o daqueles estados jur?dicos: a primeira, relativa ? constitucionaliza??o do Direito, incluindo o processo civil. Tomar a Constitui??o como v?rtice do sistema jur?dico implica redimensionar o valor da igualdade material, com efeitos diretos e imediatos no processo civil. A segunda premissa diz respeito ? verdade obten?vel no processo civil, estabelecida por um modelo pr?prio de convic??o, n?o identificado nem com a verdade material, nem com a verdade formal, justificado pelo di?logo entre partes e juiz. Por fim, a terceira premissa faz men??o ao incremento dos poderes do juiz no campo do direito probat?rio, readequando o chamado princ?pio dispositivo e fazendo crescer a import?ncia da garantia do contradit?rio. Assim, a pesquisa conclui que est?o superadas as bases liberais individualistas sobre as quais foi constru?do um procedimento probat?rio de car?ter geom?trico (fechado), calcado no silogismo cartesiano e no mito da neutralidade do juiz. Reflexos dessa nova postura t?m sido sentidos no Direito comparado e no Direito brasileiro contempor?neo, o qual, a partir da constata??o da circularidade entre os planos do direito material e do direito processual, tem aplicado o dever de colabora??o em t?cnicas de facilita??o da prova. Com isso, busca fazer do processo civil um instrumento de acesso a uma ordem jur?dica justa.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445747.pdf: 51428 bytes, checksum: d70706b4480ba5ee8701a5ae698c513f (MD5) Previous issue date: 2012-08-28 / A partir del an?lisis de los contenidos del proceso penal, rompiendo con La Teor?a General del Proceso, este documento se centra en el estudio de la naturaleza jur?dica del proceso penal. Uno puede preguntarse, bueno, ?cu?l es la naturaleza jur?dica del proceso penal? Para tratar de responder a esta pregunta, se analiza - la superaci?n de ella - la Teor?a de la Relaci?n Jur?dica de Oskar von B?low, todo inadecuada para El proceso penal, por no observar su compleja fenomenolog?a. En esta l?nea, se acompa?a de la teor?a de la Situaci?n Jur?dica de procesal penal de James Goldschmidt, que reconoce la din?mica del proceso penal y su incertidumbre inherente. A fin de aclarar esta teor?a, se relaciona con el contradictorio, seg?n se describe en la teor?a del proceso [Penal] como procedimiento contradictorio, de Elio Fazzalari. Sin embargo, La comprensi?n de que la tesis fazzalariana ser?a demasiado atrincherado en un complejo racional-legal, por lo tanto dejar de lado la subjetividad del acto de juzgar, se sugiere complementar las teor?as ling??sticas de la enunciaci?n, de ?mile Benveniste y El dialogismo de Mijail Bajt?n, que reflejan el fen?meno de procedimiento penal. / Partindo da an?lise do conte?do do processo penal, rompendo com a Teoria Geral do Processo, a presente disserta??o se debru?a sobre o estudo da natureza jur?dicado processo penal. Questiona-se, assim, qual seria a natureza jur?dica do processo penal.Para tentar responder essa quest?o, se analisa superando-a a Teoria da Rela??o Jur?dica de Oskar Von B?low, de toda inadequada ao processo penal, por n?o observar sua complexa fenomenologia. Nessa linha, acompanha-se a Teoria da Situa??o Jur?dica processual penal de James Goldschmidt, a qual reconhece a din?mica processual penal e sua inerente incerteza. A fim de esclarecer melhor essa teoria, a ela ? relacionado o contradit?rio, como desvelado na Teoria do Processo [Penal] como procedimento em contradit?rio, de Elio Fazzalari. Todavia, por entender que a tese fazzalariana estaria arraigada demais em um complexo racional-jur?dico, desprezando, assim, a subjetividade do ato de julgar, sugere-se sua complementa??o pelas teorias ling??sticas da enuncia??o, a partir de ?mile Benveniste e do dialogismo de Mikhail Bakhtin, as quais refletem o fen?meno processual penal.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-06-10T17:13:00Z No. of bitstreams: 1 TES_LUIS_GUSTAVO_DURIGON_PARCIAL.pdf: 683432 bytes, checksum: 6957ba50c72adc260b97e20228311b09 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-10T17:13:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_LUIS_GUSTAVO_DURIGON_PARCIAL.pdf: 683432 bytes, checksum: 6957ba50c72adc260b97e20228311b09 (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This bibliographical research, which was conducted using the deductive method, proposes a new reading of the contradictory to the Brazilian criminal proceedings in contemporary times. This study was originated from the need for punitive functional logic inversion of the criminal process as a first step towards the emancipation of the contradictory, in so far as how it is structured representing more a blind spot of the criminal proceedings than a means of information and reaction to an accusatory diffuse power and of languishing. The criminal process has diffuse micro-powers that, paradoxically, should be tensioned, repelled and contained, causing the contradictory to remain submissive to a fascist procedural structure that prevents their criminal procedure identity. One of the bases of this problem is due to the fact that the contradictory have been structured in an infraconstitucional plan from the general theory of process optic, based on an eminently civility array, whose need for disruption is essential to get the contents of the contradictory foundation and its new legal functionality. In the complex phenomenological relation of power established in the criminal proceedings, it is necessary to observe variations and contradictory connections beyond what Fazzalari had sought as an ideal process model. In this context, the genealogy of the contradictory was taking into consideration and the legal-political criminal system as a way to map not only the contradictory, as a blind spot of the Brazilian criminal process, but also creating mechanisms for the identification of (in) finite other legal territories vents. As serious as the submission of the contradictory to its own procedure is its submission in the legal extremes, being correct that in the neo-inquisitorial system, whose authoritarian inflows are far beyond the process, which allows a fertile ground for the invasion of the punitive populism, structured under the criminal common sense. Concealing a love to the criminal power, the legal system allows a template that is satisfied with the mere "respect to the contradictory", which is not other but its own denial. To enhance the contradictory, ridding it from inquisitorial claws and dogmatic layers that have been historically haunting it, it was realized the need for better structure two new dimensions of the activity: evidence and decision. Thus, revealing new ingredients of its material content and its legal functionality, and establishing an adequate epistemic criterion and indispensable in the proof formation. This should route not only the preliminary investigation and its new investigative technologies, as the entire built procedure into a complete and absolute contradictory, under the vigilance of the nullities. In addition, the construction of the provision needs to go through the participation of all legal actors in a systematic way, which meets the established dialectic in the procedure by a polycentric legal relationship. The contradictory is beyond the information and reaction, being based on the right to freedom, while its functionality is the ability to produce doubt, feeding democraticity of the criminal process in contemporary times. / A presente pesquisa bibliogr?fica, realizada a partir do m?todo dedutivo, prop?e uma nova leitura do contradit?rio para o processo penal brasileiro na contemporaneidade. Parte-se da necessidade de invers?o da l?gica funcional punitivista do processo penal como primeiro passo para a emancipa??o do contradit?rio, na medida em que como esse est? estruturado representa muito mais um ponto-cego do processo penal que um meio de informa??o e rea??o ao difuso poder acusat?rio e de penar. Nele se alojam micropoderes difusos que, paradoxalmente, deveriam ser tensionados, repelidos e contidos, fazendo com que o contradit?rio permane?a submisso a uma estrutura processual fascista que impede sua identidade processual penal. Uma das causas dessa problem?tica deve-se ao fato de o contradit?rio ter sido estruturado no plano infraconstitucional sob a ?ptica da teoria geral do processo, de matriz eminentemente civilista, cuja necessidade de rompimento ? indispens?vel para buscar o conte?do fundante do contradit?rio e sua nova funcionalidade processual. Na complexa rela??o fenomenol?gica de poder que se estabelece no processo penal, ? necess?rio observar varia??es e conex?es do contradit?rio para al?m daquilo que Fazzalari buscou como um modelo de processo ideal. Nesse contexto, n?o se fugiu de uma genealogia do contradit?rio, levando em considera??o o sistema jur?dico-pol?tico penal como forma de mapear n?o s? o contradit?rio, enquanto ponto-cego do processo penal brasileiro, mas, tamb?m, criando mecanismos de identifica??o de (in)finitas outras tomadas de territ?rios processuais. T?o grave quanto a submiss?o do contradit?rio ao pr?prio procedimento ? a sua submiss?o nos extremos processuais, sendo certo que o sistema neoinquisitorial, cujos influxos autorit?rios est?o para muito al?m do processo, o que permite um f?rtil terreno para a invas?o do populismo punitivista, estruturado sob as bases do senso comum penal. Escamoteando um amor ao poder de penar, o sistema processual permite um modelo que se satisfaz com o mero ?respeito ao contradit?rio?, que n?o ? outro se n?o sua pr?pria nega??o. Para potencializar o contradit?rio, livrando-o das garras inquisitoriais e das camadas dogm?ticas que historicamente o assolam, percebeu-se a necessidade de melhor estruturar duas novas dimens?es de sua atua??o: prova e decis?o. Assim, revelando-se novos ingredientes de seu conte?do material e sua funcionalidade processual e estabelecendo um crit?rio epist?mico adequado e indispens?vel na forma??o da prova, que deve perpassar n?o s? a investiga??o preliminar e suas novas tecnologias investigativas, mas todo o procedimento constru?do em um contradit?rio pleno e absoluto, sob a vigil?ncia do sistema das nulidades. Juntamente, a constru??o do provimento precisa passar pela participa??o de todos os atores processuais, em uma sistem?tica que observe a dial?tica estabelecida no procedimento mediante uma rela??o processual polic?ntrica. O contradit?rio est? para al?m da informa??o e rea??o, estando calcado no direito de liberdade, ao passo que sua funcionalidade consiste na capacidade de produzir d?vida, alimentando a democraticidade do processo penal na contemporaneidade.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431441.pdf: 127909 bytes, checksum: c64c4396eb3d00809fc546a0a12959f7 (MD5) Previous issue date: 2010-12-17 / A presente disserta??o versa sobre o princ?pio da correla??o no processo penal brasileiro, tamb?m conhecido como princ?pio da congru?ncia entre acusa??o e senten?a ou princ?pio da vincula??o tem?tica do juiz. Tal princ?pio determina que os fatos imputados no momento inicial e final do processo guardem absoluta correspond?ncia, constituindo-se em importante instrumento do poder-dever de punir do Estado. Em outras palavras, constitui-se em garantia ao acusado de que somente poder? ser processado e julgado pelos os acontecimentos acusados, comprovados e acerca dos quais foi exercida a ampla defesa. A muta??o do objeto do processo ? tema bastante complexo no ?mbito do processo penal, mormente pela dificuldade de se apontar com precis?o quais s?o as modifica??es do fato processual que ensejam viola??o ? regra da correla??o. N?o h? unanimidade na doutrina acerca do assunto, n?o havendo, por via de conseq??ncia, solu??o abstrata e gen?rica que possa ser utilizada como par?metro para resolu??o de casos. E n?o ? por outra raz?o que a quest?o deve ser analisada no ?mbito da casu?stica, sempre com os olhos voltados ? conformidade constitucional das normas processuais. O C?digo de Processo Penal foi bastante lac?nico ao pretender em apenas dois artigos disciplinar o conte?do da regra em comento. Os institutos da emendatio (art. 383) e mutatio libelli (art. 384) s?o analisados com muito zelo, examinando-se, pormenorizadamente, as hip?teses de cabimento que, por sua vez, n?o refogem ?s diverg?ncias doutrin?rias e jurisprudenciais. Nesse contexto, a vincula??o do tema ao sistema acusat?rio resulta por demais evidente, sendo necess?rio permanente aten??o aos corol?rios da ampla defesa e do contradit?rio

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 452449.pdf: 257582 bytes, checksum: 52d5d87edaec78e30ed54c25053ebd89 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / El presente trabajo, vinculado al Programa de Pos-Graduaci?n en Ciencias Criminales de la Pontif?cia Universidad Cat?lica do Rio Grande do Sul con fuerza el tema de la investigaci?n criminal, especialmente en lo que respecta a la aplicaci?n de las prerrogativas constitucionales para el contribuyente de la investigaci?n. Para eso, se parte de un an?lisis de la evoluci?n hist?rica de la investigaci?n criminal y el cambio em la condici?n del sujeto desde mero objeto de la investigaci?n (Inquisici?n) a considerarlo como un verdadero sujeto de derechos (Estado democr?tico). Para entonces, es un an?lisis de la investigaci?n criminal en su conjunto en el sistema jur?dico brasile?o, que apunta a las principales ?reas problem?ticas, como la falta de regulaci?n en diferentes partes de la investigaci?n policial y la incompatibilidad con la Constituci?n de 1988. Entendida la necesidad de cambios en relaci?n con el trato dado a los contribuyentes de las investigaciones, sube entonces el estudio de la aplicabilidad de la garant?a a la defensa legal y acusatorio en la fase de investigaci?n, delimitando una visi?n general de la aplicaci?n de estas prerrogativas, adapt?ndolos a la fase de investigaci?n. La tesis concluye con un an?lisis de la acusaci?n y la obligaci?n de informar por parte del Estado, como garant?a constitucional asegur? a la investigaci?n de los contribuyentes. / O presente trabalho, vinculado ao Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul aborda o tema da investiga??o criminal, especialmente no que diz respeito ? aplica??o de prerrogativas constitucionais ao sujeito passivo da investiga??o. Para tanto, parte-se de uma an?lise da evolu??o hist?rica da investiga??o criminal e da transforma??o do investigado de mero objeto da investiga??o (inquisi??o), at? consider?-lo como um verdadeiro sujeito de direitos (Estado democr?tico). Ao depois, faz-se uma an?lise da investiga??o criminal como um todo no ordenamento jur?dico brasileiro, apontando-se ?reas problem?ticas principais, tais como a falta de regulamenta??o em diversos pontos e a inconsist?ncia do inqu?rito policial com a Constitui??o Federal de 1988. Compreendida a necessidade de mudan?as quanto ao tratamento dado ao sujeito passivo das investiga??es, passa-se, em seguida, ao estudo da aplicabilidade das garantias do contradit?rio e da ampla defesa j? na fase de investiga??o, delimitando-se um panorama de aplica??o dessas prerrogativas, adequando-as ? fase pr?-processual. A disserta??o encerra-se com a an?lise do indiciamento e do dever de informar por parte do Estado, como garantia constitucional assegurada ao sujeito passivo da investiga??o.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-08-18T11:23:49Z No. of bitstreams: 1 DIS_BRUNO_ROTTA_ALMEIDA_PARCIAL.pdf: 160457 bytes, checksum: 71d7b35fb12ced06d730df4725a8223c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-18T11:23:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_BRUNO_ROTTA_ALMEIDA_PARCIAL.pdf: 160457 bytes, checksum: 71d7b35fb12ced06d730df4725a8223c (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / La tesis tiene como objetivo analizar la brecha que existe entre la ley y la aplicaci?n diversa y diferenciada de la ley de ejecuci?n penal en Brasil. Por lo tanto, examina el fundamento de la ley en la racionalidad moderna, la participaci?n del jurista en la construcci?n del Estado y el aspecto unificador de la norma. A continuaci?n el trabajo muestra el desarrollo del sistema punitivo occidental contempor?neo y las ideas sobre la prisi?n. Se analizan tambi?n los fundamentos y la constituci?n de la norma de ejecuci?n penal en Brasil. Despu?s el estudio hace el an?lisis de la diversidad y la fragmentaci?n de la aplicaci?n de la norma de ejecuci?n penal en Brasil a trav?s de informaciones de los centros penitenciarios. Tambi?n hace un enfoque comparativo de la legislaci?n de ejecuci?n penal de algunos estados de la Federaci?n. Por ?ltimo, la tesis tiene como objetivo estudiar las causas de la diferencia presentada (fundaci?n de la norma versus aplicaci?n de la norma), la ilusi?n frente a la diferencia y la violencia del impacto de esta contradicci?n en la sociedad contempor?nea. / A tese visa analisar o descompasso que h? entre a disposi??o normativa e a aplica??o diversificada e diferenciada da lei de execu??o penal no Brasil. Para tanto, examina a funda??o da norma pela racionalidade moderna, a participa??o do jurista na constru??o do Estado, bem como o aspecto totalizador e unificador da norma. A seguir, exibe o desenvolvimento do ordenamento punitivo ocidental contempor?neo, apresenta os precedentes carcer?rios da moderna pr?tica penal. Ap?s, o trabalho analisa os fundamentos e a constitui??o da norma de execu??o penal no Brasil. Busca, em seguida, estudar a diversifica??o e fragmenta??o da aplica??o da norma de execu??o penal no Brasil, por meio de informa??es penitenci?rias de acordo com os entes federativos escolhidos. Ainda, realiza uma abordagem comparativa da legisla??o de alguns entes federativos sobre execu??o penal. Por fim, a tese busca explorar as causas do hiato apresentado (funda??o da norma versus aplica??o da norma), a ilus?o totalizadora frente ? diferen?a e a viol?ncia dos impactos dessa contradi??o na contemporaneidade.