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Viol?ncia e processo civilizat?rio : excesso, limite, mal-estar

Rodrigues, M?nica Vasconcellos Delfino 29 March 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 399807.pdf: 131542 bytes, checksum: 7b29409d5214f5f5e69a235ae1553b7c (MD5) Previous issue date: 2007-03-29 / O presente trabalho empreende uma interpreta??o do mal-estar no processo civilizat?rio e de sua atua??o na forma de viol?ncia na atualidade. Indica que o ingrediente fundamental da Modernidade ? o movimento, a circula??o. Aponta a inscri??o da Modernidade como uma nova organiza??o ps?quica que necessariamente introduz uma subjetividade outra que n?o se define pelo mundo em que se encontra, mas pelo que encontra no mundo, o que faz, o que transforma. Constata que tal inscri??o subjetiva se faz, irremediavelmente, pelo signo da viol?ncia: seja a viol?ncia fundante seja a viol?ncia da ordem do gozo, do abuso, do aniquilamento do outro, da crueldade. Ressalta que este duplo encargo da viol?ncia aponta a exist?ncia de um excesso que acaba por se manifestar em todos os espa?os. Revela a impossibilidade de conten??o desta for?a. Sinaliza, no entanto, a possibilidade de sua gest?o ?tica convidando a insistir no valor do desejo como forma de n?o sucumbir ? barb?rie.
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Individualiza??o da pena e viol?ncia simb?lica

Schneider, Ingrid 22 February 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 446422.pdf: 104787 bytes, checksum: c9193359ddfba2f7405987fd260a08e5 (MD5) Previous issue date: 2013-02-22 / This research has been focused on the individualization of punishment, understanding it as a symbolic exercise of violence coming from the legal field, staring from approaching penal theories produced by the Penal Dogmatic, which are, in fact, theories that aim to provide legitimacy to the state monopoly when punishing. The individualization of punishment, tributary from retributive and prevention theories, has taken place in the Brazilian criminal ordering as a fundamental right with constitutional entry. Although its basis has been saving the principle of penal proportionality, it has also constituted one more dispositive for the movement of penal rationalization, fixed on a complex quantification system, apparently turned to humanization. The solution found by the Brazilian legal and criminal ordering for the individualization of punishment, strongly deliberating the circumstances that not only meet the author s individual characteristics, but also tends to direct sentences in the pathway of Criminal Law by him, has maintained present, this way, the etiological pattern of legal and criminal positivism. Thereby, the analysis of a sample of first degree condemnation sentences on theft or simple stealing and drug traffic crimes practiced in Porto Alegre, selected from criminal appeals addressed to TJRS in 2009 and 2010, aim to demonstrate the hypothesis that, beyond reproducing law terms literally without justifying them, has indicated that criminal dosimetry was permeated by notions of common sense, what currently has signified a strong punitive tendency. It is not possible, however, to affirm that individualization criteria have been applied in most of the sentences. Therefore, they have specially predominated on stealing and traffic cases, onerous punishments, and being executed in closed regime, regardless of dealing with criminality mostly unarmed, non-organized, disperse and with agents and victims from popular extraction, characterizing, thus, the selectivity of the criminal system. Such symbolic exercise of violence has been understood once it means imposing submission and exclusion, as if it were the scientific application of canonic texts - as revealing the strong presence of anti-guaranteed tendencies in the magistracy of the first degree. / A presente pesquisa foca-se na individualiza??o da pena, compreendendo-a como exerc?cio da viol?ncia simb?lica a partir do campo jur?dico. Parte-se da abordagem das teorias da pena que a Dogm?tica Penal produziu, que s?o de fato teorias que visam a dar legitimidade ao monop?lio estatal de punir. A individualiza??o da pena, tribut?ria das teorias retributivas e preventivas, tem lugar no ordenamento jur?dico brasileiro como um direito fundamental com assento constitucional. Embora tenha por fundamento resguardar o princ?pio da proporcionalidade das penas, constitui-se em mais um dispositivo do movimento de racionaliza??o da pena, assentado em um complexo sistema de quantifica??o, aparentemente voltado ? humaniza??o. A solu??o encontrada pelo ordenamento jur?dico-penal brasileiro para a individualiza??o da pena, com a forte pondera??o das circunst?ncias que dizem com as caracter?sticas individuais do autor, tende a direcionar as senten?as na senda do Direito Penal do autor. Mant?m assim presente a matriz etiol?gica do positivismo jur?dico-penal. A an?lise de uma amostra de senten?as condenat?rias de primeiro grau em crimes de furto e roubo simples e tr?fico de drogas praticados em Porto Alegre, selecionadas a partir de apela??es-crime dirigidas ao TJRS nos anos de 2009 e 2010, visa demonstrar a hip?tese de que, al?m de reproduzir de forma literal os termos da lei sem fundament?-los, a dosimetria da pena ? permeada de no??es de senso comum, o que na atualidade significa forte tend?ncia punitivista. N?o se pode, afirmar que na maioria das senten?as se aplicou crit?rios de individualiza??o. De modo que, prevalecem especialmente em casos de roubo e tr?fico, penas gravosas e cumpridas em regime fechado, a despeito de se tratar de uma criminalidade majoritariamente desarmada, n?o organizada, dispersa e com agentes e v?timas de extra??o popular, caracterizando assim a seletividade do sistema penal. Entende-se que tal exerc?cio da viol?ncia simb?lica - pois se trata de impor a submiss?o e exclus?o, como se de aplica??o cient?fica de textos can?nicos se tratasse - revela a forte presen?a de tend?ncias antigarantistas na magistratura de primeiro grau.
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Os crimes passionais, as teses de defesa e as teses de acusa??o : (des) construindo discursos

Sosa, Marcelo Gon?alves 10 January 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 454711.pdf: 204666 bytes, checksum: 7b8267a626ccf73251c9404b51e35194 (MD5) Previous issue date: 2014-01-10 / The presented dissertation entiled: The crimes of passion, the defense thesis and prosecution arguments : (de) constructing discourses represents a study about the issue of passion crimes in today's society, from the survey conducted in five cases of felonies against life, ocurred in Rio Grande city, which were a jury in the first of the XXI century. There were three consummated homicides and two attempted murders of men against womem, still bringing to society the question of gender violence and patriarchal setting of this society. We used as a research method the Qualitive Content Analysis in which are identitied the categories and units of analysis present in the discourse of theses. Our central research problem is to understand why these crimes remain occuring and the ways in which discourses are constructed and legitimized. This way, the jealousy, the violent emotion, the defendant's pasr life and self-defense (of honor) are recurrent in the discourses we analyzed. these arguments are grounded on the part of the defense of defendants who appropriate it to strengthen the arguments of the defense and by the arguments of prosecution to discualify them within the processes. The exercice of discursive construction and deconstruction by selecting the categories and units of analysis enables also building a speech that ends up questioning the society itself. / A disserta??o que se apresenta intitulada: Os crimes passionais, as teses de defesa e as teses de acusa??o: (des) constru?ndo discursos representa um estudo sobre a tem?tica dos crimes passionais na sociedade hidierna, a partir da pesquisa realizada em cinco processos de crimes dolosos contra a vida, ocorridos na cidade do Rio Grande, que foram a j?ri popular nos primeiros anos do s?culo XXI. Foram tr?s homic?dios consumados e duas tentativas de homic?dios de homens contra mulheres, colocando ainda em pauta na sociedade a quest?o da viol?ncia de g?nero e da configura??o patriarcal dessa mesma sociedade. Utilizamos como m?todo de investiga??o a An?lise de Conte?do Qualitativa em que s?o identificados as categorias e as unidades de an?lise presentes nos discursos das teses. Nosso problema central de pesquisa consiste em compreender porque permanecem ocorrendo esses crimes e as formas como os discursos s?o contru?dos e legitimados. Assim o ci?me, a violenta emo??o, a vida pregressa do r?u e a leg?tima defesa (da hora) s?o recorrentes nos discursos que analisamos. Essas argumenta??es est?o alicer?adas, por parte das teses de defesa dos r?us que se apropriam delas para fortalecer as argumenta??es da defesa e, por parte das teses de acusa??o em desqualific?-las dentro dos processos. O exercic?o da constru??o e desconstru??o discursiva atrav?s da sele??o das categorias e das unidades de an?lise possibilita que se construa tamb?m um discurso que acaba por problemizar a pr?pria sociedade.
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Judici?rio e m?dia : estado e jornalismo em luta por legitimidade na esfera penal

Moreira, Renan da Silva 12 August 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 461571.pdf: 529676 bytes, checksum: c174734623110a4397ff52086fdb0ffb (MD5) Previous issue date: 2014-08-12 / The present study, linked to Violence, Crime and Public Safety Research Program Graduate in Criminal Sciences PUCRS line, seeks to analyze the role of the media during the event Daudt, especially in the stage of investigation. For this, we aim to evaluate the work performed by it in the preparation of news and to what extent it was relevant to publish these events, at all stages of the case. The reports demonstrate how was the performance of journalists in reporting the case, in which points were errors during the investigation, the battle between the major newspapers of the time to reach the largest number of sales and the extent to which the media arrived to publicize the facts. The intrigues and power struggles in the state's civilian police divided the investigations, all facts widely publicized, with controversial statements and serious accusations among the delegates. Thereby, the study in the newspapers has become the main tool for analyzing the role of the media in the case Daudt, which was undoubtedly the greatest trial of the twentieth century in the history of Rio Grande do Sul, where there was an involvement of all State Governments, namely, legislature, executive and judiciary, to resolve that conflict troubled and largely supervised by the media / O presente estudo, vinculado ? linha de pesquisa Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da PUCRS, busca analisar a atua??o da m?dia durante o Caso Daudt, principalmente na etapa das investiga??es. Para isso, visa avaliar o trabalho por ela praticado na elabora??o das not?cias e at? que ponto era relevante publicar tais acontecimentos, em todas as etapas do caso. As reportagens demonstram como foi a atua??o dos jornalistas ao noticiar o caso, em que pontos ocorreram erros durante as investiga??es, a batalha entre os principais jornais da ?poca para alcan?ar o maior n?mero de vendas e at? que ponto a m?dia chegou para divulgar os fatos. As intrigas e disputas de poder na pol?cia civil ga?cha dividiram as investiga??es, todos os fatos amplamente divulgados, com declara??es pol?micas e acusa??es s?rias entre os delegados. Assim, o estudo realizado nos jornais tornou-se a principal ferramenta para an?lise da atua??o da m?dia no caso Daudt, que foi, sem d?vida, o maior julgamento do s?culo XX, na hist?ria do Rio Grande do Sul, em que houve um envolvimento de todos os Poderes estatais, quais sejam, Legislativo, Executivo e Judici?rio, para a resolu??o daquele conflito amplamente fiscalizado e tumultuado pela m?dia.
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Justi?a terap?utica e Drug Treatment Courts : perspectivas de uma contextualiza??o do sistema canadense ao brasileiro sob alguns aspectos funcionais e criminol?gicos

Fensterseifer, Daniel Pulcherio 14 December 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421793.pdf: 124705 bytes, checksum: 9c1daf5b9bb39a89136e79186034803f (MD5) Previous issue date: 2009-12-14 / A presente pesquisa consiste em possibilitar a amplia??o da discuss?o acerca da implanta??o de forma padronizada do programa de Justi?a Terap?utica no Brasil, seguindo as orienta??es do modelo e da experi?ncia da Drug Treatment Court de Toronto, Canad?. Para tanto, foram realizadas diversas observa??es nos procedimentos adotados tanto na cidade de Toronto como em Porto Alegre, para que, a partir de alguns elementos j? existentes no sistema legislativo p?trio, pudesse ser verificada a operacionalidade do oferecimento judicial de um programa de tratamento ? depend?ncia qu?mica aos acusados de terem praticado infra??es associadas ao consumo de droga. As observa??es foram presenciais na Drug Treatment Court de Toronto, no Centre for Addiction and Mental Health e nas Varas judiciais de Porto Alegre, possibilitando visualizar diversas caracter?sticas e oportunidades para que seja desenvolvida a pr?tica terap?utica. Entretanto, al?m da necessidade de compatibilidade entre as premissas das Drug Treatment Courts com as leis brasileiras, atenta-se para as quest?es de cunho criminol?gico que orbitam o tema. Sob esse aspecto, busca-se estudar os poss?veis efeitos e consequ?ncias que a implanta??o do programa pode trazer para os envolvidos, possibilitando uma avalia??o sobre os pontos positivos e negativos que podem ser atribu?dos ao programa na hora de decidir pela incrementa??o, ou n?o, das pr?ticas da Justi?a Terap?utica no Brasil.
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Presun??o de viol?ncia por motivo et?rio nos crimes sexuais : uma cr?tica transdisciplinar

Darg?l, Alexandre Ayub 19 April 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 380207.pdf: 595554 bytes, checksum: 67ff5255df954ce0e9e83cac7c344b17 (MD5) Previous issue date: 2006-04-19 / O presente estudo tem como meta a an?lise do instituto da presun??o de viol?ncia por motivo et?rio nos crimes sexuais, uma vez que o C?digo Penal Brasileiro estabelece na al?nea a do artigo 224, que se presume a viol?ncia nos delitos violentos contra a liberdade sexual, quando a v?tima for menor de catorze anos. A abordagem do tema se fez com base no garantismo penal, bem como, tendo-se em mira a transdisciplinariedade a que se prop?e o estudo, considerando-se as bases da psiquiatria e da antropologia social. A partir disso, salientou-se a incompatibilidade da presun??o de viol?ncia por motivo et?rio por afronta ao direito penal garantista, uma vez que a exist?ncia de presun??es ? limitada na seara penal e, quando, ocorrentes, devem sempre beneficiar o acusado. Mais ainda, esse instituto afronta um princ?pio basilar do direito repressivo moderno: o princ?pio da lesividade. Como n?o bastasse a incongru?ncia com o direito penal de garantias, baseado na doutrina de LUIGI FERRAJOLI, nossa pesquisa adentrou no estudo da psiquiatria, demonstrando a impossibilidade de fixar-se uma idade a partir da qual um adolescente poderia consentir com a pr?tica de uma rela??o sexual. Por fim, destacou-se, por meio de uma an?lise antropologica, a inafast?vel influ?ncia da cultura na determina??o do amadurecimento sexual e o descompasso entre a proibi??o do in?cio das rela??es sexuais antes da idade de catorze anos, com a realidade social brasileira, demonstrada por dados emp?ricos ofertados em uma pesquisa de campo de ?mbito nacional realizada pelo Minist?rio da Sa?de. Assim, mediante uma abordagem transdisciplinar, envolvendo o direito penal, a Psiquiatria e a Antropologia, demonstrou-se a impertin?ncia da presun??o de viol?ncia por motivo et?rio com o sistema garantista, deslegitimada ainda pela realidade social brasileira.
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Viol?ncia criminal e a manchete de jornal : desvelando a (des)informa??o

Litvin, Juliana Krause 12 January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 390001.pdf: 82010 bytes, checksum: 1afd4784cea6308932b3624af90aefff (MD5) Previous issue date: 2007-01-12 / A viol?ncia criminal urbana ? percebida e registrada de maneira desigual e seletiva. Certos acontecimentos tornam-se s?rios dramas sociais tendo por tr?s de tudo um discurso pronto e parcial, para n?o dizer preconceituoso, com a finalidade de tirar destes dramas a sua exist?ncia ordin?ria. Vivemos hoje numa sociedade superacelerada, completamente complexa e mimada de riscos n?o se podendo mais falar em seguran?a jur?dica t?o pouco em estado de direito. Assim, o controle social que acredit?vamos existir num passado, n?o se faz poss?vel no presente, t?o pouco num futuro. ? a partir desta no??o de mal-estar social que a m?dia nos vende este produto deixando ele vis?vel. Ocorre que esta visibilidade exagerada se torna, n?o rara vezes, objeto de medo e de inseguran?a social. Somos fascinados pela imagem desde a d?cada de 80 quando a televis?o se tornou o meio de comunica??o mais r?pido do que os outros e o Jornal, especificamente a Zero Hora, por ser possuidor de imagem e da informa??o, consegue agir sobre um certo acontecimento e fabricar algumas emo??es nos leitores. Fala-se em fabricar exatamente porque a informa??o ?, antes de tudo, considerada uma mercadoria n?o possuindo mais valor ligado a verdade, estando sujeita as leis de mercado, da oferta e da demanda e n?o mais ?s regras ?ticas. ? claro que com esta id?ia (deturpada) que est? criada, fruto de uma sociedade capitalista, princ?pios constitucionais s?o deixados de lado em nome de uma publicidade abusiva j? que se questiona, hoje em dia, se a informa??o ? rent?vel e n?o mais se ela ? verdadeira e ?tica. O medo encontra amplo terreno f?rtil diante deste quadro nascido do imagin?rio social o que reflete diretamente na qualidade de vida dos cidad?os. Este falso medo, que ? baseado em estimativas irrealistas, ? fonte de sofrimento e determina pol?ticas equivocadas, pois percebido como uma eficiente forma de controle social. Analisar-se-? a forma pela qual o fen?meno da viol?ncia criminal ? apresentado neste meio de comunica??o mostrando como a m?dia seleciona as not?cias, o tratamento diferenciado que da ?s pessoas envolvidas, bem como o discurso que ? empregado. A ?rea de concentra??o da pesquisa ser? sobre a viol?ncia e a linha de pesquisa ser? acerca da pol?tica criminal bem como a limita??o do poder punitivo. Para tanto a presente disserta??o se vincular? diretamente na ?rea de concentra??o e na linha de pesquisa na medida em que se abordar? a forma pela qual a viol?ncia criminal ? tratada na m?dia escrita, especificamente no Jornal Zero Hora, e como que este fen?meno ? tratado equivocadamente por uma pol?tica criminal praticamente pr?pria ignorando todo e qualquer princ?pio constitucional
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Contradi??o e viol?ncia em torno da pol?tica criminal e penitenci?ria brasileira : uma an?lise a partir da funda??o jur?dico-normativa e da execu??o da pena

Almeida, Bruno Rotta 31 May 2016 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-08-18T11:23:49Z No. of bitstreams: 1 DIS_BRUNO_ROTTA_ALMEIDA_PARCIAL.pdf: 160457 bytes, checksum: 71d7b35fb12ced06d730df4725a8223c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-18T11:23:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_BRUNO_ROTTA_ALMEIDA_PARCIAL.pdf: 160457 bytes, checksum: 71d7b35fb12ced06d730df4725a8223c (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / La tesis tiene como objetivo analizar la brecha que existe entre la ley y la aplicaci?n diversa y diferenciada de la ley de ejecuci?n penal en Brasil. Por lo tanto, examina el fundamento de la ley en la racionalidad moderna, la participaci?n del jurista en la construcci?n del Estado y el aspecto unificador de la norma. A continuaci?n el trabajo muestra el desarrollo del sistema punitivo occidental contempor?neo y las ideas sobre la prisi?n. Se analizan tambi?n los fundamentos y la constituci?n de la norma de ejecuci?n penal en Brasil. Despu?s el estudio hace el an?lisis de la diversidad y la fragmentaci?n de la aplicaci?n de la norma de ejecuci?n penal en Brasil a trav?s de informaciones de los centros penitenciarios. Tambi?n hace un enfoque comparativo de la legislaci?n de ejecuci?n penal de algunos estados de la Federaci?n. Por ?ltimo, la tesis tiene como objetivo estudiar las causas de la diferencia presentada (fundaci?n de la norma versus aplicaci?n de la norma), la ilusi?n frente a la diferencia y la violencia del impacto de esta contradicci?n en la sociedad contempor?nea. / A tese visa analisar o descompasso que h? entre a disposi??o normativa e a aplica??o diversificada e diferenciada da lei de execu??o penal no Brasil. Para tanto, examina a funda??o da norma pela racionalidade moderna, a participa??o do jurista na constru??o do Estado, bem como o aspecto totalizador e unificador da norma. A seguir, exibe o desenvolvimento do ordenamento punitivo ocidental contempor?neo, apresenta os precedentes carcer?rios da moderna pr?tica penal. Ap?s, o trabalho analisa os fundamentos e a constitui??o da norma de execu??o penal no Brasil. Busca, em seguida, estudar a diversifica??o e fragmenta??o da aplica??o da norma de execu??o penal no Brasil, por meio de informa??es penitenci?rias de acordo com os entes federativos escolhidos. Ainda, realiza uma abordagem comparativa da legisla??o de alguns entes federativos sobre execu??o penal. Por fim, a tese busca explorar as causas do hiato apresentado (funda??o da norma versus aplica??o da norma), a ilus?o totalizadora frente ? diferen?a e a viol?ncia dos impactos dessa contradi??o na contemporaneidade.
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A perene canaliza??o da viol?ncia e o discurso penal : oculta??o do sacrif?cio e mecanismos persecut?rios ap?s Brasil : nunca mais

Moraes, M?rcia Elayne Berbich de 26 July 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457129.pdf: 506487 bytes, checksum: 8f112c616bf77a67d571cee1c50bcf02 (MD5) Previous issue date: 2013-07-26 / The mimicry of violence (as defended by Ren? Girard) is a perennial phenomenon inherent to human beings and, in times of trouble (undifferentiation), it quickly spreads inside a group in an irrational and uncontrolled way. In modernity, the State has the monopolization of violence. However, observing the current penal punishment application towards specific groups of enemies settings are observed, as seen in the criminal selectivity and the use of State power in disconnection with its contractual premises to give support to authoritarian regimes, which constitutes a permanent factor in the dillemas concerning the penal discourse and one which is aggravated by the phenomenon of reflexive post-modernity. This relates to the theoretical origins of the penal system obtained through the condensation of ideas which, throughout time, have suffered interpretative interferences and have generated second-order languages in a diachronic-explanatory way, until its final fixation in a network of beliefs. This is observed in the analysis of some dogmas related to the State and to the Penal Judicial System, which demonstrate the debate aiming at the justification and rational legitimization of the discourse, opting for the concealment of terms and understandings that corroborate this girardian aspect, comprehending that everything which resembled pre-state terror needed to be erased from the language which exposes the theorization of the punitive discourse. Thus, with the analysis of the main discussion topics which compose the penal system, from the XVII century onwards, such as the humanization of the sentences, the discussions concerning the internal justifications of the penal process and the debate brought on by systemic theories, the need for the concealment of pre-civilizational sacrificial forms that still remain, which is not always (re)channeled through the penal punitive system, because of the necessity of maintaining the unknown for its success. Such is the Brazilian case, during the period of the civil-military dictatorship (1964-1985) and the begining of the New Republic, from 11the landmark of the publication of the Brasil: Nunca Mais report, when the recurrency of the legal elaboration (Law 6.683/79 and criminalization of torture) took place, and the girardian mechanism of persecuting the scape victim to alleviate and stanch crisis and extreme violence situations generated by the State itself and its punitive system. / O mimetismo da viol?ncia (defendido por Ren? Girard) ? um fen?meno perene e inerente aos seres humanos e, em momentos de crise (indiferencia??o), espalha-se rapidamente no grupo de maneira irracional e descontrolada. Com o advento da modernidade, o monop?lio da viol?ncia passa a ser do Estado, contudo, observa-se o atual cen?rio de aplica??o da puni??o penal voltada a determinados grupos inimigos, vista na seletividade criminal e utiliza??o do poder Estatal desconectado de suas premissas contratuais para dar suporte a regimes autorit?rios, o que constitui em fator permanente aos dilemas do discurso penal e que ? agravado pelo fen?meno da p?s-modernidade reflexiva. Esse fato est? relacionado ?s origens te?ricas do sistema penal obtidas pela condensa??o de ideias que, ao longo do tempo, sofrem interfer?ncias interpretativas gerando linguagens de segunda ordem de modo explicativo diacr?nico, at? a fixa??o final em uma rede de cren?as. Isso ? observado na an?lise de alguns dogmas em rela??o ao Estado e ao Sistema Judicial Penal, os quais demonstram o debate visando ? justifica??o e ? legitima??o racional da linguagem discursiva, optando pela oculta??o de termos e entendimentos que corroborem o aspecto girardiano, compreendendo que tudo que estava relacionado ao terror pr?-estatal necessitou ser apagado da linguagem que exp?e a teoriza??o do discurso punitivo. Assim, com a an?lise dos principais pontos de discuss?o que comp?em o sistema penal, a partir do s?culo XVII, como a humaniza??o das penas e as discuss?es quanto ? justifica??o interna do processo penal e o embate trazido a partir das teorias sist?micas, verifica-se a necessidade da oculta??o das formas sacrificiais pr?-civilizat?rias que ainda perduram com rela??o ? canaliza??o da viol?ncia, a qual nem sempre acaba (re)direcionada atrav?s do sistema punitivo penal, em virtude da necessidade de manuten??o do desconhecimento para seu sucesso. Tal ponto ? verificado no caso brasileiro, durante o per?odo que envolve a ditadura civil militar (1964-1985) e no in?cio da Nova Rep?blica, mediante o marco da publica??o do livro Brasil: Nunca Mais, quando ocorreu a recorr?ncia ? elabora??o legal (Lei 6.683/79 e criminaliza??o da tortura) e ao mecanismo girardiano de persegui??o ? v?tima expiat?ria para amenizar e estancar situa??es de crise e de extrema viol?ncia geradas pelo pr?prio Estado e seu sistema punitivo.

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